minuta resolução contrato prestação serviços

1941 resultados para minuta resolução contrato prestação serviços

  • Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
    ...@cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Aquisição da prestaç\xC3"ão de serviços de recolha de resíduos urbanos, ao fim de ... tem por objeto a aquisição da prestação de serviços de recolha de resíduos urbanos, ao ...CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... Capítulo III Sanções contratuais e resolução do contrato Cláusula 12.ª Penalidades ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ... A criação de um espaço integrado de serviços financeiros constitui um marco fundamental no ... empresas financeiras; a liberdade de prestação" de serviços pelas mesmas empresas; a harmonizaç\xC3"...ça semelhantes; d) 'Autoridade de resolução a nível do grupo', uma autoridade de resolução ... entidades desse grupo e um terceiro; o) 'Contrato financeiro', os seguintes contratos: i) Contratos ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
  • Despacho n.º 7941-A/2018
    . Despacho n.º 7941-A/2018O Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, celebrado em ..., para garantir a continuidade da prestação de cuidados após o término desse contrato, bem ... ao procedimento tendente à aprovação da minuta de instrumento contratual de renovação, a ...á o início da exploração dos serviços clínicos ao abrigo do novo contrato de gestão ... início da produção de efeitos da Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
    ...Anexo VIII Lista de serviços de investigação e de desenvolvimento. Anexo IX ... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ...um regime que promove a resolução alternativa de litígios, com preferência pelos ... centrais de compras públicas para a prestação de serviços de compras. centralizadas;. h) ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão. ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 169/2017
    ...@cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Aquisição da prestaç\xC3"ão de serviços de varredura manual para limpeza de arruamentos ... tem por objeto a para aquisição da prestação de serviços de varredura manual para limpeza de ...CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... dos trabalhos em questão, bem como a resolução de quaisquer queixas, reclamações, contenciosos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-L/2016
    ...-L/2016Ao Estado incumbe assegurar a prestação de um serviço público de informação, ... esse serviço público através de um contrato de prestação de serviços com o Estado a que ... junho.Torna-se, assim, premente aprovar a minuta do contrato a celebrar entre o Estado e a Lusa, a ...
  • Portaria n.º 265/2019
    ...ário: Aprova o conteúdo mínimo da minuta do plano plurianual de gestão das unidades ... diferentes públicos;iii) Atividades de serviços educativos;iv) Plano de edições e respetivos ...contrato, a DGPC/DRC afeta à unidade orgânica, o .../2014, de 20 de junho;iii) Autorizar a prestação de trabalho suplementar a que se refere o artigo ... as suas atribuições e nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2006, de 13 de ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 399/2018
    ...@arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de ... do objeto do contrato: Prestação de serviços de seguro automóvel para a frota automóvel da ...Artigo 14.º Minuta do contrato 1.Será celebrado contrato escrito ... dos problemas apresentados, resolução dos problemas e prestação de esclarecimentos, ...
  • Acórdão nº 2984/12.7TJLSB .L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Outubro de 2014

    SUMÁRIO (responsabilidade do relator) “I – A circunstância de se tratar de mandato remunerado – como de prestação de serviços remunerados – não satisfaz, só por si, o requisito do interesse do mandatário, em termos de justificar a irrevogabilidade do mandato.  II – No regime supletivo do art.º 1172º, alínea c), do Código Civil, a inobservância da antecedência...

    ... atividade, iniciou em 07.10.2009 a prestação à Ré de serviços de segurança e vigilância ... O contrato foi celebrado pelo período de um ano, renovável ... aceite, entre outras, a cláusula 2.2 da minuta remetida pela A., atinente ao período de aviso ...-2014 – são questões propostas à resolução deste Tribunal: - se é de alterar a decisão da ...
  • Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
    ...égico dos Transportes aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de ... ao Ajustamento das Condições do Contrato de Concessão do Interior Norte, datada de 9 de ...]; jj) [Revogada]; kk) Contrato de Prestação de Serviços — o contrato de prestação do ...- gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta cons- titui um anexo ao Contrato de Concessão; ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
    ...ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços para ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... º - CAUÇÃO 1 - Não é exigível a prestação de caução quando o preço contratual for ....ª Força maior 12 Cláusula 17.ª Resolução" por parte do contraente público 13 Cláusula 18.\xC2"...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 130/2021
    ...ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Segurança e ... Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 10 ARTIGO 23.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 10 ... º - CAUÇÃO 1 - Não é exigível a prestação de caução, nos termos do disposto no n.º 2 do ....ª Força maior 11 Cláusula 17.ª Resolução" por parte do contraente público 13 Cláusula 18.\xC2"...
  • Deliberação n.º 739/2021
    ...ção ou à aquisição de bens e de serviços e à execução de empreitadas, que tenham por ... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 (euro) (cinquenta mil euros), ...ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...resolução de litígios em que a Parque Escolar seja parte, ... relativos à aquisição de bens e à prestação de serviços no domínio das tecnologias de ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 135/2017
    ...: geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 96300.00 EUR ... onde seja indicado o preço mensal da prestação de serviços para cada um dos circuitos, quer em ... o do condutor, a elaborar de acordo com a minuta que constitui o anexo I a este programa do ..., por caducidade, denúncia ou resolução, o destino do pessoal empregado ou contratado ...
  • Resolução n.º 1/2020
    ... a representação originária do ato ou contrato a submeter a fiscalização prévia constar de ... ou por um prestador qualificado de serviços de confiança inscrito na lista de confiança ...ências instrutórias pelo TdC;ii) Prestação de elementos instrutórios complementares;iii) ...).2 - O ficheiro contendo o ato, contrato, minuta de contrato, eventual(ais) aditamento(s), ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2021
    ...A.Incumbe ao Estado assegurar a prestação de um serviço público de informação, ...contrato de prestação de serviço, que estabelece os ..., até 31 de dezembro de 2020, tendo a minuta deste aditamento, a par da correspondente ...ção do novo contrato de prestação de serviços, foi necessário acautelar as verbas necessárias ...
  • Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
    ... de concurso através do Gabinete e dos serviços dependentes deste membro do Governo Regional;. ...e) Montante e modo de prestação da caução exigida;. f) Data limite para ... serão utilizados na adjudicação do contrato;. l) Data de envio do anúncio para publicação ... 32.2 , e tendo como resultado final a minuta do contrato de concessão e respectivos anexos. ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
    ...ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento: Sim Valor do preço ... CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO" DE SERVIÇOS \" ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇ\xC3"... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 25.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ....ª Força maior 10 Cláusula 18.ª Resolução" por parte do contraente público 12 Cláusula 19.\xC2"...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 238/2021
    ...-lecabalio-guifoes.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Varredura e Limpeza de Vias Públicas e de ... restantes peças do procedimento, na prestação de serviços de limpeza/varredura urbana, ...Artigo 20.º Aceitação da minuta e celebração do contrato 1 - A minuta do ....º Penalidades Contratuais Em caso de resolução do contrato por incumprimento do prestador de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2017
    ... a regras comuns de exploração de serviços aéreos na União Europeia, regula a ... assegurar, numa determinada rota, a prestação de serviços aéreos regulares mínimos que ...A., ao abrigo de um contrato de concessão celebrado com o Estado português, ...minuta do contrato a ...
  • Despacho n.º 255/2017
    . Despacho n.º 255/2017A Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2013, de 21 de ... a suportar os encargos decorrentes do contrato n.º 0017-1/DGAIED/2013, que veio a ser ... como de um conjunto adicional de bens e serviços de apoio logístico. Assim, foram acordados os ... de guerra eletrónica e a prestação de bens e serviços adicionais de apoio ... de 2016, determino o seguinte:1 - Aprovo a minuta do aditamento ao contrato n.º ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
    ...égico dos Transportes aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de ...áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... Concessionado, o qual não inclui a prestação do serviço de cobrança de taxas de portagem e ...ão; hh) Contrato de Prestação de Serviços — o contrato de prestação do serviço de ...- gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
    ...: geral@jf-estrela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... Internacional para Aquisição de Serviços de Apoio Logístico e Fornecimento de Refeições ...Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ... tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o ...ítulo III PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula Décima Sexta Incumprimento do contrato ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2019
    ...(AQ-HL-2015), celebrado pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. ... decorrente da contratação da prestação de serviços de higiene e limpeza até aos ...ão de adjudicação, bem como aprovar a minuta do contrato a celebrar pelas várias entidades.6 ...
  • Despacho n.º 9722/2019
    ...-101 - Acordo de Revogação Integral do Contrato de Manutenção.Considerando que a DEFLOC - ... contratos, um de locação e outro de prestação de serviços de manutenção com a DEFLOC - ...A.;Considerando que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2015, de 17 de ...minuta de Acordo de Revogação Integral do Contrato de ...

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