ministerio da agricultura faro
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... capítulos tão sensíveis como os da agricultura, da política regional e das instituições; c) ... e pelas novas leis orgânicas do Ministério da Defesa Nacional, do EMGFA e dos ramos; c) A ... ões; o aeroporto do Porto; o Aeroporto de Faro; a transformação nas utilizações do ...
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Portaria n.º 155/2011, de 12 de Abril de 2011
MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria ... , Crato, Cuba, Elvas, Estremoz, vora, Fafe, Faro (Estoi, Santa Brbara de Nexe), Felgueiras ...
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Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA", DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRIT\xC3" ... Em paralelo, o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ... cobertura Região Distrito Concelho Data A Faro ... Albufeira; ...
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Decreto n.º 27/2009, de 30 de Outubro de 2009
... de Jesus Lopes da Silva, Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e pela ... , y al sur de Tenerife, entre la punta del Faro de Rasca y del Faro de Teno ... 4 - Queda ...
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Acórdão nº 138/16.2GFLLE.E1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
I - Os co-arguidos que, munidos de uma espingarda que tencionavam usar para matar quem encontrassem e que pertencesse ao grupo específico de indivíduos (que os tinha trapaceado numa venda de estupefaciente), se dirigiram a um local para buscar uma potencial vítima que não encontraram, não podem ser punidos como co-autores de uma tentativa de homicídio praticada pelo arguido E com a referida arma,
... órdão do Tribunal Colectivo da Comarca de Faro, Juízo Central Criminal de Faro, 4ª Secção, ... ância, por dela haverem discrepado o Ministério Público (cfr. fls. 1909 a 1930) e o arguido CC ... tarefas indiferenciadas na área da agricultura) nos dois verões que antecederam os factos (o ... -
Aviso n.º 7050/2006, de 23 de Junho de 2006
... Maio de 2006 do director regional de Agricultura de Trás-os-Montes, se encontra aberto, pelo ... Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ... principal eixo ferroviário do País, Braga-Faro, sendo o troço mais importante desta espinha ...
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Listagem n.º 23-A/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... /86, de 9 de Janeiro, o Ministrio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas torna ... ALCANENA 93,29 ABILIO FRANCISCO MARTINS FARO 22,99 ABILIO FRANCISCO MORENO MOGADOURO 3.879,47 ...
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... Licenciatura Criaçáo ... Agricultura Sustentável ... referir que a Escola Superior de Saúde de Faro regista 7% do total de alunos inscritos na ... reflecte uma metodologia seguida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior. O ...
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Aviso n.º 1309/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... de alteraçáo no site www.idrha.min-agricultura.pt ou dirigindo-se, durante o horário normal de ... , apartado 282, Braciais, Patacáo, 8001-904 Faro; ... IAMA - Divisáo de Apoio Técnico, Rua do ... MINISTÉRIO ...
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Portaria n.º 231/2011, de 14 de Junho de 2011
MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria ... : Municpios de Aljezur, Castro Marim, Faro, Loul, Monchique, Portimo, So Brs de Alportel, ...
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Aviso n.º 13237/2006, de 13 de Dezembro de 2006
... ser consultado no site www.idrha.min-agricultura.pt., ou durante o horrio normal de expediente, em ... 282, Braciais, Pataco, 8001-904 Faro; ... IAMA - Diviso de Apoio Tcnico, Rua do ...
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Portaria n.º 1237/2010, de 13 de Dezembro de 2010
... pelas direcçóes regionais de agricultura e pescas nos restantes eixos do Programa ... 21,6 1,34 ... Faro ... 289,2 +95,2 ...
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Portaria n.º 1286/2010, de 17 de Dezembro de 2010
MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria ... vrios prdios rsticos, sitos na freguesia de Faro do Alentejo, municpio de Cuba, com a rea de 653 ...
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Despacho n.º 2952/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
... Santo Antnio, Tavira e Olho, do distrito de Faro ... A rea beneficiada pelo AHSA de cerca de ... (DGRN), a ex-Direco Regional de Agricultura do Algarve (DRAAlg) e a Comisso de Coordenao da ...
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Portaria n.º 277/2008, de 09 de Abril de 2008
... - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... , Braga Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda, Porto, Setúbal, com excepçáo do ...
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Portaria n.º 1177/2009, de 06 de Outubro de 2009
... - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... Lisboa, Setúbal, Portalegre, Évora, Beja e Faro, pelo que a presente extensáo tem em conta os ...
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Portaria n.º 1177/2009, de 06 de Outubro de 2009
... - Federaçáo dos Sindicatos da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... Lisboa, Setúbal, Portalegre, Évora, Beja e Faro, pelo que a presente extensáo tem em conta os ...
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Decreto-Lei n.º 159/2008, de 08 de Agosto de 2008
... das Matas do Reino, sob a tutela do Ministério da Marinha, que transitou mais tarde para o ... dependência da Direcçáo -Geral de Agricultura, e em 1919 é criada, sob a tutela governativa do ... das Florestas do Algarve, com sede em Faro ... 3 - Nos territórios coincidentes com um ou ...
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Acórdão nº 791/14.1GCFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Março de 2017
... , o arguido, BB, foi acusado, pelo Ministério Público, da prática de factos ... Faro, conduzindo o veículo ligeiro de mercadorias de ... 23. Trabalhou na agricultura e actualmente encontra-se reformado, auferindo ...
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Despacho n.º 8754/2008, de 26 de Março de 2008
... e Controlo desta Direco Regional de Agricultura e Pescas do Algarve ... II - Concludo o ... Naturalidade: Faro; ... Data de Nascimento: 17 de Maio de 1970; ...
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Despacho n.º 31601/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... Vegetal desta Direco Regional de Agricultura e Pescas do Algarve ... II - Concludo o ... que teve lugar na UAlg (Gambelas -Faro), nos dias 16, 17 e 18 de Novembro de 2000 e do ...
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Portaria n.º 604-C/2008, de 09 de Julho de 2008
... Agricultura Biológica ... Algarve - Escola Superior de Educaçáo de Faro: ... Ciências da Comunicaçáo ...
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Aviso n.º 19806/2008, de 09 de Julho de 2008
... grau, da Direco Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, sita em Braciais, Pataco, 01 -904 Faro, a seguir indicados, constantes dos artigos 4. e ...
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Portaria n.º 39/2007, de 08 de Janeiro de 2007
... a FESAHT - Federao dos Sindicatos da Agricultura, Alimentao, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... que nos distritos de Braga, vora, Faro, Leiria, Lisboa, Santarm, Setbal, Porto e Viana ...
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Portaria n.º 1397/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... 4559- -AFN, situada no municpio de Faro, com a rea de 368 ha e transferida a sua gesto ... , manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que seja ...