ministerio da administração interna concursos
2554 resultados para ministerio da administração interna concursos
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... de um Estado-Membro; e Administração central: a) Para o Canadá, o Governo do Canadá; ... presente Acordo ao abrigo da legislação interna de uma Parte. Para maior clareza, para decidir ... ária; Departamento de imigração; Ministério da Imigração e Cidadania do Canadá; b) No caso ... ção de recursos naturais, royalties, concursos" ou outros meios não discriminatórios de atribui\xC3" ...
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Despacho n.º 14898/2022
... de uma administração aberta, direcionada para os munícipes, sem ... a) A estrutura interna hierarquizada é constituída por um número ... adequada preparação dos programas de concursos e cadernos ... de encargos; proceder às ... oficiais, como a AICEP e o IAPMEI, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o ... Ministério da ...
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Deliberação (extrato) n.º 693/2017
... de pessoal da Secretaria Geral do Ministério da Economia, a qual reúne os requisitos legais e ... pelo INA - Instituto Nacional de Administração, em 2009.Experiência ProfissionalTécnica ... écnica superior, em regime de mobilidade interna, da Equipa de Projeto de Contratação Pública ... concursosPresidente e vogal de diversos concursos de recrutamento e progressão de recursos humanos ...
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Despacho n.º 14172/2016
... julho, ao aprovar a nova orgânica do Ministério da Educação e Ciência, criou a Direção-Geral da Administração Escolar, abreviadamente designada por ... , aprovou o modelo de organização interna da DGAE, e a Portaria n.º 30/2013, de 29 de ... que o cargo de Diretor de Serviços de Concursos e Informática se encontra vago e que é ...
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Aviso n.º 6331-A/2022
... Direcção-Geral da Administração Escolar ... Aviso n.º 6331-A/2022 ... Sumário: ... Concursos de educadores de infância e de professores dos ... pedagógica do Ministério da Educação e os concursos de mobilidade ... temporárias: Concurso de Mobilidade Interna, Contratação inicial ... e Reserva de ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... capacitação dos conselhos de administração e dos órgãos de gestão intermédia cujos ... Artigo 8.º Informação pública O Ministério da Saúde divulga os resultados da avaliação ... Artigo 10.º Organização interna dos Centros de Responsabilidade Integrada 1 - Os ... 3 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal que estejam pendentes e os estágios e ...
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Acórdão nº 2025/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
I. Na interpretação conjugada dos n. os 1 e 2 do artigo 27.º do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo D-L n.º 132/2012, a utilização da expressão “horários completos ou incompletos” tem óbvias implicações para a definição administrativa do procedimento de recolha das necessidades temporárias, até pelo confronto com a...
... de Círculo de Lisboa contra o Ministério da Educação as seguintes ações de contencioso ... ção e de Colocação da Mobilidade Interna – Necessidades Temporárias, de 25/08/2017, e ... temporárias, como aconteceu nos concursos dos anos anteriores [2009, 2013, 2015, conforme ... foi subvertida negativamente pela Administração, como comprovam os resultados do procedimento, ... -
Acórdão nº 249/18.0YUSTR-F.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-26
- Prevendo a Lei n.º19/2012, de 8 de Maio (Novo Regime Jurídico da Concorrência) a possibilidade de a Autoridade da Concorrência, no âmbito de um processo de natureza contra-ordenacional jusconcorrencial, proceder a apreensões de documentos, independentemente da sua natureza ou do seu suporte, autorizadas, ordenadas ou validadas por despacho da autoridade judiciária (Cfr. arts. 18.º e 20.º), não...
... , enquanto membro do órgão de administração e direção da FERGRUPO, conhecedor e ... (i) a participação da Somafel nos concursos lançados pela REFER/IP era relevante para a ... não está prevista na ordem jurídica interna uma norma que possibilidade de imputação de ... ão que investiga em processo penal (o Ministério Público) também autorize a possibilidade de ... -
Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... o cargo de chefe da Divisão de Administração de Pessoal e Processamento de Abonos (DAPPA), a ... Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, de 1981 a 1982; Desempenhou ... 5 - Experiência formativa Formadora interna na Direção-Geral de Reinserção e Serviços ... comissões de abertura de propostas de concursos públicos e outros procedimentos administrativos; ...
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Despacho n.º 1127-A/2019
... (julho de 1988) em Gestão e Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências ... Comunitários, Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (equiparado a dirigente intermédio ... édio) para o Fundo para a Segurança Interna - Cooperação policial (FSI-CP).De dezembro de ... e vogal) de diversos júris de concursos ...
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Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... Formadora interna do Centro de Estudos e Formação Penitenciaria, ... o grupo de trabalho criado no seio do Ministério da Justiça, em colaboração com o Gabinete de ... "CADAP, Curso de Alta Direção em Administração Pública", ministrado pelo INA em 2009. Curso ... Integrou diversos júris de concursos para cargos dirigentes, concursos de acesso e de ...
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Decreto-Lei n.º 15/2018
... a termo resolutivo celebrados com o Ministério da Educação na sequência de colocação obtida ... é aberto pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) mediante aviso publicado na sua ... 2 - São candidatos à mobilidade interna os docentes de carreira opositores ao concurso ... presente decreto-lei não se aplica aos concursos externos que decorram até ao limite do prazo ...
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Despacho n.º 2728/2024
... os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde Póvoa de ... da Cirurgia de Ambulatório, Ministério da Saúde, (07/08); Colaborador na Coordenação ... —Assistente Hospitalar de Medicina Interna do quadro do Hospital Padre Américo—Vale ... do Sousa; Vogal Efetivo de Júri de concursos públicos internacionais de aquisição de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... gestão eficaz e transparente da administração pública a nível local, regional e nacional; e a ... ído em conformidade com a legislação interna de uma Parte e em conformidade com o título ii, ... concursos e procedimentos respeitantes aos contratos ... ón General de Aduanas (DGA) del Ministerio de Hacienda para o controlo das provas de origem ...
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Despacho n.º 938/2018
... a proposta de alteração à estrutura interna dos serviços municipais do Município de ... ção e reabilitação por administração direta de infraestruturas, sistemas, equipamentos ... como as respetivas alterações, ao Ministério Público e assegurar a respetiva publicação no ... , mediante autorização superior, os concursos" de bens e serviços em colaboração com os servi\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... Forças Armadas e na administração dos assuntos de natureza militar, em ... ências e organização da estrutura interna do EMGFA são estabelecidas ... por decreto ... de outros órgãos e serviços do Ministério da Defesa Nacional (MDN), as ... seguintes ... respetivos concursos de admissão para o recrutamento de pessoal ...
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Portaria n.º 248/2021
... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Portaria n.º 248/2021 ... de 11 de ... na organização interna do trabalho e na gestão de recursos humanos na ... custos dos procedimentos inerentes aos concursos de recrutamento para ... a categoria de ingresso ... n.º 8204/2008, de 19 de março, do Ministério da Justiça — Diretoria Nacional ... da ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... , para além de sobrecarregar a Administração Pública e os Tribunais na sua atividade de ... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; b) O Decreto-Lei ... ídica do Ministério da Administração Interna e extingue o Gabinete dos Assuntos Jurídicos da ... a obtenção do título de agregado e concursos para professor extraordinário e catedrático nas ...
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Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... P. E.: ... a) O conselho de administração; ... b) O fiscal único; ... c) O conselho ... um processo de contratualização interna com o objetivo de acompanhar e avaliar ... 3 - Mantêm -se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ... o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério" da Saúde até que estejam verificadas as condiç\xC3" ...
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Aviso n.º 3678/2021
... de Compras.A Secretaria-Geral da Administração Interna pretende recrutar, mediante mobilidade na ... flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, para o ... concursos, integração do júri, análise de propostas, ...
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Deliberação n.º 348/2021
... administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E ... e Comissões: a) Serviço de Auditoria Interna; b) Serviço de Sistemas de Informação, ... ção de trabalhadores em júris de concursos"; e) Autorizar deslocações em serviço, quando n\xC3" ... plataformas informáticas em uso no Ministério da Saúde no âmbito do SRH; g) Propor a ...
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Decreto-Lei n.º 64-A/2023
... cálculo da nota de candidatura aos concursos integrados no regime geral de acesso; (iii) ... da defesa nacional e da administração interna, respetivamente ... Artigo 10.º ... 3 ... Superior, os serviços competentes do Ministério da Educação e ... as instituições de ensino ...
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Despacho n.º 2710/2021
... Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco.Nos ... » pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Lisboa, em 2017, 2018 e ... Diabetologia.Membro vogal suplente nos concursos para titulação em Assistente de Clínica Geral ... Internato Complementar de Medicina Interna no Subgrupo Hospitalar Capuchos/Desterro ...
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Despacho n.º 6642/2022
... — Divisão de Recursos Humanos e Administração Geral ... Unidade orgânica flexível de 2.º ... ânicas de 2.º grau, com redistribuição interna das compe- ... tências já incorporadas, ... equiparados e realização de concursos de pesca; ... o) Assegurar os processos de ... processos de contraordenação para o Ministério Público junto do Tri- ... bunal territorialmente ...
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Aviso n.º 12659/2021
... (DSUMC/DGP).A Secretaria-Geral da Administração Interna pretende recrutar, mediante mobilidade na ... concursos, integração do júri, análise de propostas, ... - Instalações da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, na Rua de S. Mamede, ...