ministerio da agricultura faro
635 resultados para ministerio da agricultura faro
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... 2 462 119 534,84 - 27 854 321,39 02 - Ministério da Administraçáo Interna 1 048 484 820,05 1 004 ... - 39 595 670,88 09 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 310 525 ... Hospital Distrital de Faro 15.452.684,69 65.161.604,98 59.595.393,21 ...
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Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... 41538 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÁO INTERNA ... EMÍLIA TERESA ... CANTONEIRO DE LIMPEZA MUNICÍPIO DE FARO € 238,16 DOMINGOS ANTÓNIO ROSA MARTINHO ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ...
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Portaria n.º 828-A/2008, de 08 de Agosto de 2008
... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ao abrigo ... 21.6 1,34 ... Faro ...
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Despacho n.º 26202/2007, de 15 de Novembro de 2007
... do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP), na sua reuniáo de 30 de ... mostrem necessários; c) Solicitar ao Ministério Público a propositura de acçóes, bem como a ... ósitos à ordem, em nome do IFAP, aberta em Faro, para sacar e endossar cheques, emitir ordens de ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... em portaria do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ... Artigo 4.º ... -se licenciadas para o efeito pelo Ministério da Economia ... Artigo 31.º Limites ...
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Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... VAZ AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS MUNICPIO DE FARO 510,29 QUITRIA CONCEIO BITOQUE CANTONEIRA DE ... MINISTRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS ... AFONSO ...
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Acórdão nº 13644/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Maio de 2017
... individualmente a estes), contra: - Ministério das Finanças, com sede na Avenida Infante D ... , n.° 51, 1200-433 Lisboa, - Município de Faro, com sede no Largo da Sé, 8004-001 Faro ... O ... áveis pelas áreas do ambiente, da agricultura e do mar, no âmbito das respetivas ...
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Despacho conjunto n.º 622/2002, de 08 de Agosto de 2002
... , o cargo de subdirector regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, constante do mapa anexo ao ... Desenvolvimento da Agricultura e Pescas em Faro, realizando a análise técnico-económica e ...
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Portaria n.º 854/2007, de 07 de Agosto de 2007
... a FESAHT - Federao dos Sindicatos da Agricultura, Alimentao, Bebidas, Hotelaria e Turismo de ... os outorgaram, nos distritos de Beja, vora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarm e Setbal ...
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Acórdão nº 889/14.6GBLLE.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2017
I - O crime continuado caracteriza-se por uma ou mais acções ou omissões separadas por um certo tempo que, não obstante integrar cada uma delas por separado a mesma figura fundamental de delito, se valeram como um só em razão à homogeneidade dos seus elementos ou porque está formado por vários actos cada um dos quais, estimado isoladamente, reúne todas as características de um delito consumado ou
... ção do Tribunal Colectivo, o Ministério" Público acusou: AA, [ ... ], e actualmente em pris\xC3" ... do Ministério Público, na comarca de Faro, respondeu nos termos a seguir expostos (sic): ... na área da construção civil e agricultura, auferindo receitas incertas e variáveis. Não ... -
Acórdão nº 976/15.3PATM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2017
I - Sendo o objecto do recurso um acórdão condenatório, estando em causa a aplicação de penas superiores a 5 anos de prisão – concretamente 9 anos e 6 anos de prisão – e a essa dimensão se deve atender para definir a competência material, pelo que, estando em equação uma deliberação final de um tribunal colectivo, visando os recursos apenas reexame de matéria de direito (circunscrita à
... colectivo n.º 976/15.3PAPTM da Comarca de Faro – Instância Central de … – 2.ª Secção ... O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em ... colaborou nas actividades da pequena agricultura familiar e aos 14 anos acompanhou um tio que ... -
Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... ,53 182.156.388,39 620.315.843,14 02 - Ministério da Administraçáo Interna 308.167.865,81 ... ,03 55.969.854,03 09 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ... Hospital Distrital de Faro 15.452.684,69 28.184.065,26 16.670.429,84 ...
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Portaria 219-P/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... Algarve, localizada em Faro ... Faro ...
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Portaria n.º 711/86, de 26 de Novembro de 1986
... ública Portuguesa, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, o seguinte: 1.º - 1 - ... Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ... 5.' Região Cinegética, com sede em Faro ...
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Despacho n.º 16458/2006, de 14 de Agosto de 2006
... e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do Instituto Nacional de ... de depsitos ordem em nome do INGA aberta em Faro, para sacar e endossar cheques, emitir ordens de ...
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Portaria n.º 68/2009, de 22 de Janeiro de 2009
... Julho, foi conces- sionada a Pedro de Melo e Faro Maldonado Passanha a zona de caa turstica da ...
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Portaria n.º 68/2009, de 22 de Janeiro de 2009
... Julho, foi conces- sionada a Pedro de Melo e Faro Maldonado Passanha a zona de caa turstica da ...
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Acórdão nº 2255/19.8T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021
i) A cláusula resolutiva que assenta no princípio da autonomia privada e na liberdade contratual e consiste no estabelecimento dos moldes em que se efetivará o direito de resolução, deve precisar quais as prestações cujo incumprimento o espoletará. ii) o direito de resolução está sempre condicionado a uma situação de inadimplência, seja ela, designadamente, o incumprimento definitivo,...
... termos no Tribunal Judicial da Comarca de Faro (Juízo Central Cível de Faro – Juiz 1), tendo ... de Olhão, Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, Instituto Nacional dos ... , Direção Geral de Veterinária – Ministério da Agricultura e Câmara Municipal de Tavira ... -
Listagem n.º 237/2008, de 10 de Abril de 2008
... - mento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, relativos ao 2 semestre de 2007. 3 de ... CATARINO 19.243,67 DIOGO FRANCISCO MELO FARO M PASSANHA 57.616,20 DOMINGOS RODRIGUES PALMA ...
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Portaria n.º 1177/2006, de 02 de Novembro de 2006
... químicos para a indústria e ou agricultura ... As associaçóes subscritoras requereram a ... distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal ...
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Acórdão nº 1570/21.5PAOLH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2022
I. Na sequência de ligeiro embate noutro veículo, veio o condutor a ser sujeito a fiscalização pelas autoridades policiais relativamente à deteção de álcool no sangue, tendo o mesmo recusado realizar o teste respetivo, com isso cometendo um crime de desobediência. II. Na escolha da pena, de harmonia com o disposto no artigo 70.º do Código Penal, o tribunal deverá dar preferência à pena não...
... /21.5PAOLH, mediante acusação do Ministério Público, foi submetido a julgamento o arguido ... , tem a 4.ª classe, trabalha na agricultura e tem um horário compatível com a sua ... º …ABF, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo Local Criminal de Faro, Juiz 1, foi o ... -
Portaria n.º 397/2007, de 04 de Abril de 2007
... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... de Setúbal, Sines, Lagos, Portimáo, Faro, Olháo, Tavira e Vila Real de Santo António ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004
... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ... DESENVOLVIMENTO RURAL E ...
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Acórdão nº 22/13.1PBVFX.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2015
SUMÁRIO elaborado pelo/a Relator/a I - A existência do tipo legal do artigo 25º, do Decreto-Lei nº 15/93, de 22/01, prende-se com a necessidade de evitar que situações efectivas de menor gravidade sejam tratadas com penas desproporcionadas, o que poderia acontecer se ficassem abrangidas na previsão genérica do artigo 21º, sendo erigido como elemento justificativo deste crime a considerável...
... Respondeu o Magistrado do Ministério Público junto do Tribunal a quo à motivação ... a investir no turismo rural e na agricultura. Segundo o verbalizado pelo próprio, trata-se de ... para disfarçar o odor e despistar o faro dos cães pisteiros). Em casa do arguido estava a ... -
Portaria n.º 319/2012
... sob tutela do Ministério da Educação, numa perspetiva de ... de Emprego e Formação Profissional de Faro ... Alcoutim, Castro Marim, Faro, Olhão, ... pelo Instituto de Financiamento da Agricultura ...