modelo declaraçao
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Despacho n.º 984/2018
... à alteração e revisão da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções, a efetuar em consequência das ...
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Despacho n.º 984/2018
... à alteração e revisão da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções, a efetuar em consequência das ...
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Portaria n.º 180/2017
... (Código do IRS) torna necessário efetuar alterações ao modelo" da declaração Modelo 18 - Vales de Refeição, aprovado pela Portaria n.\xC2" ...
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Portaria n.º 324/2018
... n.º 98-A/2015, de 31 de março, que aprovou a declaração modelo n.º 44, destinada ao cumprimento da obrigação prevista no n.º 5 do ...
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Portaria n.º 368/2019
... ário: Aprova as instruções de preenchimento da Declaração Modelo 25 - donativos recebidos, aprovada pela Portaria n.º 318/2015, de 1 de ...
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Portaria n.º 215/2020
Portaria n.º 215/2020de 10 de setembroSumário: Aprova o novo modelo da declaração recapitulativa a que se referem a alínea i) do n.º 1 do ...
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Portaria n.º 342-C/2016
... sujeitos passivos devem apresentar anualmente uma declaração de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior.Com as alterações ...
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Portaria n.º 413/2012, de 17 de Dezembro de 2012
... proceder a ajustamentos ao texto das instruções da declaração modelo 37. Assim: Nos termos do disposto no artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 ...
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Portaria n.º 286/2019
... º 286/2019de 3 de setembroSumário: Aprova a nova declaração de modelo oficial n.º 27 e respetivas instruções de preenchimento.A Lei n.º ...
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Portaria n.º 314/2011, de 29 de Dezembro de 2011
... FINANÇAS Portaria n.º 314/2011 de 29 de Dezembro A declaração modelo 10 destina -se a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se ...
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Declaração de Retificação n.º 181/2018
... sido publicada com omissão de Declaração de Responsabilidade (Modelo):Retifica-se republicando-se a Resolução n.º 2/2018 - PG e a ...
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Portaria n.º 35/2017
... Portaria n.º 201-A/2015, de 10 de julho, aprovou a declaração Modelo 37 destinada ao cumprimento da obrigação prevista no artigo 127.º do ...
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Aviso n.º 14587/2020
Aviso n.º 14587/2020Sumário: Apresentação de modelo obrigatório de declaração de rendimentos, património, interesses, ...
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Portaria n.º 320/2018
... Portaria n.º 201-A/2015, de 10 de julho, aprovou a declaração modelo n.º 37 destinada ao cumprimento da obrigação prevista no artigo 127.º ...
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Portaria n.º 302-E/2016
... uma declaração de registo, nos prazos, condições e com o modelo aprovados em portaria do membro do Governo responsável pela área das ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... de negociaçáo, criando dois modelos de qualificaçáo: (i) o modelo" simples, que corresponde à verificaçáo do preenchimento de requisitos m\xC3" ... c) Dos estudos ambientais, incluindo a declaraçáo de impacto ambiental, nos termos da legislaçáo aplicável; d) Dos ...
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Portaria n.º 367/2017
... , torna-se necessário proceder à aprovação do correspondente modelo de comunicação para a identificação da entidade declarante.Assim:Manda ...
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Portaria n.º 1298/2010, de 21 de Dezembro de 2010
... modelo n.º 10, «Rendimentos e retenções», destina -se a dar cumprimento à ...
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Portaria n.º 385-H/2017
... sujeitos passivos devem apresentar anualmente uma declaração de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior, de modo a que a ...
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Portaria n.º 31/2019
... único, dispensando-se, assim, o preenchimento e envio de um modelo declarativo específico para as contas destas entidades, como já acontece ...
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Portaria n.º 31/2017
... Os contribuintes declaram aquelas retenções na DMR ou na Modelo 10 e submetem adicionalmente uma Declaração de Retenções na Fonte com ...
- Portaria n.º 404/2015 - Diário da República n.º 224/2015, Série I de 2015-11-16
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... sujeitos passivos devem apresentar, anualmente, uma declaração de modelo oficial, relativa aos rendimentos do ano ... anterior e a outros elementos ...
- Declaração de Retificação n.º 21/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
- Portaria n.º 77-A/2015 - Diário da República n.º 52/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-16