Mercado grossista nacional
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Regulamento n.º 951/2021
... no âmbito do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema ... Nacional de Gás ... Medidas ... agentes de mercado que atuam nos setores elétrico e do gás natural ... contratação grossista em mercado à vista e a prevalência de contratos ...
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Lei n.º 6/2015 - Diário da República n.º 11/2015, Série I de 2015-01-16
... d) Comercializador grossista, a entidade que introduz no territrio nacional ... combustveis, a Entidade Nacional para o Mercado de Combustveis, ENMC, E.P.E.; ... i) Equipamento ...
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Despacho n.º 6398-A/2021
... o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal que, ... externos ao Sistema Elétrico Nacional (SEN).Nos seus estudos anuais, a ERSE tem vindo a ...
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Regulamento n.º 951/2021
... no âmbito do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás. Medidas ... de ordem mais estrutural - os agentes de mercado que atuam nos setores elétrico e do gás natural ... limites temporais de uma contratação grossista em mercado à vista e a prevalência de contratos ...
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Regulamento n.º 483/2023
... Considerando que o Regulamento dos Mercado Municipais Abastecedores do Concelho do ... oferecidos ao público no mercado nacional, quer os constantes rótulos, embalagens, ... grossista, permanente deve ser comu- ... nicada, por ...
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Diretiva n.º 10/2023
... no Mercado Ibérico da Eletricidade (MIBEL) ... eletricidade em referenciais de mercado grossista do Mercado Ibérico da Eletricidade ... (MIBEL), ... legislação e regulamentação nacional" e europeia ... Artigo 2.º ... Âmbito de aplica\xC3" ...
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Aviso n.º 5157/2017
... de Administração da ENMC - Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E ... em armazém de um comercializador grossista, para efeitos do n.º 1, não pode exceder 25 % ...
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Despacho n.º 7557-A/2017
... o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal, tendo em ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... a importância do setor para a economia nacional. Além do processo da Banca, neste setor ... euros por abuso de posição dominante no mercado de telerregulação de energia elétrica. O ... Águas do Norte fosse operada ao nível grossista em regime de acesso aberto, com base numa oferta ...
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Diretiva n.º 8/2023
... preço da eletricidade em referenciais de mercado grossista do Mercado Ibérico da Eletricidade ... de Gestão Global do Sistema Elétrico Nacional ... 3 INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO ABRANGIDAS ...
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Diretiva n.º 13-A/2022
... preço da eletricidade em referenciais de mercado grossista do Mercado Ibérico da Eletricidade ... de Gestão Global do Sistema Elétrico Nacional ... 3 INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO ABRANGIDAS ...
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Decreto-Lei n.º 104/2023
... energia elétrica e os demais agentes de mercado na função de consumo. Respeitam -se, assim, os ... Foi promovida a audição do Conselho Nacional do Consumo. Assim: Nos termos da alínea a ) do ... elétrica diretamente no mercado grossista, sem intermediação de comercializadores ...
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Regulamento n.º 815/2023
... O regime jurídico do Sistema Elétrico Nacional (SEN), estabelecido através do Decreto-Lei ... aos autoconsumidores e ao mercado ... Relativamente à partilha hierárquica e à ... do excedente em mercado grossista e a EGAC, de todas as alterações relativas a ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... e ao funcionamento do sistema elétrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006 , ... ções do comercializador ou agente de mercado, tanto no âmbito do uso das infraestruturas de ... ) (Revogada.) i) «Cliente» o comprador grossista e o comprador final de eletricidade; j) «Cliente ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 994. O preço do haxixe no mercado ilícito das drogas ascende a 2.5€ a grama, ... veículos seguem em direção à Estrada Nacional … sentido …, Porto ... O arguido H…, ... ão do tráfico» por se quedar por um «grossista e retalhista» numa parte desta Cidade apenas de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 52.º Componentes do mercado abastecedor ... Artigo 53.º Entidades gestoras ... ou mais insígnias, disponha, a nível nacional, de uma área de ... venda acumulada igual ou ... gestão do funcionamento de cada feira grossista organizada por entidade privada é da exclusiva ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... ao cumprimento da lei da concorrência, em especial das quotas de mercado a observar. Para o efeito, estabelece-se um procedimento simples e ... étrica; g) (Revogada.) h) (Revogada.) i) «Cliente» o comprador grossista e o comprador final de eletricidade; j) «Cliente doméstico» o ...
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Diretiva n.º 15/2022
... , foi também ouvida a CNMC - Comisión Nacional de los Mercados Y la Competencia, na qualidade de ... tenham contratado no mercado livre o seu fornecimento. Aos clientes que não ...
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Aviso n.º 7842/2021
... A recente requalificação do Mercado Municipal, bem como a necessidade de introduzir ... , quer no quadro legal comunitário e nacional sobre a venda de bens alimentares, e no âmbito ... gestão do funcionamento de cada feira grossista organizada por entidade privada é da exclusiva ...
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Aviso n.º 13186/2021
... A recente requalificação do Mercado Municipal, bem como a necessidade de introduzir ... , quer no quadro legal comunitário e nacional sobre a venda de bens alimentares, e no âmbito ... gestão do funcionamento de cada feira grossista organizada por entidade privada é da exclusiva ...
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Decreto-Lei n.º 226/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
... que visem colmatar as insuficiências de mercado no financiamento de PME ... A atividade da IFD ... , de 17 de dezembro de 2013, o fundo grossista a constituir pelo presente decreto -lei que está ... cofinanciamento privado e ou público nacional, pese embora, pela sua natureza grossista, não ...
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Regulamento n.º 816/2023
... O regime jurídico do Sistema Elétrico Nacional (SEN), estabelecido através do Decreto-Lei ... alterações fruto da construção do mercado interno ... de eletricidade, através dos ... a participação no mercado grossista, considerando, no caso dos serviços de ...
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Decreto-Lei n.º 225/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
... que visem colmatar as insuficiências de mercado no financiamento de PME ... A atividade da IFD ... , de 17 de dezembro de 2013, o fundo grossista a constituir pelo presente decreto-lei que está ... de referência a operar em território nacional, remuneradas com uma taxa de juro ajustada à ...
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Despacho n.º 11741/2020
... Energias Renováveis (DEER), da Entidade Nacional do Setor Energético (ENSE), desde ... ", relativos a:Regras de Transparência do Mercado" Grossista de Energia (Regulamento EU/1227/2011);C\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... o compromisso de definir uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e pôr em ... e do consumo de produtos biológicos no mercado a nível nacional e o fomento da sua ... 3.1 - DADOS RELATIVOS AO COMÉRCIO GROSSISTA E RETALHISTA DOS PRODUTOS BIOLÓGICOS Em Portugal ...