minuta resolução contrato prestação serviços
1941 resultados para minuta resolução contrato prestação serviços
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Resolução do Conselho do Governo n.º 43/2020 de 2 de março de 2020
... pblicos envolvidos, pretendem firmar um contrato-programa vlido para o corrente ano, destinado ... e Desenvolvimento Rural2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Regulamento n.º 405/2020
... de 2009, responsável pela gestão dos serviços públicos nas áreas de abastecimento de água e ... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 7875/2019
... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como na definição da entidade responsável ... entidades privadas prestadoras de serviços desportivos, associações promotoras do ... atividades/projetos; c) Técnico - prestação de serviços que sejam necessários à conceção ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... execução do contrato, sob pena de resolução do contrato nos termos legais. 3 - A entidade ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 90/2023 de 7 de junho de 2023
... Unio Europeia, com vista celebrao de um contrato de prestao de servios destinado a assegurar o ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
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Aviso n.º 4487/2020
... - estrutura e competências dos serviços da União das Freguesias de Camarate, Unhos e ... , os assuntos que dependam da sua resolução; b) Receber e fazer distribuir pelos serviços da ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... de suporte (Requisição Externa e Contrato), autorizados por quem de direito; l) Colocar em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2018
... do Conselho de Ministros n.º 110/2018O Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, celebrado em ... , regula as obrigações relativas à prestação de serviços de saúde, pela entidade gestora do ... ências necessárias à preparação da minuta de aditamento ao Contrato de Gestão, doravante ...
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Portaria n.º 500-A/2017
Portaria n.º 500-A/2017Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2016, publicada ... à contratação da aquisição dos serviços financeiros da Rede de Cobranças do Estado pelo ... de um dos lotes denunciou o respetivo contrato", com efeitos a partir do primeiro ano da prestaç\xC3" ... plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de apoio à Rede de Cobranças do ... ção da proposta, a aprovação da minuta do contrato e a representação da entidade ...
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Edital n.º 321/2021
... incubação, coworking, áreas comuns e serviços associados, bem como as regras de utilização ... de incubação, é assegurada a prestação de serviços de apoio nas seguintes áreas de ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ... ção de incumprimento, sob pena de resolução definitiva do contrato. Artigo 27.º Resolução ...
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Regulamento n.º 785/2018
... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço de abastecimento de água e de ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com os serviços ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...
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Aviso n.º 5219/2019
... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com os serviços ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
... celebraram, no dia 9 de Junho de 2006, o contrato intitulado “Contrato Misto de Fornecimento de quipamento e Prestação de Serviço”, tendo por objecto a realização ... de Aveiro, bem como as prestações de serviços referidas no caderno de encargos e em ... resolução promovida pela Autora a obra estava "praticamente ... de 2009, o Consórcio remeteu à autora a minuta do pedido dirigido à DRE-N e os anexos que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2023
... plurianual relativa à aquisição de serviços de ... manutenção para as unidades navais pela ... mesmo urgentes ... Nos termos do contrato de concessão, cuja minuta foi aprovada pela ... sistemas navais, a prestação de serviços de sustentação logística dos ...
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Edital n.º 543/2020
... Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas ... de incubação, é assegurada a prestação de serviços de apoio nas seguintes áreas de ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ... ção de incumprimento, sob pena de resolução definitiva do contrato. Artigo 27.º Resolução ...
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Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2023
O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...
... àquele no momento da celebração do Contrato de Implementação a título de contrapartida ... poder avançar com a (ilícita) resolução, ao que se seguiu a instauração pela mesma A ... cooperar, nomeadamente através da prestação de esclarecimentos e/ou da confirmação de que ... BB, da A ... , a minuta do contrato de concessão do AH ... , tendo esta, ... fosse recebido, até 31/12/2013, nos serviços da entidade coordenadora do licenciamento (cf ... -
Edital n.º 967/2019
... Regulamento contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água para ... ções de prestação e utilização dos serviços, de acordo com os Níveis de Serviço previstos o Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... aos Utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 50/2018 de 14 de maio de 2018
... ções dos mercados, disponibilizando serviços de apoio diverso às empresas e facilitando a sua ... : 1- Autorizar a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e ... 3- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no n.º 1, anexa à ... instalações e documentos de prestação de contas; d) Elaborar e enviar ao departamento ...
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Edital n.º 1023/2020
... incubação, coworking, áreas comuns e serviços associados, bem como as regras de utilização ... de incubação, é assegurada a prestação de serviços de apoio nas seguintes áreas de ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ... ção de incumprimento, sob pena de resolução definitiva do contrato. Artigo 27.º Resolução ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2017 de 7 de agosto de 2017
... e aprovar o procedimento de formao do contrato, aprovar as peas do procedimento, designar o etivo jri, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 113/2023 de 7 de julho de 2023
... Unio Europeia, com vista celebrao de um contrato de prestao de servios destinado a assegurar o ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
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Regulamento n.º 143/2018
... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... a usos avulsos ou temporários; 22 - «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com os serviços ... do técnico responsável, de acordo com a minuta" n.º 1 do Anexo II. 2 - A conformidade da execuç\xC3" ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 220/2020 de 7 de agosto de 2020
... a realizao da despesa inerente ao contrato a celebrar, at ao valor mximo de 3.225.000,00 ... o jri, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Parecer n.º 31/2018
... n.º 31/2018 ADSE - Hospitais Privados - Contrato Administrativo Regulamento Administrativo 1.ª O ... direto à entidade prestadora de serviços, em conformidade com as tabelas e regras de ... celebração destes acordos obedece a uma minuta tipo (que pode ser consultada no sítio online da ... a convenção destinada a regular a prestação de serviços de saúde aos seus beneficiários ... resolução» (5) criou uma nova orgânica da Direção-Geral ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 146/2023 de 21 de setembro de 2023
... da Unio Europeia, para celebrao de contrato misto de Empreitada do Tecnopolo Martec PRR, e ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...
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Regulamento n.º 201/2018
... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... aos utilizadores, direcionados para a resolução dos seus problemas relacionados com o serviço ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 80/2023 de 18 de maio de 2023
... Unio Europeia, com vista celebrao de um contrato de prestao de servios destinado a assegurar o ... a ela houver lugar, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...