Melhoramento de plantas
1034 resultados para Melhoramento de plantas
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Regulamento n.º 1046/2016
... dispensável; b) Planta de localização e extratos das plantas do ordenamento e condicionantes do Plano Diretor Municipal, autenticadas e ... relevância urbanística: a) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações, incluindo rampas de acesso que ...
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Declaração n.º 94/2020
... referida alteração por adaptação incide sobre o Regulamento e Plantas de Ordenamento e Condicionantes, através do seu desdobramento. A referida ... igual ou inferior a 20 m2; c) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem área do domínio ...
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Aviso n.º 12460/2018
... área científica de Engenharia Agronómica, subárea Proteção de Plantas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... dos genótipos de cafeeiro a utilizar em programas de melhoramento». 2 - Legislação aplicável: a) Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ...
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Aviso n.º 9646/2022
... Regulamento; Planta de Implantação; Planta de Condicionantes e Plantas de arranjos exteriores, ... demolições, transformação fundiária, ... b) Apontar alternativas de melhoramento do funcionamento do sistema de circulação e esta- ... cionamento na ...
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Despacho n.º 13080/2016
... urbanísticas e demais que devam tramitar pela divisão; m) Emitir plantas de localização e dos PMOT; n) Zelar pela boa e regular coordenação ... ou outras disposições internas e introduzir sistemas de melhoramento de desempenho pessoal e ou da divisão, com vista a uma maior eficiência ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 64/2022 de 8 de abril de 2022
... A construo da Variante s Furnas permitir um significativo melhoramento nas condies de segurana rodoviria, em especial dentro da localidade das ... n. 2-2 (Ribeira Quente), cujo traado consta nas plantas que constituem os anexos I e II presente resoluo, da qual fazem parte ...
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Regulamento n.º 711/2019
... /as participantes podem adicionar anexos à proposta (fotos, mapas, plantas de localização), cujo conteúdo sirva de apoio à sua análise ... persistam dúvidas ou riscos de exclusão, com vista ao seu melhoramento.3 - Os cidadãos/ãs que não concordarem com a forma de adaptação das ...
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Aviso (extrato) n.º 11364-A/2021
... Nacional de Materiais de Reprodução e apoio na produção de plantas;i) Monitorização, prospeção e armadilhagem no âmbito do Programa ... Florestal, incluindo a remoção de árvores sintomáticas;j) Melhoramento de áreas para fomento cinegético;k) Execução de podas seletivas e ...
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Despacho n.º 9221/2020
... Caracterização das pastagens permanentes da região do EDM; Melhoramento sustentável de pastagens no âmbito do projeto PARLE/PARIPIPI; projeto ... , aromatizantes e enzimas; Declaração nutricional; Comércio de plantas medicinais; Materiais em contacto, contaminantes, colheita de ...
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Regulamento n.º 717/2018
... , deu azo à recolha de importante informação no sentido do melhoramento de algumas condições da sua aplicação. A presente alteração visa, no ... de deteção de monóxido de carbono (CO); b) Sinalização e plantas de emergência, bem como caminhos de evacuação assinalados; c) ...
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Edital n.º 187/2024
... e ) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem a área do domínio ... do prédio, levantamento fotográfico do existente, extratos das plantas de ordenamento e condicionantes do PDM e pareceres ou licenciamento de ...
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Regulamento n.º 686/2018
... , deu azo à recolha de importante informação no sentido do melhoramento de algumas condições da sua aplicação.A presente alteração visa, no ... na legislação aplicável, designadamente:a) Sinalização e plantas de emergência, bem como caminhos de evacuação assinalados;b) Extintores ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... agrícolas e de desenvolvimento rural Construção e melhoramento de infraestruturas de apoio à agricultura. 2.1.4 - Equipamento do novo ... 2.4.6 - Fomento florestal Produção de plantas para resposta às necessidades públicas e dos privados e fomento do ...
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Aviso n.º 10914/2016
... n.º 113/2015 de 22 de abril, os levantamentos topográficos e plantas de implantação deverão estar georreferenciados (ligação à rede ... industriais ou terciário; d) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem área do domínio ...
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Declaração n.º 94/2021
... plano de água da albufeira do Caia encontram-se identificados nas plantas de ordenamento com os respetivos usos e de condicionantes. 2 - Nestas ... melhoramento de núcleos habitacionais já definidos com uma parcela mínima de 7,5 ...
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Aviso n.º 16481/2019
... deliberação da Assembleia Municipal de Sousel, o regulamento, as plantas de implantação e as plantas de condicionantes. 21 de agosto de 2019. - O ... , com particular incidência em dias secos e ventosos; b) Melhoramento dos acessos através da pavimentação das vias de circulação ou da ...
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Declaração n.º 90/2021
... -se em anexo as disposições do Regulamento alteradas e as plantas atrás referidas. Esta alteração entra em vigor no dia útil seguinte à ... ços verdes; iii) A construção de obras de proteção; iv) O melhoramento das infraestruturas portuárias existentes. (ver documento original) 5.3 - ...
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Aviso n.º 11229/2020
... , nomeadamente a sua trituração ou incorporação para melhoramento da estrutura e qualidade do solo, aproveitamento para biomassa, ... ões tomadas para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens; g) Plantas de localização à escala 1:5000 e 1:2000. Artigo 18.º Instrução do ...
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Edital n.º 1040/2021
... do Parque Natural do Litoral Norte encontra-se identificada nas Plantas" de Orde- ... namento e de Condicionantes do presente plano ... Artigo 62.\xC2" ... ) Garantir a integridade ecológica das águas interiores pelo melhoramento das cortinas ri- ... párias existentes ... 4.2.3 — Recreio, ...
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Edital n.º 1040/2021
... do Parque Natural do Litoral Norte encontra-se identificada nas Plantas de Ordenamento e de Condicionantes do presente plano. Artigo 62.º Níveis ... ) Garantir a integridade ecológica das águas interiores pelo melhoramento das cortinas ripárias existentes. 4.2.3 - Recreio, enquadramento e ...
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Edital n.º 889/2022
... Artigo 7.º ... Extratos de plantas ... Quando seja necessário anexar extratos das plantas de localização e ... f) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não ... afetem área do ...
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Edital n.º 470/2017
... de infraestruturas de rede; q) Pequenas obras de arranjo e melhoramento - os trabalhos de pavimentação e ajardinamento de logradouros com uma ... localização à escala 1:10000 ou à escala 1:2000 e extratos das plantas de condicionantes, de ordenamento, de zonamento ou de implantação dos ...
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Regulamento n.º 99/2021
... e fundamentadamente, aceitar que as peças gráficas a apresentar (plantas, cortes e alçados), sejam elaboradas à escala 1/200. Artigo 6.º ... pavimentações e pequenas obras de arranjo, ajardinamento e melhoramento da área envolvente do edifício, desde que essas não interfiram com a ...
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Despacho n.º 12807/2021
... com ações de melhoramento; ... g) Assegurar a atualização dos registos das atividades de ... o processo de elaboração, fornecimento e arquivo de desenhos e plantas topo- ... g) Organizar e gerir todo o processo de Topografia e Toponímia; ...
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Aviso n.º 7702/2022
... PNSSM, à escala de 1:25 000; ... c) Plantas de ordenamento dos seguintes aglomerados urbanos, à escala de 1:5 000 e ... objetivos de ordenamento destas áreas: a manutenção, melhoramento e ... valorização dos montados existentes; a preservação do seu valor ...