minutas direito familia
488 resultados para minutas direito familia
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Regulamento n.º 319/2018
... da Administração Pública em regime de direito público, aprovado pela Lei n.º 23/98, de 26 de ... de escolas, a componente de apoio à família, na educação pré-escolar e 1.º ciclo do ... na repartição da natureza; n) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... ão social, com particular incidência na família; na 1.ª infância; envelhecimento e velhice; ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ...
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Despacho n.º 3611/2019
... os processos respeitantes a abonos de família e respetivas prestações complementares, bem ... todo o expediente da secção, mediante minutas ou informações recebidas dos diversos sectores; ... ção; d) Garantir aos interessados o direito à informação e promover ações de discussão ...
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Despacho n.º 7747/2019
... ão social, com particular incidência na família; na 1.ª infância; envelhecimento e velhice; ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... ão social, com particular incidência na família, na 1.ª infância, envelhecimento e velhice, ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ...
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Despacho n.º 1057/2023
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... p) Proceder ao controlo ... atualização de escalões de abono de família e pagamento do acréscimo ... da remuneração ...
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Despacho n.º 1009/2022
... - titucionais e de acordo com a lei e o direito; c ) Princípio da justiça e da imparcialidade: ... de encargos, convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ... , nomeadamente os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança ...
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Relatório n.º 9/2020
... e das ciências da computação, além do direito e das ciências ligadas à economia, auditoria, ... Análise rigorosa dos textos das minutas apreciando, especialmente nos contratos de ... e ferramentas de produtividade da "família" MS Office. 4. Perspetivar o futuro Conforme já ...
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Despacho n.º 1009/2022
... titucionais e de acordo com a lei e o direito; ... c) Princípio da justiça e da ... convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ... os relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança ...
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Edital n.º 543/2022
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... 5 — Divulgar, junto dos ... ção de informações, notificações, minutas, termos, contratos e outros ... ção entre gerações e privilegiando a família como elo de transmissão da herança cultural; ...
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Regulamento n.º 36/2022
... 4 — O direito à reserva da intimidade da vida privada deve ser ... na repartição da natureza; n ) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas ... de escolas, a componente de apoio à família, na educação pré -escolar e 1.º ciclo do ...
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Regulamento n.º 36/2022
... desestabilizador ... 4 — O direito à reserva da intimidade da vida privada deve ser ... n) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas ... apoio à família, na educação pré-escolar e 1.º ciclo do ...
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Despacho n.º 5590/2023
... que cada um tem direito a gozar em cada ano; ... j) Elaborar anualmente o ... f) Elaborar, afixar e fornecer normas, minutas e informações tendentes ao esclarecimento ... integradas na componente de apoio à família, nos termos da lei aplicável; ... c) Promover a ...
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Edital n.º 355/2022
... de prédios construídos em direito" de superfície constituído pelo Município de Pa\xC3" ... Família, ... Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; ... b) ... minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Aviso n.º 15469/2023
... da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, sem direito a despesas de representação ... Artigo 8.º ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... nadamente, abono de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e outras ...
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Regulamento n.º 223/2023
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... desintegradas ou violentadas e à família; ... b) Estimar necessidades de habitação ... d) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ...
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Regulamento n.º 34/2022
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j ) Proceder ao controlo ... desintegradas ou violentadas e à família; b ) Estimar necessidades de habitação social, ... tenham sido contratados; d ) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ...
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Regulamento n.º 34/2022
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; ... j) Proceder ao controlo ... desintegradas ou violentadas e à família; ... b) Estimar necessidades de habitação ... contratados; ... d) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar ...
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Aviso n.º 1640/2024
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; 16) Proceder ao controlo ... administrativos; 6) Elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... e implementar medidas de apoio à família que garantam a escola a tempo inteiro; 9) ...
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Despacho n.º 4580/2023
... u) Elaborar ou apreciar as minutas de todos os contratos em que a autarquia seja ... os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares ... e ... e arquivo e emitir parecer sobre o direito de preferência nas transmis- ... sões ...
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Acórdão nº 1897/16.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017
1. Em matéria de facto, a livre convicção e a imediação persistem como critérios básicos de julgamento. 2. O tribunal de recurso não tem contacto directo, maxime visual, com o ambiente em que decorre o julgamento e com os seus protagonistas, sabendo-se que o som dos diálogos nele travados e gravados não revela todo o fenómeno comunicacional então produzido e confluente na formação da prudente...
... finalidade de impedirem a satisfação do direito de crédito dos autores, que os mesmos sabiam ... que alegam os réus recorrentes nas suas minutas de apelação, a Mmª Juiz “a quo” valorou de ... casa do seu património (era a morada de família, construída pelos próprios, com piscina, furo ... -
Despacho n.º 4209/2022
... , prejudicar, privar de qualquer direito ou isentar de qualquer dever nenhum munícipe ... j) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato-programa a ... das atividades de animação e apoio à família nos estabeleci- ... mentos de ensino do ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... ço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p ) Proceder ao controlo ... e implementar as atividades de apoio à família e de garantia de uma escola a tempo inteiro, ...
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Edital n.º 2081/2023
... do Concelho de Felgueiras e com as minutas" recomendadas pela ERSAR de regulamentos de servi\xC3" ... de prazos, ao atendimento ao público e direito de reclamar. Na Parte B, Ambiente, inclui -se a ... Subsídio social de desemprego; Abono de família; Pensão social de invalidez; Pensão social de ...
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Aviso n.º 15461/2023
... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... atividades de animação e apoio à família, componente de apoio à família e atividades de ... de particulares no âmbito do 1.º Direito — Programa de Apoio ao ... Acesso à ...