minuta cessação contrato trabalho acordo

... de trabalho, explorando e aproveitando todas as ... 3 — Sendo o Acordo de Teletrabalho celebrado com duração ... em regime de teletrabalho nos termos da minuta constante do Anexo I ao presente ... regulamento, ... 4 — Em caso de cessação do contrato de teletrabalho em funções ...

... e Pedro Romano Martinez, in Código do Trabalho Anotado, 6ª edição, 311 ... Legislação ... Sumário : I - O contrato de trabalho representa o acordo negocial segundo ... , é de concluir que procedeu à cessação do contrato de trabalho por motivos que não ... encontra redigida a «conclusão» N) da minuta alegatória formulada pela ré nesta revista, ...

... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... seja devido, procedendo às retenções de acordo com as regras em vigor quanto a pagamentos do ... fase de liquidação, dissolução ou cessação de atividade, sujeita a qualquer meio preventivo ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... do apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...

... da Região Autónoma dos Açores, e de acordo com o artigo 3º do Decreto Legislativo Regional ... serão utilizados na adjudicação do contrato; ... l) Data de envio do anúncio para ... 32.2 , e tendo como resultado final a minuta do contrato de concessão e respectivos anexos ... l) Higiene, saúde e segurança no trabalho - deverá ser tida em conta a legislação ... à concessionária, se verificar a cessação ou interrupção, total ou parcial, dessas obras ...

... (Contrato de investimento) e o artigo 18.º, do Capítulo ... , no mínimo, 5 (cinco) novos postos de trabalho ou de acordo com o ... definido em sede de aviso ... ão de compromisso de honra de acordo com a minuta constante do Anexo I que ... faz parte integrante ... de insolvência, de liquidação ou de cessação de atividade, nem ... tem o respetivo processo ...

... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... seja devido, procedendo às retenções de acordo com as regras em vigor quanto a pagamentos do ... fase de liquidação, dissolução ou cessação de atividade, sujeita a qualquer meio preventivo ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... do apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...

... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... seja devido, procedendo às retenções de acordo com as regras em vigor quanto a pagamentos do ... fase de liquidação, dissolução ou cessação de atividade, sujeita a qualquer meio preventivo ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...

... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... seja devido, procedendo às retenções de acordo com as regras em vigor quanto a pagamentos do ... fase de liquidação, dissolução ou cessação de atividade, sujeita a qualquer meio preventivo ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...

... Sumário: Aprova a minuta de auto de transferência, para efeitos do ... Neste sentido, e após um profícuo trabalho e articulação com a ANMP, procedeu-se à con- ... , pelo Ministério da Saúde, de acordo" com a ordem temporal da celebração de Autos a n\xC3" ... 17 Data da celebração de contrato ... N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 165 ... prestadas pelo Município, até cessação ... dos respetivos contratos ... 3. Caso o valor ...

... O objeto do presente acordo de empresa circunscreve-se nuclearmente à ... e com a qual tenha rescindido o seu contrato em virtude dessa proposta. II SÉRIE N.º ... 6 - Se a cessação do impedimento ocorrer depois de 31 de ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...

... De acordo com o n.º 3 do artigo 110.º do Regime Jurídico ... subsídios nas condições descritas em contrato de bolsa, obedecendo a respetiva fixação aos ... facilitar a sua inserção no mercado de trabalho especializado, sempre tendo como condição regra ... ; n) Indicação se em caso de cessação" antecipada do contrato de bolsa pode haver lugar \xC3" ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...

... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Aquisição da prestaç\xC3" ... modalidade de fornecimento contínuo, de acordo com as condições especificas técnicas ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... de 2 anos a contar do cumprimento ou cessação, por qualquer causa, do contrato, sem prejuízo ... ; g) Pelo incumprimento do horário de trabalho definido, o montante de 250 (duzentos e ...

... disposto no artigo 74.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, apro- ... vada em anexo ... Tejo, independentemente da modalidade de contrato, com exceção dos ... Sapadores Florestais e/ou ... 2 — Considera-se acordo de teletrabalho o documento escrito onde ficam ... ções constantes da minuta em anexo ao presente regulamento (anexo C) ...  ... cessação do teletrabalho, o/a trabalhador/a deverá ...

... : geral@jf-estrela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... tanto proceder ao respectivo registo de acordo com as indicações fornecidas pela plataforma ... Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ... fase de liquidação, dissolução ou cessação de atividade, sujeita a qualquer meio preventivo ... do n.º 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (13); h) Não foi objeto de aplicação, há ...

... de 19 de julho.Artigo 2.ºAvaliação do trabalho desenvolvido1 - A atividade desenvolvida pelos vestigadores no decurso do respetivo contrato de trabalho é avaliada no final do primeiro ... 2 - Sem prejuízo de outras causas de cessação ou extinção legalmente previstas, o Conselho ... ou coautoria) em revistas Q1 ou Q2, de acordo" com a base de dados SCImag, durante o último tri\xC3" ... final da mesma, ainda que sob a forma de minuta sintética.3 - Quando não se verifique, na ...

... Acordo de Empresa (doravante AE) obriga, por ... das partes poderá fazer c essar o contrato de trabalho, independentemente da invocação ... 6 - Se a cessação do impedimento ocorrer depois de 31 de ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclar ece os ...

... 1.ª Área e Âmbito 1 - O presente Acordo de Empresa (doravante AE) obriga, por um lado, ... das partes po derá fazer cessar o contrato de trabalho, independentemente da ... 6 - Se a cessação do impedimento ocorrer depois de 31 de ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...

... da experiência de aplicação e do trabalho da jurisprudência e da doutrina sobre o ... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... , desde que este não seja signatário do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu; ... e) Do ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... fase de liquidação, dissolução ou cessação de ... atividade, sujeitas a qualquer meio ...

... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de ... que respeitando as plataformas fixas e de acordo com o estabelecido no presente artigo. 2 - O ... pode requerer, fundamentadamente, a cessação da concessão da prestação de trabalho na ... em regime de teletrabalho nos termos da minuta constante do Anexo I ao presente regulamento, que ... em regime de teletrabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este exercerá ...

... experiência de aplicação e do trabalho da jurisprudência e ... da doutrina sobre o ... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... desde que este não seja signatário do Acordo sobre o ... Espaço Económico Europeu; ... e) Do ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ... ção ou cessação de atividade, sujeitas a qualquer meio ...

... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Aquisição da prestaç\xC3" ... de arruamentos no Concelho de Oeiras, de acordo com as condições especificas técnicas ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... aplicáveis, sobre acidentes de trabalho relativamente a todo o pessoal afeto à ... de 2 anos a contar do cumprimento ou cessação, por qualquer causa, do contrato, sem prejuízo ...

... como emprego qualificado os postos de trabalho ocupados por trabalhadores que, nos termos ... no número anterior será atribuída de acordo com as seguintes regras: a ) Empresa com sede no ... , durante o primeiro ano de vigência do contrato, até ao limite mensal de 500 euros por posto de ... íodo referido no n.º 1 determina a cessação de todos os apoios concedidos pelo Município de ... , e de quem pode obrigar a empresa; h ) Minuta base do contrato de trabalho a celebrar; i ) ...

... multimédia, os projetos que apresentem contrato com o mesmo operador de televisão no qual este ... fase de liquidação, dissolução ou cessação de atividade, sujeita a qualquer meio preventivo ... dias, a contar da data da aceitação da minuta. 3 - Para efeitos do disposto no número ... os montantes recebidos se for negado o acordo" de regularização; f) Superveniência de situaç\xC3" ... do tema e/ou da respetiva abordagem; Trabalho" de pesquisa e/ou investigação efetuado; Consist\xC3" ...

... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como na definição da entidade responsável ... ém a ter as suas contas certificadas, de acordo com a legislação em vigor e de acordo com o ... possibilidades e em consonância com o trabalho desenvolvido agentes e grupos de pessoas deste ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... falsas declarações determinarão a cessação imediata do Contrato-programa realizado com a ...

... De acordo com o artigo 110.º, n.º 3 do Regime Jurídico ... com a atividade de I&D: a) Desempenho de trabalho científico e técnico no âmbito de projetos de ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ; m) Indicação se em caso de cessação" antecipada do contrato de bolsa pode haver lugar \xC3" ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...