minutas finanças
1372 resultados para minutas finanças
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Deliberação n.º 133/2024
... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de funcionamento geral; ... áreas das finanças e da coesão territorial, nos termos do previsto na lei-quadro dos ...
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Despacho n.º 1122/2024
... as respetivas ausências aos Recursos Humanos g ) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... ção necessária; t ) Enviar mensalmente para os serviços de finanças os mapas respeitantes aos projetos, pro- cessos e licenças/ ...
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Deliberação n.º 538/2024
... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de utilização dos ... évia dos membros do Gov erno responsáveis pelas áreas das finanças e da coesão territorial, nos termos do previsto na lei-quadro dos ...
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Decreto-Lei n.º 11/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... ção orçamental inscrita no capítulo 60 do Ministério das Finanças, sem prejuízo da extinção de obrigações por confusão ... Artigo ... de acordo com as deliberações do conselho de administração, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a pessoal, estudos, obras e ...
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Despacho n.º 9720/2019
... 15.º do referido caderno de encargos prevê que o Ministro das Finanças, com faculdade de subdelegação no Secretário de Estado Adjunto e das ... moeda, e/ou compatível com os mecanismos relevantes vertidos nas minutas finais dos instrumentos jurídicos previstos no artigo 18.º do Caderno de ...
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Aviso n.º 21032/2020
... e demais pessoal; h) Preparar, quando disto incumbidos, projeto de minutas acerca de assuntos que careçam de deliberação de Câmara; i) Assegurar ... Unidades Orgânicas Artigo 9.º Divisão de Administração e Finanças Missão, subunidades orgânicas e competências: A missão da Divisão de ...
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Aviso n.º 1267/2017
... Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 15 de janeiro, artigo 8.º da ... requerimento próprio, estando disponíveis em www.cm-sintra.pt minutas para os diferentes tipos de pedido, minutas que são obrigatórios no caso ...
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Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... professores universitários, um de Direito e outro de Economia, Finanças, Organização e Gestão ou Auditoria, designados pelo Governo ... 2 - O ... c) As minutas dos contratos de valor igual ou superior ao fixado nas leis do Orçamento ...
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Deliberação n.º 247/2022
... Departamentos: ... I — Direção Municipal de Gestão e Finanças ... Departamento de Planeamento e Controlo Financeiro ... Departamento de ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem modificações objetivas ...
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Despacho n.º 5602/2022
... f) Assessorar o Conselho Municipal de Finanças; ... g) Acompanhar as auditorias externas, quer sejam promovidas pelo ... de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; ...
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Deliberação n.º 247/2022
... e Departamentos: I — Direção Municipal de Gestão e Finanças Departamento de Planeamento e Controlo Financeiro Departamento de ... minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem modificações objetivas ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... execução fiscal e de cobrança coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações técnico-jurídicas, bem como projetos ... área da economia e ou da gestão e ou da contabilidade e ou das finanças, com o seguinte perfil: capacidade de liderança e gestão das pessoas, ...
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Edital n.º 331/2019
... justificação, nos termos legalmente previstos; o) Aprovar as minutas dos respetivos contratos; p) Decidir as reclamações apresentadas sobre ... resíduos verdes e monstros; 23 - Requerer junto do Serviço de Finanças competente, segundas avaliações de prédios municipais e de prédios ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... na Administração Pública, Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, junho 2005. Síntese curricular 1 - Dados ... públicas; regime geral da função pública); elaboração de minutas de contratos de pessoal e de aquisição de bens, e serviços; ...
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Despacho n.º 12654/2020
... execução fiscal e de cobrança coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações técnico-jurídicas, bem como projetos ... área da economia e ou da gestão e ou da contabilidade e ou das finanças, com o seguinte perfil: capacidade de liderança e gestão das pessoas, ...
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Despacho n.º 5265/2021
... ão pública em articulação com o gestor do contrato; f) Elaborar minutas de contratos no âmbito dos procedimentos de contratação pública; g) ... ção necessária; t) Enviar mensalmente para os serviços de finanças os mapas respeitantes aos projetos, processos e licenças/ comunicações; ...
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Despacho (extrato) n.º 6910/2019
... execução fiscal e de cobrança coerciva/contenciosa; b) Elaborar minutas, pareceres, estudos e informações técnico-jurídicas, bem como projetos ... área da economia e ou da gestão e ou da contabilidade e ou das finanças, com o seguinte perfil: capacidade de liderança e gestão das pessoas, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2023/M
... var as minutas de contratos de delegação de competências de gestão em organismos ... e do membro do Governo Regional responsável pela área das finanças ... Artigo 7.º ... Competências da autoridade de gestão do Madeira ...
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Despacho n.º 7580/2019
... empreitadas em articulação com o gestor do contrato; d) Elaborar minutas de contratos no âmbito dos procedimentos de empreitadas de obras ... ção necessária; t) Enviar mensalmente para os serviços de finanças os mapas respeitantes aos projetos, processos e licenças/ comunicações; ...
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Aviso n.º 19526/2023
... nuclear que correspondia ao Departamento de Administração e Finanças" e o número ... máximo de unidades flexíveis — 4 unidades flexíveis \xE2\x80" ... ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... eee) Emitir ...
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Aviso n.º 16824/2021
... Administração e Finanças e o número máximo de unidades flexíveis de acordo com os critérios ... ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... eee) Emitir ...
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Aviso n.º 14521/2022
... nuclear que correspondia ao Departamento de Administração e Finanças" e o número ... máximo de unidades flexíveis — 4 unidades flexíveis \xE2\x80" ... ae) Elaboração das diversas minutas" de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... af) Emitir informaç\xC3" ...
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Aviso n.º 16824/2021
... nuclear que correspondia ao Departamento de Administração e Finanças e o número máximo de unidades flexíveis de acordo com os critérios ... , normas e despachos internos; ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de Almeirim; eee) Emitir ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... I — Direção Municipal de Finanças e Património ... Departamento de Planeamento e Controlo Financeiro ... serviços intervenientes; ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem modificações objetivas ...
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Despacho n.º 3567/2019
... das competências municipais; d) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da Câmara Municipal ou a despacho ... 1.8 - Gabinete Veterinário 2 - Divisão de Administração e Finanças 2.1 - Setor de Gestão Financeira 2.2 - Serviço de Contabilidade 2.3 - ...