minuta contrato locação
948 resultados para minuta contrato locação
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Deliberação n.º 739/2021
... compromissos plurianuais, referentes à locação ou à aquisição de bens e de serviços e à ... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 (euro) (cinquenta mil euros), ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Locação de ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 15 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 15 ...
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Despacho n.º 5974/2021
... redação atual, para os contratos de locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... em que pela especificidade do objeto do contrato e desde que devidamente fundamentado apenas se ... empresa (Anexo I ao presente regulamento - minuta de pedido de orçamento).2 - A Unidade Estrutural ...
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Deliberação n.º 740/2021
... compromissos plurianuais, referentes à locação de bens móveis ou imóveis, à aquisição de ... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Portaria n.º 265/2019
... ário: Aprova o conteúdo mínimo da minuta do plano plurianual de gestão das unidades ... contrato, a DGPC/DRC afeta à unidade orgânica, o ... com empreitadas de obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ...
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Despacho n.º 1852/2023
... internos a adotar na Aquisição ou Locação ... de Bens ou Aquisição de Serviços para ... o contrato a adjudicar, é pertinente para o mercado ... de minuta de contrato com indicação clara das ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... públicos, locação e aquisição de bens móveis ou aquisição de ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... , concessão de serviços públicos, locação ... e aquisição de bens móveis ou aquisição ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ...
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Acórdão nº 10662/20.7T8LSB-A.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-04-07
I) Os embargos de terceiro visam tutelar a defesa da posse, mas também, qualquer direito incompatível com a penhora ou outro ato judicialmente ordenado de apreensão ou entrega de bens, relativamente a quem não seja parte na causa a que os embargos de terceiro devam ser apensados. II) É licito ao locatário financeiro, ainda que verdadeiramente não seja um não possuidor, lançar mão de acções...
... possui a qualidade de locatária no contrato de locação financeira nº 337787, celebrado ... , sob a forma de conclusão, no final da minuta” (assim, Alberto dos Reis; Código de Processo ... -
Deliberação n.º 813/2021
... compromissos plurianuais, referentes à locação de bens móveis ou imóveis, à aquisição de ... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Despacho n.º 5709/2019
... , a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e, depois de comprovada a prestação ...
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Acórdão nº 07A830 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2007
1. Os contratos de locação financeira e de aluguer de longa duração distinguem-se essencialmente por no primeiro o locador se vincular a adquirir ou a mandar construir o bem locando que o locatário pode ou não adquirir findo o contrato, e por, no último, aquele só se obrigar a proporcionar ao locatário o respectivo gozo, à margem do direito potestativo de aquisição findo o contrato. 2. A...
... - Sociedade Portuguesa de Locação Financeira SA, mais tarde designada por Banco ... SA de um contrato de locação financeira relativo a dois veículos ... minuta aprovada pela ... e válida até ao fim do ... -
Deliberação n.º 625/2018
... para a formação de contratos de locação e/ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... ção ou não adjudicação;q7) Aprovar a minuta de contrato a celebrar;q8) Decidir quanto a ...
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Deliberação n.º 495/2021
... orçamentadas, referentes à locação de bens móveis ou imóveis, à aquisição de ... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Acórdão nº 679/22.2T8TVD.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-05-10
I – Propiciado pelo desenvolvimento económico e pela criatividade jurídico-financeira vão surgindo novos mecanismos de fomento de circulação económica, de lucros, produtividade e vendas (de preferência com custos e riscos menos elevados), o que se vai fazendo com recurso à utilização do estruturante princípio da liberdade contratual (entre nós consagrado no artigo 405.º do Código Civil). II –...
... - que celebrou com um requerido um contrato de locação operacional, mediante o qual a ... banco instruções permanentes, conforme minuta “Autorização de Débito Direto SEPA” que ... -
Regulamento n.º 132/2021
... a realização de despesa associada à locação e aquisição de bens móveis e serviços no ... ;h) Identificação do gestor do contrato";i) Anexação da(s) Declaração(ões) de inexist\xC3" ... contratar/adjudicar, elabora a Proposta de Minuta do Contrato, nos casos em que tal se aplique, ...
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Deliberação n.º 1057/2021
... , depois de verificado o cumprimento do contrato", a liberação parcial, total ou faseada de cauç\xC3" ... compromissos plurianuais, referentes à locação ou à aquisição de bens e de serviços e à ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Deliberação n.º 179/2021
... orçamentadas, referentes à locação ou à aquisição de bens e de serviços e à ... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 (euro) (cinquenta mil euros), ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Despacho n.º 11444/2021
... Sumário: Aprova a minuta de auto de transferência, para efeitos do ... ção de serviços logísticos, à locação de ... equipamento e ao pagamento de rendas e de ... 17 Data da celebração de contrato ... N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 165 ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... referentes à locação de bens móveis e à aquisição de bens e de ... valor não exceda, por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), incluindo, ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Deliberação n.º 1058/2021
... orçamentadas, referentes à locação de bens móveis e à aquisição de bens e de ... ou valor não exceda, por contrato, 5.000,00 (euro) (cinco mil euros), incluindo, ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Despacho n.º 13041/2016
... despesas relativas a contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ...
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Despacho n.º 12715/2016
... despesas relativas a contratos de locação ou de aquisição de bens móveis e de ... ão de adjudicação, à aprovação da minuta do contrato e à sua assinatura, nesta última ...
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Acórdão nº 3097/23.1T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-20
1. A “locação operacional” ou “operating leasing” distingue-se dos contratos de leasing em termos meramente negativos, por ser realizada por sociedades “não-financeiras”, porque a “renda”, ou o “aluguer”, não incorpora uma amortização e o locatário não tem opção de compra, sendo que o contrato, de forma externa e mais visível, contém em si todas as obrigações principais de um contrato de locação,
... fosse julgada válida a resolução do Contrato de Locação n.º 111-021060 celebrado entre A. e ... - Anexo 2: Minuta de Formulário de Acompanhamento para a ... -
Despacho n.º 754/2019
... ência para autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de ... , de adjudicação, de aprovação da minuta do contrato e de outorga do mesmo, bem como ...