Abono pecuniário
1281 resultados para Abono pecuniário
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/M
... Madeira.Artigo 3.Atribuio1 - O Prmio +Valor Madeira corresponde a um abono pecunirio no montante de 5000,00 (euro), acompanhado de certificado ...
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Despacho n.º 2199/2021 de 22 de setembro de 2021
... responsveis, o direito a um suplemento remuneratrio designado de abono para falhas;Considerando que o reconhecimento do direito ao seu abono ...
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Despacho n.º 1896/2019 de 26 de novembro de 2019
... responsveis, o direito a um suplemento remuneratrio designado de abono para falhas;Considerando que o reconhecimento do direito ao seu abono ...
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Portaria n.º 397-A/2023
... do Marfim e Quénia, e à publicação das tabelas respeitantes ao abono para falhas, ao subsídio de refeição e aos níveis remuneratórios das ... 1.ª série 2 — A presente portaria aprova ainda o montante pecuniário do abono para falhas e do sub- sídio de refeição. 3 — A presente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/M
... pecuniário concedido pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira ... Atribuição ... 1 — O Prémio +Valor Madeira corresponde a um abono pecuniário no montante de € 5000, ... acompanhado de certificado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/M
... pecuniário concedido pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira ... Atribuição ... 1 — O Prémio +Valor Madeira corresponde a um abono pecuniário no montante de € 5000, ... acompanhado de certificado ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 030 - Series I - Suplemento 1
... montante pecuniário concedido pela Assembleia ... Legislativa da Região Autónoma da Madeira ... Atribuição ... 1 - O Prémio +Valor Madeira corresponde a um abono ... pecuniário no montante de € 5000,00, ... acompanhado de certificado ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 083 - Series I
... atribuição de um montante pecuniário concedido pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira ... Atribuição ... 1 - O Prémio +Valor Madeira corresponde a um abono pecuniário no montante de (euro) 5000, acompanhado de certificado ...
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Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de Outubro de 2009
... Por último, procede -se também à actualizaçáo do regime de abono mensal de despesas de representaçáo dos ... militares titulares de ... 1 - A remuneraçáo base mensal é o montante pecuniário correspondente ao nível remuneratório da posiçáo remuneratória em que ...
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Despacho n.º 1979/2023 de 31 de outubro de 2023
... responsveis, o direito a um suplemento remuneratrio designado de abono para falhas;Considerando que se encontra afeta Direo Regional do Oramento ...
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Despacho n.º 1978/2023 de 31 de outubro de 2023
... responsveis, o direito a um suplemento remuneratrio designado de abono para falhas;Considerando que se encontra afeta Direo Regional do Oramento ...
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Despacho n.º 2198/2022 de 17 de outubro de 2022
... , o trabalhador em funes pblicas nestas condies tem direito a auferir abono para falhas;Considerando, ainda, que o n. 2 do artigo 7. do Decreto ...
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Despacho n.º 586/2022 de 12 de abril de 2022
... vigor, atribui o direito a um suplemento remuneratrio designado por abono para falhas aos trabalhadores que manuseiam ou tenham sua guarda, nas ...
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Despacho n.º 2444/2022 de 6 de dezembro de 2022
... vigor, atribui o direito a um suplemento remuneratrio designado por abono para falhas aos trabalhadores que manuseiam ou tenham sua guarda, nas ...
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Despacho n.º 1365/2021
Despacho n.º 1365/2021Sumário: Atribuição do suplemento designado abono para falhas, às assistentes técnicas Isabel Maria Loures da Silva e ... Silva e Maria João Zeferino Veríssimo de Sousa, no montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
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Despacho n.º 7367/2018
... 2009, prevê a atribuição do suplemento remuneratório designado abono para falhas, regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... condições que determinaram a sua atribuição.2 - O montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
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Despacho n.º 5403/2017
... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... condições que determinam a sua atribuição.2 - O montante pecuniário para abono para falhas corresponde a (euro) 86,29, conforme fixado no n.º ...
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Despacho n.º 4829/2021
... n.º 4829/2021Sumário: Atribuição do suplemento designado por abono para falhas à assistente técnica Maria da Conceição Figueira dos ... técnica Maria da Conceição Figueira dos Santos, no montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
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Despacho n.º 10553/2020
... 10553/2020Sumário: Concede a atribuição do suplemento designado «abono para falhas» à assistente técnica Isabel Maria Branco de Carvalho ... condições que determinaram a sua atribuição.2 - O montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro de 2009
... Atribuiçáo do abono" para falhas ... 1 - Têm direito a um suplemento remuneratório designado \xC2" ... 1 abranja diferentes postos de trabalho ... 4 - O montante pecuniário do «abono para falhas» é fixado na portaria referida no n. 2 do artigo ...
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Despacho n.º 7114/2023
... Sumário: Atribuição de suplemento designado «abono para falhas» à trabalhadora Cátia Filipa ... Nunes Mata Bernardino ... n.º 1553-C/2008, de 31.12, foi fixado em €86,29 o montante pecuniário ... do abono para falhas e em todas as situações a sua atribuição ...
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Despacho n.º 14274/2022
... Sumário: Atribuição do suplemento designado «abono para falhas» a vários trabalhadores ... Atribuição de abono para ... n.º 1553-C/2008, de 31.12, foi fixado em €86,29 o montante pecuniário ... do abono para falhas e em todas as situações a sua atribuição ...
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Despacho n.º 1163/2024
... Despacho n.º 1163/2024 ... Sumário: Atribuição de abono para falhas ao técnico superior Sebastião Pedro Cardoso Menezes ... da ... O montante pecuniário do abono para falhas foi fixado pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 08 de Maio de 2013
... perifricos externos, de acordo com o pas de localizao, a ttulo de abono para falhas e subsdio de refeio ... Por fim, fixado o montante mnimo do ...
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Despacho n.º 6400/2024
... 6400/2024Sumrio:Atribuio de abono para falhas ao tcnico superior Maurcio Eduardo Simes Melo.Considerando ...