ministerio da administração interna concursos

2554 resultados para ministerio da administração interna concursos

  • Lei n.º 129/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
    ... ítimas, incluindo o organismo da Administração Pública responsável pela área da cidadania e ... ou, durante a fase de inquérito, o Ministério Público, devem determinar, sempre que tal se ... -Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), para efeitos de registo e tratamento de ... c) Realização de concursos nas escolas para selecionar os melhores materiais ...
  • Relatório (extrato) n.º 10/2020
    ... (ver documento original) 3 - Estrutura interna Segundo os Estatutos, são órgãos da AdC: 3.1 - Conselho de Administração da AdC Composto por: Presidente - Margarida Matos ... ferroviária nacional no âmbito de concursos públicos lançados pela Infraestruturas de ... ões emergente da validade dos atos do Ministério Público, por um lado e, por outro, aqueloutras ...
  • Parecer n.º 3/2017
    ... O Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, ... público, bem como os procedimentos dos Concursos Institucionais, organizados por cada ... resultados médios de classificação interna que indicam haver subvalorização ou ... da sala de aula, da escola, da administração ...
  • Deliberação (extrato) n.º 754/2022
    ... Agrícolas da União Europeia, administração" ... pública, liderança, informática e FORGEP \xE2\x80" ... do Ministério da Defesa Nacional, na Direção de Serviços ... “Liderança e Comunicação em Auditoria Interna” (2011) — IPAI — Instituto Português ... ções TETRA; Membro do júri de concursos públicos com publicidade internacional ... e de ...
  • Despacho n.º 2924/2017
    ... a orgânica da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), foi aprovada e publicada a ... a criação de um Gabinete de Auditoria Interna e Apoio à Gestão (GAIAG), ao qual competirá ... dos tribunais e nos serviços do Ministério Público, prestando junto dos tribunais todos ... ão dos respetivos mapas; c) Realizar os concursos de recrutamento e seleção dos administradores ...
  • Despacho n.º 7607/2021
    ... dos projetos com financiamento da administração central, comunitários ou outros, articulando com ... que resultem da lei, regulamentação interna, ou lhe sejam atribuídas por despacho ou ... a Procuradoria-geral da República, Ministério Público, Inspeção-geral da Administração do ... habitacional municipal; l) Lançar os concursos públicos de venda de fogos a jovens e ou ...
  • Acórdão nº 426/18 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Setembro de 2018
    ... mobilidade interna são considerados todos os horários completos e ... de Administração do Governo, respeitante aos seus poderes de ... quadros de zona pedagógica do Ministério da Educação ... c)   No que respeitava ao ... os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente ...
  • Regulamento n.º 647/2022
    ... o funcionamento dos serviços da administração autárquica ... devem orientar-se pelos ... CAPÍTULO II ... Organização interna dos serviços municipais ... Artigo 5.º ... b) Propor e programar a abertura de concursos para a realização de empreitadas de edifícios ... ções de estudantes e delegações do Ministério da Educação, em projetos e iniciativas ... de ...
  • Despacho n.º 2969/2024
    ... profissional relevante III.1 — Administração Pública Central—Direção Geral do ... Ponto focal do Ministério da Cultura para a revisão do Programa Nacional ... Júri de concursos públicos; Concurso de Concessão do Claustro ... de Ciências Policiais e Segurança Interna (ICPOL—ISCPSI); e Orientadora, ...
  • Aviso n.º 20839/2023
    ... CAPÍTULO II ... Organização interna dos serviços municipais ... Artigo 5.º ... Dirigente e sua adaptação à Administração Local ... Artigo 13.º ... Divisão do Potencial ... ções de estudantes e delegações do Ministério da Educação, em projetos e iniciativas ... de ... b) Propor e programar a abertura de concursos para a realização de empreitadas de edifícios ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... O conluio entre concorrentes a concursos de contratação pública é particularmente ... como superados ... 3 — Estrutura interna ... Segundo os Estatutos, são órgãos da AdC: ... 3.1 — Conselho de Administração da AdC ... Composto por: ... • Presidente — ... Ministério: 14; Secção 1; Capítulo 03; Divisão 03; ...
  • Despacho n.º 4895/2018
    ... dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado ... de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, reúne os requisitos legais ... no âmbito do Fundo de Segurança Interna.De março de 2012 a dezembro de 2012, Técnico ... Participação em Júris de Concursos ...
  • Despacho n.º 4895/2018
    ... dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado ... de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, reúne os requisitos legais ... no âmbito do Fundo de Segurança Interna.De março de 2012 a dezembro de 2012, Técnico ... Participação em Júris de Concursos ...
  • Despacho n.º 2282/2023
    ... funções no conselho de administração do Centro ... Hospitalar Universitário de Santo ... o Internato Complementar de Medicina Interna, em julho de 1995, com a clas- ... sificação ... concursos: Especialista e Assistente de Neurologia, em ... de Neurologia, no âmbito do Ministério da Saúde, em 2016. Membro do Conselho da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2017 . Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo
    ... Artigo 10.º Organização interna dos Centros de Responsabilidade Integrada ... administração ... Artigo 6.º Composição e mandato ... Artigo ... Informação pública ... O Ministério da Saúde divulga os resultados da avaliação ... 3 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal que estejam pendentes e os estágios e ...
  • Lei n.º 113/2017
    ... A procura interna deverá ser o principal motor da atividade ... Fontes: INE e Ministério das Finanças. Para 2018 é esperado um ... descongelamento das carreiras na administração pública. O contributo da procura externa deverá ... , está previsto o lançamento de concursos específicos no âmbito do Portugal 2020 e de ...
  • Despacho n.º 11132/2018
    ... atribuições e as bases da organização interna da Guarda Nacional Republicana (GNR); ... deve obedecer a organização da administração direta do Estado, as unidades orgânicas ... a colaboração necessária ao Ministério Público na representação judicial do Estado em ... ção com a DCRP, a divulgação dos concursos de admissão para o recrutamento da Guarda; g) ...
  • Despacho n.º 4209/2022
    ... Sumário: Estrutura orgânica interna dos serviços municipais ... Nos termos do n.º ... domínios de atuação para a Administração Municipal, ... implica uma estruturação ... sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... ção das decisões ou o seu envio ao Ministério ... Público junto do Tribunal competente, e ...
  • Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
    ... diploma transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/18/CE e revoga, entre ... ) Privação do direito de participar em concursos públicos que tenham por objecto o fornecimento ... da estrutura própria da administração regional autónoma, a introduzir em diploma ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ... Artigo 7.º Administração interna ... Artigo 8.º Cultura ... Artigo 9.º ... altera várias normas da orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... b) O Decreto-Lei ... título de agregado e concursos para professor extraordinário e catedrático nas ...
  • Despacho n.º 12036/2018
    ... e à desburocratização; f) A administração aberta, permitindo a participação dos ... TÍTULO II Modelo de Organização Interna e Atribuições CAPÍTULO I Estrutura Artigo 9.º ... ção dos processos para abertura de concursos ou outros procedimentos para aquisição de bens ... a Procuradoria-Geral da República, Ministério Público/Departamento de Investigação e Ação ...
  • Despacho n.º 379/2022
    ... capazes de alcançar uma administração mais eficaz e moderna, que sirva bem os ... ção de cada trabalhador; e ) Mobilidade interna, no respeito pelas áreas funcionais que ... ) Integrar, designadamente, júris de concursos, procedimentos concursais, grupos de trabalho e ... aplicação das orientações do Ministério da Educação, em matéria de ação social ...
  • Despacho n.º 379/2022
    ... uma administração mais eficaz e moderna, que sirva bem os ... e) Mobilidade interna, no respeito pelas áreas funcionais que ... ii) Integrar, designadamente, júris de concursos, procedimentos concursais, grupos de trabalho ... orientações do Ministério da Educação, em matéria de ação social ...
  • Despacho (extrato) n.º 8245/2020
    ... , que procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na ... ) A aprovação do modelo de organização interna, e da definição dos números máximos de ... seleção nomeados para os respetivos concursos; a3) Analisar eventuais reclamações e recursos ... seguradoras, sindicatos, Cofre do Ministério das Finanças, etc., no que se refere ...
  • Despacho n.º 2095/2024
    ... funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, ... Representa o Ministério da Saúde no Grupo de trabalho para a avaliação ... Assistente de Medicina Interna (HSJ 1996) Pós -graduação em Medicina ... Foi júri de vários concursos de Final do Internato e para Assistente Graduado ...

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