ministerio da agricultura faro
635 resultados para ministerio da agricultura faro
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Lei n.º 75-B/2020
...é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ao qual o ... das infraestruturas e habitação, da agricultura e do mar, independentemente de envolverem ..., Castelo Branco, Castro Marim, Covilhã, Faro (freguesias de Santa Bárbara de Nexe e União ...
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Aviso n.º 13668/2023
...Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros . . . . . . . . . . . .... . . . 27. Negócios Estrangeiros e Agricultura e Alimentação. Gabinetes da Ministra da ... Loulé, Aveiro, Vila do Conde, Alcobaça e Faro. . . . . . . . 50. Economia e Mar. IAPMEI — ...
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Aviso n.º 15419/2022
... SOARES SILVA TÉCNICO SUPERIOR MUNICÍPIO DE FARO € 2 410,69. ARMÉNIO ANTUNES POMAR ASSISTENTE ...AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO. ANTÓNIO MANUELALVES PINTO ...2 N. 1 SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 1 385,34. CARLOS MANUEL ORTA ...
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Declaração n.º 79/2021
...4 - A edificação nas áreas de agricultura" condicionada II integradas na área de intervenç\xC3"... condições de segurança do Aeroporto de Faro. Artigo 102.º Espaços Edificados a reestruturar ... e área adjacente, a elaborar pelo ministério" responsável pela área do ambiente; b) A realiza\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de Outubro de 2012
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ...- nal do Algarve (CCDR Algarve), com sede em Faro. 7 — A área de atuação das CCDR Centro, ...
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Decreto n.º 8/2013, de 09 de Maio de 2013
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Decreto n.º 8/2013 de ...Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... y al sur de Tenerife, entre el cabo del Faro de Rasca y Faro de Teno. Artículo 5º. ...
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Decreto-Lei n.º 22/2013
...Altura. Azinhal. Castro Marim. Odeleite. Faro:. Estói. Santa Bárbara de Nexe. Lagos:. Barão ...São José. Ranhados. Repeses. MINISTÉRIO DAAGRICULTURA, DO MAR,. DO AMBIENTE E DO ...à Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP, I.P.), acreditado nos. ...
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Aviso n.º 23236/2022
... POEIRA TÉCNICA SUPERIOR MUNICÍPIO DE FARO € 2 273,56. OLÍMPIA VICENTE ISIDORO FERREIRA ...AGRICULTURA E DA ALIMENTAÇÃO. ADOZINDA RIBEIRO CARREIRO ... TÉCNICO SUPERIOR SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 3 709,55. CIDÁLIA ROSA ...
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Portaria n.º 336/2019
..., a Ria Formosa e o aquífero da Campina de Faro. A delimitação das faixas de proteção das ...Agricultura e Desenvolvimento Rural. DGT - Direção-Geral do ...Ministerio...
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Portaria n.º 115/2012, de 27 de Abril de 2012
..., manda o Governo, pela Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Faro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Algarve. ...
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Acórdão nº 12392/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Outubro de 2015
I – A confissão é “o reconhecimento que a parte faz da realidade de um facto que lhe é desfavorável e favorece a parte contrária”(cfr. artigo 352º do Código Civil), o que explica o regime da prova por confissão das partes tal como se encontra plasmado nos artigos 452º a 454º do CPC novo, aplicável ao contencioso administrativo ex vi do artigo 1º do CPTA, nos termos do qual o...
... reside Rua Tomás Ribeiro, nº27, 8000-440 Faro» e que «por escrito de 09/10/2014 o Requerente ... também foi elaborado e aprovado pelo ministério responsável pela área do ambiente, através da ...Ministra da Agricultura do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do ... -
Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ... f) Elvas;. g) Estremoz -Cano;. h) Faro; e. i) Luz -Tavira. 3 — Todos os agricultores ...
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Aviso n.º 15320-A/2016
... - 1 posto de trabalho; D19: Unidade Local de Faro - Faro - 1 posto de trabalho; D20: Centro Local ... n.º 373/94, de 26 de outubro do Ministério do Emprego e Segurança Social, publicado no ... sobre a Inspeção do Trabalho na Agricultura, ratificada pelo Decreto-Lei n.º 91/81, de 17 de ...
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Deliberação (extrato) n.º 760/2023
...Agricultura e Pescas do Alentejo;. De abril de 2013 a ... Curso de Vigilantes da Natureza, pelo Ministério das Cidades, Ordenamento do Territó-. N.º 149 ... técnicos florestais (GTF) do distrito de Faro; Análise de planos municipais de defesa da. ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
...P-017-AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO. PROGRAMA / MINISTÉRIO TOTAL EM ...FARO (distrito). ALBUFEIRA 1 722 339 191 371 1 913 710 ...
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Decreto-Lei n.º 48/2013, de 05 de Abril de 2013
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ... Vouga, de Caminha, de Tavira, de Olhão, de Faro, de Loulé, de Vila Real de Santo António e de ...
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Despacho n.º 7355/2023
..., nas Câmaras Municipais de Castro Daire, Faro, Guarda, Nelas, Tondela, Portimão, S. Pedro. do ... e Fronteiras, Direção Regional da Agricultura do Algarve, CCDR. Algarve e Ministério do ...
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Acórdão nº 35/15.9PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Fevereiro de 2019
I - Perante uma pluralidade de crimes cometidos por diversos arguidos em locais distintos, para cujo julgamento seriam territorialmente competentes tribunais com jurisdição em diferentes áreas de acordo com o princípio segundo o qual a cada crime cabe um processo, a competência territorial para o julgamento decide-se de acordo com os critérios sucessivamente estabelecidos no art.º 28º do CPP para
... (Juiz 1) do Tribunal judicial da comarca de Faro, foram pronunciados, na sequência de acusação ....” No seguimento desta sugestão, o Ministério Público a fls.750 promoveu a intercepção ao ... por conta de outrem, nas áreas da agricultura, montagem de ar condicionado e pescador. Mesmo ... -
Parecer n.º 2/2019
... custos das ações; colaborar com o Ministério das Finanças com vista à orçamentação por ... (16 M(euro)), Entroncamento (2 M(euro)), Faro (14 M(euro)), Santo Tirso (1 M(euro)), Santa ...) e pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (872 M(euro)). . O saldo na conta de ...
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Portaria n.º 423/2012, de 28 de Dezembro de 2012
...ÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Portaria n.º 423/2012 de 28 de ..., delegações no Porto, Coimbra, Évora e Faro, uni- dades orgânicas de 2º nível, ...ção dos recenseamentos ge- rais da agricultura e de outras operações estatísticas de ...
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Declaração n.º 82/2021
...ção» projeto a elaborar pelo ministério responsável pela área do ambiente assumindo ... comprovada pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve; b) A altura máxima da ... condições de segurança do Aeroporto de Faro. Artigo 72.º Espaços Edificados a reestruturar ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
..., artigo 37.º quanto ao setor da agricultura", artigo 38.º quanto ao setor do mar e artigo 39.\xC2"...ífica setorial regulamentada pelo Ministério da Agricultura, no sentido de dar continuidade à ... Distritos de Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Faro, Guarda, Leiria, Santarém e Viseu. De referir ...
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Acórdão nº 0756/08.2BELLE 0990/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2021
I - Visto que o acórdão do TCAS não deixou de se ocupar das causas de pedir alegadas, para o que entendeu necessário servir-se dos factos fixados na ajuizada alínea do probatório e que estavam articulados a partir de documentos existentes nos autos, não cometeu erro de actividade jurisdicional, sendo em tal conspecto indevido o accionamento da regra da substituição ínsita no nº 3 do artº 665º do...
...ária II, da Direcção de Finanças de Faro abrangendo os exercícios de 2003, 2004 e 2005 ... do Algarve, Direcção Regional de Agricultura do Algarve, as quais comunicaram a inexistência ....” Ora, sustentam a recorrente e o Ministério Público junto deste STA que, no que tange à ... -
Acórdão nº 159/17.8T8VRS.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2022
I. Proferida sentença ou despacho fica imediatamente esgotado o poder jurisdicional do juiz relativamente à questão decidida, em conformidade com o princípio plasmado no artigo 613.º, n.ºs 1 e 3 CPC, o qual é aplicável ao processo penal e ao processo contraordenacional. II. Depois de prolatada sentença ou despacho não podem ser os mesmos revogados pelo autor da decisão, por esgotamento do seu...
...Faro, foi o mesmo admitido e, perante a oposição da ... requerente `Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve. Pretende ainda o recorrente ... Notifique, sendo-o igualmente Ministério Público e recorrente. (…); - Depois de a ... -
Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... e serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ...- Fica o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., autorizado a recorrer a .... . . . . 398,60. União das freguesias de Faro (Sé e São Pedro) -Faro 212,00 União das ...