minutas registo predial
623 resultados para minutas registo predial
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Despacho n.º 3625/2022
... registo de todas as receitas e despesas do município, de ... h) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... à EDP, Conservatória do Registo Predial, entre ... outros organismos públicos; ... h) ...
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Aviso n.º 11959/2019
... de gestão municipal; g) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... do Cidadão; q) Proceder à receção, registo, encaminhamento e controlo do movimento dos ... , assegurar o controlo do seu registo predial oficial, sua classificação de uso face ao Plano ...
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Aviso n.º 1913/2023
... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... e) Elaborar e manter atualizado o registo cadastral das arborizações das áreas urbanas ... atualizados a cartografia e o cadastro predial do concelho; ... c) Gerir as candidaturas, ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... ço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... jazigos, mantendo atualizado o respetivo registo; j ) Propor e colaborar na execução de medidas ... ; i ) Solicitar certidões de registo predial, de teor matricial e outras; j ) Participar à ...
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Despacho n.º 388/2024
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ... relativamente à classificação, registo e distribuição da ... documentação ... t) ... Registo Predial; ... N.º 11 16 de janeiro de 2024 Pág. 284 ...
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Despacho n.º 5413/2019
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não só uma ... recebida do estrageiro e elaboração de minutas para resposta aos mesmos). xi) Exercer as demais ... e o registo na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários do município; VI ...
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Regulamento n.º 331/2018
... ção de indústrias, no âmbito do SIR, registo de alojamento local ou outras decorrentes de ... mesmo não conste da certidão do registo predial. Artigo 4.º-B Condições Gerais de ... Artigo 57.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá ...
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Despacho n.º 3624/2022
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ... assegurar o recebimento, registo e distribuição do expediente remetido aos ... Registo Predial; ... m) Proceder à inscrição de prédios ...
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Regulamento n.º 893/2021
... Registo Predial. Considerando a normal atividade e ... na Junta de Freguesia, que possui minutas para esse efeito e paga a respetiva taxa ...
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Regulamento n.º 893/2021
... vatórias do Registo Predial ... Considerando a normal atividade e ... na Junta de Freguesia, que possui minutas para esse efeito e paga a respetiva ... N.º 193 ...
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Despacho n.º 3234/2019
... o cadastro de pessoal, bem como o registo" e controlo de assiduidade; 6) Promover a verifica\xC3" ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens próprios e imobiliários do ...
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Regulamento n.º 842/2023
... e) Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... k) Registo e atualização do património imóvel do ... predial; ... q) Promover a análise e tratamento ...
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Despacho n.º 3170/2019
... e controlar a informação relativa ao registo e controle da assiduidade; q) Assegurar o ... ção de informações, notificações, minutas, termos, contratos e outros ... pelo registo na Conservatória do Registo Predial dos bens imóveis adquiridos pelo município, ...
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Regulamento n.º 160/2022
... e) Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... k) Registo e atualização do património imóvel do ... predial; ... s) Promover a análise e tratamento ...
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Despacho n.º 576-A/2023
... i) Elaborar minutas de despachos, de deliberações, de regulamentos, ... as tarefas inerentes à receção, registo, digitalização, classificação, tramitação e ... crição matricial e predial dos bens imobiliários do município ... N.º 8 ...
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Regulamento n.º 160/2022
... aos processos eleitorais; e ) Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... ção fiscal e contraordenações; k ) Registo e atualização do património imóvel do ... predial; s ) Promover a análise e tratamento ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... de: a) Sistemas eficientes de tratamento (registo, circulação, controlo e arquivo) de ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... na respetiva conservatória do registo predial e remeter às entidades responsáveis pelo ...
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Despacho n.º 688/2024
... ços municipais, promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita não ... só ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos ... padronizados de natureza ... d) Gerir e assegurar o registo predial do património imobiliário municipal, procedendo ...
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Despacho n.º 9716/2018
... à receção, classificação, registo e distribuição interna de correspondência, e ... e de urbanizações de distribuição predial de água e de saneamento, visando uma eficiente e ... de regulamentos e normas; g) Elaboração minutas para a celebração de contratos de empreitada e ...
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Regulamento n.º 138/2022
... orçamentos municipais; c ) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... concelhias; e ) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários do município; ...
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Despacho n.º 8378/2016
... orçamentos municipais; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... potencialidades concelhias; e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários do município; c) ...
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Regulamento n.º 138/2022
... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... prediais e na conservatória do registo predial de todos ... os bens imobiliários do município; ...
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Regulamento n.º 444/2018
... orçamentos municipais; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... potencialidades concelhias; e) Promover o registo (fotográfico/áudio/vídeo) de iniciativas ... prediais e na conservatória do registo predial de todos os bens imobiliários do município; c) ...
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Despacho n.º 2483/2024
... Patrimonial os elementos necessários ao registo e cadastro dos bens; l ) Preparar o expediente e ... respetiva inscrição matricial e registo predial; o ) Garantir a organização dos processos ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...
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Despacho n.º 11331/2017
... e outros imóveis; 7 - Proceder ao registo de todos os bens, designadamente obras de arte, ... prediais e na conservatória do registo predial" de todos os bens próprios imobiliários do munic\xC3" ... de pareceres jurídicos e elaboração de minutas de contratos; Assegurar, na sequência de ...