Mercado grossista nacional
349 resultados para Mercado grossista nacional
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Regulamento n.º 407/2021
... às infraestruturas e redes do Sistema Nacional de Gás (SNG). Como tal, é particularmente ... operadores divulgar essa capacidade ao mercado. Adicionalmente, a exploração das redes de ... d) O comercializador de último recurso grossista. e) O comercializador do SNG. f) Os ...
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Decreto-Lei n.º 339/85, de 21 de Agosto de 1985
...- O que vende directamente para o mercado externo produtos de origem nacional ou ... ou para ulteriorreexportação; c) Grossista. - O que adquire no mercado interno produtos ...
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Regulamento n.º 373/2021
... excedentes de produção para venda em mercado". Este modelo centralizado na EGAC tem por consequ\xC3"....º dos Estatutos da ERSE, e a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), nos termos do n.º ... integração de excedentes em mercado grossista. Artigo 11.º Operador da Rede de Distribuição ...
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Regulamento n.º 341/2021
..., fornece o centro logístico do Sistema Nacional de Gás (SNG), incluindo também as ... direitos e as obrigações dos agentes de mercado. Artigo 2.º Âmbito Estão abrangidas pelo ... d) O comercializador de último recurso grossista. e) O comercializador do SNG. f) Os ...
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Decreto-Lei n.º 74/2013, de 04 de Junho de 2013
... o funcionamento eficiente e sustentado do mercado, mediante a promoçáo de uma concorrência ...A formaçáo dos preços no mercado grossista de eletricidade português, na medida em que a ...çáo da atividade regulatória ao nível nacional, importa estabelecer a possibilidade de análise ...
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Decreto-Lei n.º 23/2009, de 20 de Janeiro de 2009
... a fim de assegurar o bom funcionamento do mercado interno de electricidade é uma das grandes ..., e ao incentivo de liquidez do mercado grossista de electricidade. Na generalidade, as ...á se encontram vertidas na legislaçáo nacional, nomeadamente, no Decreto -Lei n. 29/2006, de 15 ...
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Regulamento n.º 1028/2021
...AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES. Regulamento n.º 1028/2021. ...ços, diminuir os custos de entrada no mercado e, em especial, os encargos. associados à ... empresas que pretendam, a um nível grossista, oferecer redes e. serviços de comunicações ...
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Portaria n.º 225/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
...ção da atividade regulatória ao nível nacional", tendo em conta a sustentabilidade do sistema el\xC3"...ão dos preços médios da eletricidade no mercado grossista em Portugal. Atualmente, o Decreto ...
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Portaria n.º 282/2019
...ão dos preços médios de eletricidade no mercado grossista em Portugal e que a Entidade Reguladora ... de sustentabilidade do Sistema Elétrico Nacional (SEN), cabe ao membro do Governo responsável ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2019
...ções financeiras de apoio à economia nacional. O programa do XXI Governo Constitucional definiu ...ões, identificando e colmatando falhas de mercado na oferta de produtos financeiros, a fim de ...A IFD, entidade exclusivamente grossista, não concorre com as restantes instituições ...
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Decreto-Lei n.º 5/2018
...mercado dos combustíveis e restantes derivados do ... já foram adotadas ao nível do mercado grossista, em particular as recomendadas pela Autoridade da ... da Concorrência, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação ...
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Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... e funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional (SPN), bem como as disposições gerais ... e do regime sancionatório aplicáveis ao mercado petrolífero que, apesar de previstos ...g) «Comercialização grossista» a compra e venda de petróleo bruto ou de ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
...ção e o funcionamento do Sistema Nacional" de Gás e o respetivo regime jurídico e procede \xC3"... decreto-lei prevê um novo ator no mercado do gás, do lado da produção. Portugal é ... -, o comercializador de último recurso grossista passa, com o presente decreto-lei, a ter a ...
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Aviso n.º 15443/2022
...AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES. Aviso n.º 15443/2022. ..., tendo em conta quaisquer vantagens de mercado adicionais de que beneficiem os pres-. tadores, ...k) Mensalidade grossista do acesso fixo, correspondente ao encargo pago ...
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Diretiva n.º 25/2022
... entre os utilizadores (agentes de mercado) e. os respetivos operadores, devem integrar as ...Sistema Nacional de Gás (SNG) e o respetivo regime jurídico. ...c) Comercializador de último recurso grossista;. d) Comercializadores de último recurso ...
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Diretiva n.º 27/2022
... entre os utilizadores (agentes de mercado). e os respetivos operadores, devem integrar as ...Sistema Nacional de Gás (SNG) e o respetivo regime jurídico. ...c) Comercializador de último recurso grossista;. d) Comercializadores de último recurso ...
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Diretiva n.º 7/2020
... utilização das infraestruturas da Rede Nacional de Transporte e Infraestruturas de Armazenamento ... Terminal de GNL (RNTIAT) pelos agentes de mercado, marcada pelo máximo histórico de utilização ...; b) Comercializador de último recurso grossista; c) Comercializadores de último recurso ...
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Diretiva n.º 11/2021
... (CUR) desalinhados com a evolução do mercado grossista tem impactes negativos no funcionamento ... 1 de julho de 2021 em todo o território nacional...
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Relatório n.º 12/2017
...ência, na cooperação institucional, nacional e externa. Os departamentos que suportam toda a ... do tipo ou forma concretos de acordo, do mercado em causa ou da dimensão das empresas, a AdC ... dimensão entre o aprovisionamento grossista e o consumo da respetiva carteira de clientes. A ...
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Diretiva n.º 26/2022
... entre os utilizadores (agentes de mercado) e. os respetivos operadores, devem integrar as ...Sistema Nacional de Gás (SNG) e o respetivo regime jurídico. ...c) Comercializador de último recurso grossista;. d) Comercializadores de último recurso ...
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Relatório n.º 13/2016
...ência mais graves, que afetam a economia nacional e os interesses dos consumidores portugueses. Em ... comerciais das farmácias e de estudos de mercado baseados nesses dados. Neste período, a AdC ...ção retalhista e da comercialização grossista de equipamentos informáticos, de "consolas de ...
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Regulamento n.º 1165/2022
...AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES. Regulamento n.º 1165/2022. ..., tendo em conta quaisquer vantagens de mercado adicionais de que beneficiem os. prestadores, ...j) Mensalidade grossista do acesso fixo, correspondente ao encargo pago ...
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Acórdão nº 135/12.7TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
I – A incompetência internacional é um pressuposto processual cuja aferição deve ser dessumida da pretensão jurisdicional consubstanciada na petição inicial; II. – Tendo o peticionante, fundado a sua pretensão jurisdicional em factualidade que substancia a violação de um programa ou plano contratual convencionado num denominado “contrato de empresa de comercialização...
...ês, à importação e distribuição (grossista) de produtos CC, desde, pelo menos 1985, até ... “AA” e da sua accionista “BB” do mercado, designadamente, da cadeia de distribuição de ... de preços por si definidos a nível nacional – cfr. artigo 256º - do mesmo passo que ... -
Regulamento n.º 684/2022
...Sumário: Regulamento do Mercado do Lumiar. Regulamento do Mercado do Lumiar. No ...A atividade de comércio a retalho e grossista de produtos alimentares e de outros produtos. de ...Nacional de Estatística. 7 — Quando a Junta de ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
...disponibilizada, pelo comercializador grossista, através. de meios de acesso geral, ...aos serviços no mercado interno («Diretiva Serviços»),. proporcionam ...nível nacional, de uma área de venda acumulada igual ou. ...