minuta resolução contrato prestação serviços

... acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo ..., funcionamento e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de apoio ...Artigo 11.º Resolução de conflitos 1 - A resolução de qualquer ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...

...égico dos Transportes aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de ...áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... Concessionado, o qual não inclui a prestação do serviço de cobrança de taxas de portagem e ...ão; kk) Contrato de Prestação de Serviços — o contrato de prestação do serviço de ...- gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ...

... e subunidades orgânicas dos respetivos serviços. Consideram-se Unidades Orgânicas, as unidades ... de projeto, limitada à duração do contrato interadministrativo assinado com Câmara ..., os assuntos que dependam da sua resolução; Receber e fazer distribuir pelos serviços da ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; Gerir com ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ...

... multimédia, os projetos que apresentem contrato com o mesmo operador de televisão no qual este ... dias, a contar da data da aceitação da minuta. 3 - Para efeitos do disposto no número ...; c) As regras de acompanhamento e prestação de contas; d) As penalidades e condições em ...ão definitiva da obra, na mais alta resolução utilizada na cadeia de produção do projeto, ... do ICA, com base em parecer dos seus serviços competentes. 7.3 - Dispensa-se a aplicação da ...

... a regras comuns de exploração de serviços aéreos na União Europeia, regula a ... assegurar, numa determinada rota, a prestação de serviços aéreos regulares mínimos que .../Viseu/Cascais/Portimão foi objeto de um contrato de concessão sujeito a obrigações de serviço ...minuta...

... - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ...: dirgeral@dgrsp.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Sistema ... ao fornecimento dos bens e à prestação dos serviços objeto do contrato; c) Os preços ...Artigo 12.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art.º 95º do CCP, ...2 - Em caso de resolução do contrato por incumprimento do fornecedor, a ...

...@dglab.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... do objeto do contrato: Aquisição de serviços de digitalização de documentos Tipo de ...20. Minuta do contrato 20.1. A minuta do contrato é ...ão no Anexo I) Cláusula 2ª Local da prestação dos serviços 1. Os serviços respeitantes aos ...Cláusula 10ª Arbitragem Para a resolução de todos os litígios decorrentes do contrato e a ...

... de associação, da extensão do contrato a um novo ciclo de ensino ou da sua renovação ... a ter a seguinte redação: «ANEXO I Minuta de Contrato de Associação (a que se refere o ... d) Dois elementos não pertencentes aos serviços centrais ou regionais do ME, designados pelo ... de Abertura do procedimento; b) A prestação de falsas declarações pela entidade candidata, ... à entidade pública o direito de resolução, constituindo o infrator em responsabilidade ...

... - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ...: dirgeral@dgrsp.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de um ... ao fornecimento dos bens e à prestação dos serviços objecto do contrato; c) Os preços ... IV Contrato Artigo 11.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art. 95º do CCP, ... tenha determinado a respectiva resolução. 3 - Na determinação da gravidade do ...

..., que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... 6 de março, obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ....º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... pertinente, para além de contratar a prestação de serviços para elaboração do respetivo ... da União Europeia, para celebração de contrato de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO ...minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...

... Elétrico Nacional (SEN) através de serviços de disponibilidade fornecidos pelos produtores de ...3 - Aprovo os termos da minuta do contrato de disponibilidade do regime de ... incluam serviços essenciais em que a prestação de serviço de reserva de segurança possa pôr ...Cláusula 15. Resolução de Conflitos 1 - Os eventuais conflitos que ...

... anexo o ficheiro que contém o ato ou contrato a submeter a fiscalização e, se for o caso, o ... ou por um prestador qualificado de serviços de confiança inscrito na lista de confiança ...ências instrutórias pelo TdC; ii) Prestação de elementos instrutórios complementares; iii) ...2 - O ficheiro contendo o ato, contrato, minuta de contrato, eventual(ais) aditamento(s), ...

... do mercado fornecedor deste tipo de serviços e as particularidades do tipo de navio ... com vista à celebração de um contrato de prestação de serviços destinado a assegurar ...minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...

... de intermediação de crédito e de prestação de serviços de consultoria, matérias igualmente ...ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito. Existem, porém, especificidades no ...resolução extrajudicial de litígios, quer para o crédito ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ...

... de intermediação de crédito e de prestação de serviços de consultoria, matérias igualmente ...ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito. Existem, porém, especificidades no ...resolução extrajudicial de litígios, quer para o crédito ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ...

... a regras comuns de exploração de serviços aéreos na União Europeia, regula a ... assegurar, numa determinada rota, a prestação de serviços aéreos regulares mínimos que ...minuta... do concurso, a aprovação da minuta do contrato...

...ção de espaços físicos e serviços", contribuindo de forma mais direta para a promoç\xC3"... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ...ços com cedência de uso de espaço", cuja minuta faz parte integrante do presente Regulamento como ... Município de Palmela de decretar a resolução dos efeitos do contrato celebrado, sem prejuízo ...

...ção de espaços físicos e serviços", contribuindo de forma mais direta para a promoç\xC3"... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ...ços com cedência de uso de espaço", cuja minuta faz parte integrante do presente Regulamento como ... Município de Palmela de decretar a resolução dos efeitos do contrato celebrado, sem prejuízo ...

...@seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviço de "Suporte ..." Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4.A não apresentação dos ... tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o ...ítulo III Incumprimento ARTIGO 14.º RESOLUÇÃO E PENALIDADES CONTRATUAIS 1. Pelo incumprimento ...

... a formação de dois contratos de prestação" de serviços para efetivação da primeira repara\xC3"..., importa proceder à celebração de um contrato de prestação de bens e serviços preparatórios ...A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de ...

... a formação de dois contratos de prestação" de serviços para efetivação da primeira repara\xC3"..., importa proceder à celebração de um contrato de prestação de bens e serviços preparatórios ...A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de ...

... foram introduzidas alterações pelos serviços, no projeto final do referido regulamento. Mais ... de água às populações constitui a prestação de um serviço público de caráter estrutural, ... os erros máximos admissíveis; (2) l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ....º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

. Despacho n.º 8039-A/2017A Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2017, publicada ... despesa relativa à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de ...minuta do contrato a celebrar e a outorga do respetivo ...

... celebrou, no dia 15 de junho de 2021, um contrato" para a prestação de serviços de transporte mar\xC3"...minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...