Abono pecuniário

1104 resultados para Abono pecuniário

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/M
    ... aplicabilidade nesta, através da atribuição de um montante pecuniário concedido pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da ... Artigo 3.ºAtribuição1 - O Prémio +Valor Madeira corresponde a um abono pecuniário no montante de 5000,00 (euro), acompanhado de certificado ...
  • Portaria n.º 397-A/2023
    ... do Marfim e Quénia, e à publicação das tabelas respeitantes ao abono para falhas, ao subsídio de refeição e aos níveis remuneratórios das ... 1.ª série 2 — A presente portaria aprova ainda o montante pecuniário do abono para falhas e do sub- sídio de refeição. 3 — A presente ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/M
    ... pecuniário concedido pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira ... Atribuição ... 1 — O Prémio +Valor Madeira corresponde a um abono pecuniário no montante de € 5000, ... acompanhado de certificado ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/M
    ... pecuniário concedido pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira ... Atribuição ... 1 — O Prémio +Valor Madeira corresponde a um abono pecuniário no montante de € 5000, ... acompanhado de certificado ...
  • Despacho n.º 2199/2021 de 22 de setembro de 2021
    ... responsveis, o direito a um suplemento remuneratrio designado de abono para falhas;Considerando que o reconhecimento do direito ao seu abono ...
  • Despacho n.º 1896/2019 de 26 de novembro de 2019
    ... responsveis, o direito a um suplemento remuneratrio designado de abono para falhas;Considerando que o reconhecimento do direito ao seu abono ...
  • Despacho n.º 4829/2021
    ... n.º 4829/2021Sumário: Atribuição do suplemento designado por abono para falhas à assistente técnica Maria da Conceição Figueira dos ... técnica Maria da Conceição Figueira dos Santos, no montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro de 2009
    ... Atribuiçáo do abono" para falhas ... 1 - Têm direito a um suplemento remuneratório designado \xC2" ... 1 abranja diferentes postos de trabalho ... 4 - O montante pecuniário do «abono para falhas» é fixado na portaria referida no n. 2 do artigo ...
  • Despacho n.º 14274/2022
    ... Sumário: Atribuição do suplemento designado «abono para falhas» a vários trabalhadores ... Atribuição de abono para ... n.º 1553-C/2008, de 31.12, foi fixado em €86,29 o montante pecuniário ... do abono para falhas e em todas as situações a sua atribuição ...
  • Despacho n.º 1163/2024
    ... Despacho n.º 1163/2024 ... Sumário: Atribuição de abono para falhas ao técnico superior Sebastião Pedro Cardoso Menezes ... da ... O montante pecuniário do abono para falhas foi fixado pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de ...
  • Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 08 de Maio de 2013
    ... perifricos externos, de acordo com o pas de localizao, a ttulo de abono para falhas e subsdio de refeio ... Por fim, fixado o montante mnimo do ...
  • Despacho n.º 2444/2022 de 6 de dezembro de 2022
    ... vigor, atribui o direito a um suplemento remuneratrio designado por abono para falhas aos trabalhadores que manuseiam ou tenham sua guarda, nas ...
  • Despacho n.º 1479/2019
    ... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... detém as referidas tarefas naquele instituto.2 - O montante pecuniário do abono para falhas é o que se encontra fixado na Portaria n.º ...
  • Despacho n.º 586/2022 de 12 de abril de 2022
    ... vigor, atribui o direito a um suplemento remuneratrio designado por abono para falhas aos trabalhadores que manuseiam ou tenham sua guarda, nas ...
  • Despacho n.º 1479/2019
    ... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... detém as referidas tarefas naquele instituto.2 - O montante pecuniário do abono para falhas é o que se encontra fixado na Portaria n.º ...
  • Despacho n.º 5819/2017
    Despacho n.º 5819/2017Atribuição do suplemento designado «abono para falhas»O Despacho n.º 15409/2009, de 30 de junho, do Ministro de ... condições que determinam a sua atribuição.2 - O montante pecuniário do «abono para falhas» corresponde ao fixado no artigo 9.º da Portaria ...
  • Despacho n.º 252/2017
    ... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... de Jesus Afonso, assistente operacional.2 - O montante pecuniário do «abono para falhas» corresponde ao fixado no artigo 9.º da Portaria ...
  • Despacho n.º 252/2017
    ... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... de Jesus Afonso, assistente operacional.2 - O montante pecuniário do «abono para falhas» corresponde ao fixado no artigo 9.º da Portaria ...
  • Despacho n.º 2868/2021 de 13 de dezembro de 2021
    ... , redao atual, tm direito a um suplemento remuneratrio designado abono para falhas os trabalhadores que manuseiam ou tenham sua guarda, nas reas ...
  • Despacho n.º 10949/2017
    ... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
  • Despacho n.º 7367/2018
    ... 2009, prevê a atribuição do suplemento remuneratório designado abono para falhas, regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... condições que determinaram a sua atribuição.2 - O montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
  • Despacho n.º 5403/2017
    ... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... condições que determinam a sua atribuição.2 - O montante pecuniário para abono para falhas corresponde a (euro) 86,29, conforme fixado no n.º ...
  • Despacho n.º 2519/2019
    ... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... condições que determinam a sua atribuição.2 - O montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
  • Despacho n.º 10553/2020
    ... 10553/2020Sumário: Concede a atribuição do suplemento designado «abono para falhas» à assistente técnica Isabel Maria Branco de Carvalho ... condições que determinaram a sua atribuição.2 - O montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...
  • Despacho n.º 11960/2016
    ... 8 de julho de 2009, prevê a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», regulado pelo Decreto-Lei n.º 4/89, de 6 de janeiro, ... condições que determinaram a sua atribuição.2 - O montante pecuniário para abono para falhas corresponde ao fixado no n.º 9 da Portaria n.º ...

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