ministerio da administração interna concursos

2554 resultados para ministerio da administração interna concursos

  • Despacho n.º 6642/2022
    ...— Divisão de Recursos Humanos e Administração Geral. (DRHAG);. Unidade orgânica flexível de ...ânicas de 2.º grau, com redistribuição interna das compe-. tências já incorporadas, ...equiparados e realização de concursos de pesca;. o) Assegurar os processos de ... processos de contraordenação para o Ministério Público junto do Tri-. bunal territorialmente ...
  • Deliberação n.º 348/2021
    ...administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. ... e Comissões: a) Serviço de Auditoria Interna; b) Serviço de Sistemas de Informação, ...ção de trabalhadores em júris de concursos"; e) Autorizar deslocações em serviço, quando n\xC3"... plataformas informáticas em uso no Ministério da Saúde no âmbito do SRH; g) Propor a ...
  • Decreto-Lei n.º 64-A/2023
    ...cálculo da nota de candidatura aos concursos integrados no regime geral de acesso; (iii) ...da defesa nacional e da administração interna, respetivamente. Artigo 10.º. [..]. 1 ... Superior, os serviços competentes do Ministério da Educação e. as instituições de ensino ...
  • Despacho n.º 2710/2021
    ... Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco.Nos ...» pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Lisboa, em 2017, 2018 e ... Diabetologia.Membro vogal suplente nos concursos para titulação em Assistente de Clínica Geral ...Internato Complementar de Medicina Interna no Subgrupo Hospitalar Capuchos/Desterro ...
  • Aviso n.º 12659/2021
    ... (DSUMC/DGP).A Secretaria-Geral da Administração Interna pretende recrutar, mediante mobilidade na ...concursos, integração do júri, análise de propostas, ...- Instalações da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, na Rua de S. Mamede, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2017
    ... que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela Viseu, E. P. E., ...Interna (23/07/1996), com 18,2 valores. Pós-graduação ... carreira médica (2011) entre Ministério da Saúde, S. E. Adm. Pública e Sindicatos cos. Júri de concursos médicos. Avaliação do desempenho - médicos ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... Mapas I a IX, com o orçamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e ...é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ao qual o ... sejam atribuídos por via de novos concursos abertos e competitivos, em que as fundações ... de gestão pública, quer na dimensão interna", de melhoria da eficiência, da qualidade na gest\xC3"...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2017
    ... que os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., ...ção Final do Internato de Medicina Interna".Orientadora de Formação dos Internos de Formaç\xC3"..., constituída por profissionais do Ministério da Saúde e da Educação de 2006 a .../2010, CHNE; integrou vários júris de concursos...
  • Despacho n.º 1000/2023
    ...ADMINISTRAÇÃO INTERNA. Secretaria-Geral. Despacho n.º ...-Geral do Ministério da Administração Interna;. Atento à ...ção de bens e serviços, nomeadamente concursos públicos, concursos limitados por prévia. ...
  • Acórdão nº 2124/17.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Outubro de 2018

    I_Os docentes vinculados a Quadro de Agrupamento (QA) ou a Quadro de Escola (QE) que tenham componente lectiva atribuída podem concorrer aos concursos de mobilidade interna, mas ficam posicionados na 3.ª prioridade; II - Nos termos do art.ºs. 6.º, n.º 3, 27.º e 28.º, nºs 1, al. b) e 7, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27-06, os docentes de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) são obrigatoriamente...

    ... no concurso de docentes de mobilidade interna, no ano lectivo de 2017/18, dos grupos de ... de não colocação nos referidos concursos, assim como, requeriam a condenação do ... a única vinculação que, para a Administração, resulta da norma (ordenar pela 2.ª prioridade ... fases concursais através das quais o Ministério da Educação prossegue o mesmo objetivo, que é ...
  • Aviso (extrato) n.º 593/2023
    ...de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e, a partir de então e até maio de ... de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional (DeJur),. em 1997 e 1998. ...ões e júris para a realização de concursos de pessoal e. de aquisição de bens e serviços ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
    ...O Ministério Público está também, desde 1998, dotado de ... a capacidade de resposta da Administração e os mecanismos de transparência na ação ... e tem em vigor, na ordem jurídica interna, os instrumentos normativos produzidos pelas ...A abertura de concursos" para estudos dedicados a esta temática ou a cria\xC3"...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ...ções académicas: Mestre em Administração Pública (2017), Instituto Superior de Ciências ... técnica na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na Direção de Serviços ...Interna e da Comissão Nacional de Eleições, 2012. "Lei ...ções TETRA; Membro do júri de concursos públicos com publicidade internacional e de ...
  • Lei n.º 68/2019
    ... agosto Sumário: Aprova o Estatuto do Ministério Público. Aprova o Estatuto do Ministério ...4 - A organização interna e os regimes de pessoal da Secretaria-Geral e das ... dos tribunais ou dos órgãos da Administração" Pública; n) Informar o membro do Governo respons\xC3"... Ministério Público, o regulamento dos concursos para provimento dos lugares de magistrados do ...
  • Deliberação n.º 803/2017
    ...ática do mapa de pessoal da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o qual ... (RNSI - Rede Nacional de Segurança Interna) do Ministério da Administração ... Comunicações TETRA;Membro do júri de concursos públicos com publicidade ...
  • Acórdão nº 1500/18.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Julho de 2019

    I. O regulamento administrativo tem de ser conforme com a lei, por imperativo constitucional em sede de elenco de atos normativos e vinculação da atividade administrativa ao princípio da legalidade (cfr arts 112º, nº 1; 199º, als c) e g) e 266º, nº 2 da CRP). II. Acresce que os regulamentos, além de sujeitos à Constituição e à lei, não podem, em geral, nos termos do art 142º, nº 2 do CPA e do...

    ... de Círculo de Lisboa, contra o Ministério da Educação, ação administrativa de ... DGAE – Direção – Geral da Administração Escolar no dia 23.7.2018, tendo formulado o ... contudo o diploma legal que rege os concursos, o DL nº 132/2012, de 27.6, na sua redação ... educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... 2.º Aplicação do regime da administração financeira do Estado 1 - O regime estabelecido ... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ...ça do Ministério da Administração Interna, aprovada pela Lei n.º 10/2017 , de 3 de ...Artigo 76.º Concursos para promoção às categorias de professor ...
  • Decreto-Lei n.º 295/2000, de 17 de Novembro de 2000
    ...ção dos trabalhadores da Administração Pública, nos termos da Lei n.º 23/98, de 16 de ... avaliação dos cursos de promoção e concursos referidos no número anterior. Artigo 21.º ... portaria do Ministro da Administração Interna, que deve apresentar-se devidamente preenchido e ...
  • Aviso n.º 7471/2016
    ... de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna (SGAI) - Carreira geral de técnico ...concursos, integração do júri, análise de propostas, ... Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Administração Interna);IV) Decreto-Lei n.º ...
  • Despacho n.º 3202/2020
    ... exercer funções no conselho de administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da ...ário-geral adjunto da Administração Interna, responsável pela administração eleitoral ...; participação em júris de concursos...
  • Despacho n.º 11648-B/2016
    ... Medicina do Porto) Agregação (Medicina Interna) em 2001 (Faculdade de Medicina do Porto) Chefe ...; 2003-2005) Vogal do Conselho de Administração" da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energ\xC3"..., "grau ouro", atribuída pelo Ministério da Saúde, abril de 2013. Atividade académica: ... da José de Mello Saúde para os concursos de construção de novos hospitais em regime de ...
  • Despacho n.º 6808/2019
    ...ção da alteração da organização interna dos serviços municipais em conformidade com a ... elemento fundamental para uma administração autárquica qualificada e para uma maior ... apoio técnico-jurídico aos júris de concursos e procedimentos concursais; f) Remeter à ... a Procuradoria-Geral da República, Ministério Público, Departamento de Investigação e Ação ...
  • Aviso n.º 7070/2017
    ... público que a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) pretende recrutar 6 (seis) cnicos superiores, em regime de mobilidade interna ou em regime de mobilidade intercarreiras, nos ...ção com a Unidade de Compras do Ministério da Justiça (UCMJ) nos procedimentos de ..., integração em júris de concursos e execução das formalidades legais subsequentes ...
  • Aviso (extrato) n.º 3898/2023
    ...ADMINISTRAÇÃO INTERNA. Secretaria-Geral. Aviso (extrato) n.º ...-Geral do Ministério da Administração Interna — carreira geral de ...cadernos de encargos, programas de concursos, integração do júri, análise de propostas, ...
  • Acórdão nº 01071/14.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Julho de 2020
    ... com actos administrativos contra o Ministério da Educação e Ciência, com sede na Avenida ... de 10/02/2014 do Diretor-Geral da Administração" Escolar que determinou a anulação da sua coloca\xC3"... Grupo de Recrutamento 620, em Mobilidade Interna, resultante da candidatura no âmbito do Concurso ... opositores ao concurso externo e aos concursos de contratação»; e f) Por último, também em ...

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