Mercado grossista nacional
349 resultados para Mercado grossista nacional
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Despacho n.º 11741/2020
... Energias Renováveis (DEER), da Entidade Nacional do Setor Energético (ENSE), desde ...", relativos a:Regras de Transparência do Mercado" Grossista de Energia (Regulamento EU/1227/2011);C\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... o compromisso de definir uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e pôr em ... e do consumo de produtos biológicos no mercado a nível nacional e o fomento da sua ...3.1 - DADOS RELATIVOS AO COMÉRCIO GROSSISTA E RETALHISTA DOS PRODUTOS BIOLÓGICOS Em Portugal ...
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Parecer n.º 6/2018
. Parecer n.º 6/2018 Sistema Nacional de Gás Natural - Tarifa Social - Proteção do ..., que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural e que revoga a Diretiva ... d) O comercializador de último recurso grossista. e) O comercializador do SNGN. f) O operador ...
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Aviso n.º 9869/2018
... de empresário em nome individual nacional de Estado-Membro da União Europeia ou do espaço ... sejam aplicáveis nos termos legais; m) Mercado Municipal - Recinto fechado e coberto, explorado ... gestão do funcionamento de cada feira grossista organizada por entidade privada é da exclusiva ...
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Aviso n.º 2163/2018
... de empresário em nome individual nacional de Estado-Membro da União Europeia ou do espaço ... sejam aplicáveis nos termos legais; m) Mercado Municipal - Recinto fechado e coberto, explorado ... gestão do funcionamento de cada feira grossista organizada por entidade privada é da exclusiva ...
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Anúncio n.º 10/2022
...ção para a realização de feira grossista em domínio público ou privado . . . . . . . . . ... venda de animais de companhia em feira ou mercado . . . . . . . . . . . . 24,13 €. 12.1 — ...dade é a instituição nacional de metrologia, a qual é responsável pela ...
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Anúncio n.º 26/2023
...ção para a realização de feira grossista em domínio público ou privado . . . . . . . . . ... venda de animais de companhia em feira ou mercado . . . . . . . . . . . 25.09 €. 12.1 — ...dade é a instituição nacional de metrologia, a qual é responsável pela ...
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Anúncio n.º 10/2022
...ção para a realização de feira grossista em domínio público ou privado . . . . . . . . . ... venda de animais de companhia em feira ou mercado . . . . . . . . . . . . 24,13 € 12.1 — ...ês da Quali- dade é a instituição nacional de metrologia, a qual é responsável pela ...
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Decreto-Lei n.º 115/2017
... n.º 115/2017 de 7 de setembro O Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS), ... um medicamento genérico existente no mercado, podendo ainda integrar o mesmo grupo homogéneo ... de comercialização do distribuidor grossista; c) Pela margem de comercialização do ...
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Regulamento n.º 1094/2016
... e funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional, no sentido de promover, em benefício do dor, um melhor funcionamento do respetivo mercado de acordo com os princípios da concorrência, ...ções petrolíferas; c) Comercializador grossista de produtos de petróleo: a pessoa singular ou ...
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Regulamento (UE) 2015/2120 Do Parlamento Europeu E Do,Conselho de 25 de novembro de 2015 que estabelece medidas respeitantes ao acesso à Internet aberta e que altera a Diretiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações eletrónicas e o Regulamento (UE) n. ° 531/2012 relativo à itinerância nas redes de comunicações móveis públicas da União
... da Internet e evitem a fragmentação do mercado interno em resultado de medidas adotadas pelos ... nem o direito da União nem o direito nacional" conforme com o direito da União no que respeita \xC3"...á proceder a uma análise do mercado grossista de itinerância e apresentar uma proposta ...
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Decreto-Lei n.º 231/2012, de 26 de Outubro de 2012
... das atividades integrantes do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN), incluindo as respetivas ..., que estabelece regras comuns para o mercado interno de gás natural, o Decreto -Lei n.º .... . . . . d) ‘Cliente’ o cliente grossista ou retalhista e o cliente final;. e) . . . . . ...
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Acórdão nº 138/15.0YUSTR.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Novembro de 2015
I - se para os recursos “extraordinários” a lei apenas confere legitimidade ao arguido e ao Ministério Público, terá de necessariamente se concluir, “a contrario”, que os participantes processuais - como é o caso da ANACOM - têm legitimidade para recorrer nas situações previstas no n.º 1, do artigo 73.º, do RGCO II - as autoridades administrativas que tenham participado na
... judicialmente decisão da “Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM)”, que lhe ...”: “O responsável pela colocação no mercado - A sentença recorrida, interpretando o artigo ... no mercado não abranja o distribuidor grossista. - O interesse tutelado leva a considerar autor ... -
Lei n.º 41/2016
... em fevereiro de 2016, e do Programa Nacional de Reformas 2016-2019 (PNR), apresentado em abril ...mercado interno; . Potenciar os instrumentos financeiros ...Concretizar um mercado grossista ibérico de gás natural (MIBGAS), com vista à ...
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Deliberação n.º 1127/2021
... serviço nas redes viárias regional e nacional e pronunciar-se na definição da Rede ... em sede de regulação da atividade do mercado dos transportes em táxi e Código da Estrada:1 - ...;9 - Decidir em matéria de feiras grossista e de venda por grosso, nos termos da Decreto-Lei ...
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Decreto-Lei n.º 75/2016
... ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde se constata que os princípios do ... de autorização de introdução no mercado. 5 - Sem prejuízo das obrigações de ...ácias, das empresas de distribuição grossista de medicamentos ou das empresas da indústria ...
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Relatório n.º 8/2021
...matérias relacionadas com o mercado laboral puníveis nos termos da Lei da ...grossista Mobile Virtual Network Operator (MVNO) celebrado ...de via, na rede ferroviária nacional, via larga. Em relação às restantes três ...
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Diretiva n.º 11/2023
...Nacional. Aprova os Parâmetros relativos à metodologia ...mercado, sendo que as margens e os indicadores obedecem a ...NÚMEROS 2 A 6. Concentração mercado grossista:. a) CR4ୋୟୱ୭୪୧୬ୟ. ୍େ. < 0,80. ...
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Portaria n.º 148-A/2020
... Sumário: Estabelece, para o território nacional, as normas complementares de execução para o ... de abastecimento, tanto ao nível grossista como retalhista, assim como no setor da ... a existência de excedentes de vinho no mercado. Com o Regulamento Delegado (UE) n.º 2020/592 , ...
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Edital n.º 1059/2016
... de empresário em nome individual nacional de Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço ... sejam aplicáveis nos termos legais; m) «Mercado Municipal», o recinto fechado e coberto, ... gestão do funcionamento de cada feira grossista organizada por entidade privada é da exclusiva ...
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Regulamento n.º 828/2023
... os produtores renováveis em regime de mercado e os excedentes dos autoconsumidores que. sejam ...i) INE - Instituto Nacional de Estatística;. j) MAT - Muito Alta Tensão ... equilíbrio da concorrência no mercado grossista" de eletricidade. Artigo 151.º. Mecanismo regulat\xC3"...
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Acórdão nº 27353/18.1T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Março de 2022
1. Nas matched principal trading há duas transacções efectuadas pela empresa de investimento, adquirindo o instrumento financeiro ao cliente vendedor e (re)vendendo-o ao cliente comprador, o que faz a prestação desses serviços de investimento perder a sua autonomia, na medida em que em cada uma das operações a empresa de investimento actua em nome próprio, isto é, como compradora face ao primeiro
...ção) e consequente falta de cotação em mercado (artigos 101.º, 103.º, 104.º da ...ão houve “um erro evidente no mercado grossista” mas um simples e juridicamente banal erro de ...ções negociais do ordenamento jurídico nacional (art.º 236º a 238º do Código Civil), para ... -
Decreto-Lei n.º 57-A/2018
... unidade de biocombustíveis da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, E. P. E., criada ... do comercializador de último recurso grossista de gás natural; r) Um representante dos ...
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Regulamento n.º 1086/2022
... e funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional, na redação que lhe foi dada pelo. Decreto-Lei ...ção bilateral com um comercializador grossista em atividade no Sistema Petrolífero. Nacional ...tidades de GPL transacionadas no mercado grossista, incluindo fornecedores e ...
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Acórdão nº 1212/12.0TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
I - No contrato (contrato quadro) de concessão comercial para revenda, além desta obrigação do concessionário de comprar para revender, as partes vinculam-se a outro tipo de obrigações (normalmente concernentes à sua organização, à política comercial e à assistência a prestar aos clientes), sendo através delas que verdadeiramente se efetua a integração do concessionário na rede ou cadeia de...
..., revendia em território nacional. Em março de 2009, a R. surpreendeu a 1ª A. ... das partes, bem como das condições do mercado. A R. não se recusou a fornecer produtos às ... de 7.4.2009 revendia produtos enquanto grossista aos clientes do seu Cash and Carry, não perdeu o ...