modelo declaraçao
-
Portaria n.º 78/2020
...çoSumário: Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo 30, aprovada pela Portaria n.º 372/2013, de 27 de dezembro.A declaração ...
-
Portaria n.º 319/2018
... Portaria n.º 414/2012, de 17 de dezembro, aprovou a declaração Modelo 39 destinada ao cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a ...
-
Portaria n.º 322/2018
... Portaria n.º 318/2015, de 1 de outubro, aprovou a declaração modelo n.º 25 destinada ao cumprimento da obrigação declarativa a que se ...
-
Portaria n.º 325/2018
... acessórias, pelo que oportunamente se procedeu à adequação do modelo declarativo, e respetivas instruções de preenchimento, da declaração ...
-
Portaria n.º 337/2023
... Portaria n.º 337/2023 de 7 de novembro Sumário: Alteração do modelo de declaração mensal global referida na alínea a ) do n.º 11 do ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
...Secção III Avaliação das propostas. Artigo 139.º Modelo de avaliação das propostas. Secção IV Leilão electrónico. Artigo ...
-
Portaria n.º 64/2018
... das entidades abrangidas pela obrigação acessória, declaração Modelo 40 - Valor dos Fluxos de Pagamentos com Cartões de Crédito e de Débito, ...
-
Portaria n.º 245/2021
...de 10 de novembro. Sumário: Portaria que altera e republica o modelo oficial da Declaração Mensal de Imposto do. Selo e respetivas ...
-
Portaria n.º 10/2007, de 04 de Janeiro de 2007
..., os sujeitos passivos devem apresentar anualmente uma declaraçáo de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior. Para 2007 ...
-
Portaria n.º 414/2012, de 17 de Dezembro de 2012
Portaria n.º 414/2012 de 17 de dezembro A declaração modelo n.º 39 destina -se a dar cumpri- mento à obrigação declarativa a que ...
-
Despacho n.º 830/2021 de 26 de abril de 2021
... profilático aos cidadãos emite uma declaração de acordo com o modelo constante do anexo ao presente despacho. 2. É aprovado o modelo de ...
-
Portaria n.º 416/2012, de 17 de Dezembro de 2012
...é ao final do mês de fevereiro de cada ano, uma declara- ção de modelo oficial, referente aos rendimentos atribuídos no ano anterior, conforme ...
-
Portaria n.º 415/2012, de 17 de Dezembro de 2012
Portaria n.º 415/2012 de 17 de dezembro A declaração modelo 13 destina -se a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se ...
-
Despacho n.º 314/2021
...: Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.Em face do proposto ...
-
Despacho n.º 616/2019
... à alteração e revisão da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções, a efetuar em consequência das ...
-
Portaria n.º 103/2013, de 11 de Março de 2013
... civil anterior, através do preenchimento de um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares. ...
-
Despacho n.º 616/2019
... à alteração e revisão da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções, a efetuar em consequência das ...
-
Despacho n.º 2608/2017
... à alteração e revisão da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções, a efetuar em consequência das ...
-
Despacho n.º 984/2018
... à alteração e revisão da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções, a efetuar em consequência das ...
-
Despacho n.º 984/2018
... à alteração e revisão da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções, a efetuar em consequência das ...
-
Portaria n.º 180/2017
... (Código do IRS) torna necessário efetuar alterações ao modelo" da declaração Modelo 18 - Vales de Refeição, aprovado pela Portaria n.\xC2"...
-
Portaria n.º 324/2018
... n.º 98-A/2015, de 31 de março, que aprovou a declaração modelo n.º 44, destinada ao cumprimento da obrigação prevista no n.º 5 do ...
-
Portaria n.º 368/2019
...ário: Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Modelo 25 - donativos recebidos, aprovada pela Portaria n.º 318/2015, de 1 de ...
-
Portaria n.º 215/2020
. Portaria n.º 215/2020de 10 de setembroSumário: Aprova o novo modelo da declaração recapitulativa a que se referem a alínea i) do n.º 1 do ...
-
Portaria n.º 342-C/2016
... sujeitos passivos devem apresentar anualmente uma declaração de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior.Com as alterações ...