minuta reserva propriedade
932 resultados para minuta reserva propriedade
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Regulamento n.º 591/2017
... na edificação, junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ... ) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Lei n.º 35/2018
... )Acordos relevantes para determinar a propriedade ... e titularidade do cliente em relação aos ... nada à constituição de reserva legal até ao limite do ... capital social ... 4 ... terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e ... com a ...
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Aviso n.º 7633/2020
... de Cuna Norte e aprovar a respetiva minuta de contrato.Torna -se também público, de acordo ... e conclusão do Plano;c) Transferir a propriedade de quaisquer peças escritas ou desenhadas que ... reserva-se o direito de, fundamentadamente, ...
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Aviso n.º 16663/2018
... na edificação, junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ... ) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 840/2021
... na edificação, junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ... ) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do anexo ii do presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 526/2021
... na edificação, junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ... ) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 1563/11.0TVLSB.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
I - Celebrando autora e réu um contrato-promessa de partilha estipulando a recíproca obrigação de proceder à transmissão de um imóvel para os filhos, com reserva de usufruto para a autora, não celebraram um contrato misto uma vez que não se nortearam pelo previsto no n.º 2 do art. 405.º do CC, pois não se “limitaram” a reunir, nesse contrato, regras ou elementos de dois ou mais...
... de partilha, com transmissão da nua-propriedade para os 2ºs e 3º AA. e constituição de ... consta da cláusula 8.ª do mesmo, com reserva de usufruto a favor da A ... A prevista ... Passando em revista a minuta da dita apelação, constata-se que, de facto, os ... -
Regulamento n.º 278/2017
... na edificação, junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ... ) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 14175/2016
... na edificação, junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ... ) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 700/2019
... , espaços integrados na sua propriedade, assim como o edifício comummente designado de ... ço ou unidade orgânica e apresentados em minuta específica para o efeito, onde é detalhado:a) O ... - Claustros/CapelaEspaços exteriores5 - Reserva de espaços adicionaisEspaço para Coffee Break - ...
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Regulamento n.º 298/2017
... preço da venda de lotes e terrenos, propriedade do Município de Coimbra, de acordo com a alínea ... um lote ou terreno, a Câmara Municipal reserva o direito de preferência ao candidato que ... no número anterior é acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar, em vista da sua ...
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Regulamento n.º 342/2021
... propriedade do Município. O regime estabelecido no seu ... de 30 dias uteis, após a aceitação da minuta do mesmo. 2 - A título de sinal e princípio de ... ; 3 - A Câmara Municipal de Abrantes reserva-se o direito de solicitar outros elementos que ...
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Lei n.º 23-A/2022
... b) Requisito de reserva para rácio de alavancagem referida no n.º 1-A ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta ... de contrato e com a ... propriedade transferidos nos ... termos do disposto nos n.os ...
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Em vigor
Portaria n.º 57/2015 . Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura
... Artigo 11.º Candidatura à reserva nacional ... Artigo 12.º Condições de acesso ... propriedade ou de arrendamento, que tenham valor superior ao ... partes apresentar uma adenda conforme minuta disponível no sítio da Internet do IFAP, I. P., ...
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Acórdão nº 989/15.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018
I – O conjunto de todos os materiais que compõem o sistema de aquecimento, arrefecimento e climatização central denominado ‘AVAC’, instalado num edifício destinado a creche, no âmbito de um contrato de empreitada, na medida em que se considera ligada materialmente e forma permanente à edificação, é parte integrante não livremente retirável do prédio e considera-se adquirido pelo
... da coisa imóvel, prédio urbano, propriedade da Autora, designado por Creche … e que dele ... Ré àquela empresa estavam sujeitos a reserva de propriedade até efetivo e integral pagamento ... a reunião, a Ré enviou à Autora, a minuta do dito acordo tripartido a ser celebrado para ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... minuta Art.º 21 - Reclamações da minuta do contrato ... registados e outros direitos de propriedade industrial. 2 - No caso de o dono da obra ser ... no local da obra 1 - O dono da obra reserva-se o direito de executar ele próprio ou de ...
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Edital n.º 52/2021
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, cabendo a ... bbb) «Reservatório Predial» unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...
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Regulamento n.º 792/2016
... Regulamento, desde que i) o limite da propriedade sobre o qual recai o pedido se encontre a uma ... 6 - Nestes casos, a Entidade Gestora reserva-se o direito de exigir ao interessado o pagamento ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ...
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Regulamento n.º 958/2020
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, cabendo a ... mm) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ...
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Aviso n.º 15142/2019
... , tendo a deliberação sido aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos, nos termos e com ... á ainda sujeita ao regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional (aproximadamente 2 % da área ... Planta do Cadastro Original da Propriedade (Peça desenhada n.º 4.2), à escala 1:2.000; k ...
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Aviso n.º 4303/2020
... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, cabendo a ... mm) «Reservatório predial»: unidade de reserva que faz parte constituinte da rede predial e tem ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ...
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Portaria n.º 35/2018
... ão de direitos ao pagamento no âmbito da reserva nacional; d) Transferência de direitos ao ... único (RPU) em 2013, a título de propriedade ou arrendamento, tenham apresentado PU no ano de ... as partes apresentar uma adenda conforme minuta disponível no sítio da Internet do IFAP, I. P., ...
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Edital n.º 1263/2021
... , salvo aquelas que, a própria Lei, reserva ao órgão execu- ... tivo colegial do ... perpétuas instaladas nos cemitérios propriedade municipal, ... quando não sejam conhecidos os ... d) Se pronunciar sobre a minuta de contrato, quando este for reduzido a escrito; ...
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Aviso n.º 7105/2017
... Montemor-o-Velho (Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul de Arzila). De acordo com o ... de 18 de abril de 2017 foi deliberado em minuta, o seguinte: 3 - Divisão de Planeamento e ... e) O sistema de vedação de propriedade e de contenção de terras será, em regra, ...
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Aviso n.º 11507/2020
... na edificação, junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, sempre que ... ) «Reservatórios Prediais»: unidades de reserva que fazem parte constituinte da rede predial e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...