Melhoramento de plantas
977 resultados para Melhoramento de plantas
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Aviso n.º 4991/2017
... como no sítio da Câmara Municipal, devendo ser acompanhada de plantas de localização devidamente assinaladas. Artigo 7.º Consulta pública de ... relativas à eliminação de barreiras arquitetónicas e de melhoramento de acessibilidade de deficientes, quando localizadas no interior dos ...
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Aviso n.º 4754/2017
... plantas de Condicionantes e de Ordenamento. Artigo 2.º Natureza jurídica O PDMVC ... variável no espaço e no tempo, de acordo com as ações de melhoramento das pastagens e dos métodos de maneio dos gados. 2 - Podem ser admitidos ...
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Aviso n.º 5203/2021
... plantas de Condicionantes e de Ordenamento. Artigo 2.º Natureza jurídica O PDMVC ... variável no espaço e no tempo, de acordo com as ações de melhoramento das pastagens e dos métodos de maneio dos gados. 2 - Podem ser admitidos ...
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Aviso n.º 15613/2018
... plantas de Condicionantes e de Ordenamento. Artigo 2.º Natureza jurídica O PDMVC ... variável no espaço e no tempo, de acordo com as ações de melhoramento das pastagens e dos métodos de maneio dos gados. 2 - Podem ser admitidos ...
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Aviso n.º 6397/2017
... ões permanentes destinada exclusivamente ao cultivo e resguardo de plantas; g) Estufas - integram o conceito de operação urbanística, quando os ... que se encontravam adstritas; j) Pequenas obras de arranjo e melhoramento para efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 6.ºA do RJUE: os trabalhos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... sanidade e proteção animal, higiene pública veterinária e melhoramento" animal; ee) Apoiar o desenvolvimento de sistemas informáticos de suporte \xC3" ... produção de sementes e de outros materiais de multiplicação de plantas de interesse regional de espécies agrícolas, hortícolas, videiras, ...
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Regulamento n.º 898/2016
... 1:25000; c) Carta de risco de incêndio, na escala 1:25000; d) Plantas de ordenamento, zonamento ou implantação dos planos municipais de ... melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem área do domínio ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... os investimentos na floresta, onde se inclui a produção de plantas para o fomento florestal, a rede regional de reservas florestais, e no uso ... clínicos e administrativos nas unidades de saúde e melhoramento do software de gestão a nível clínico. Por sua vez, acentuam-se os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... em quatro eixos fundamentais: Segurança alimentar; Melhoramento e Inovação Tecnológica; Capacitação Tecnológica e Assessoria ... florestal, onde se incluem as áreas tradicionais de produção de plantas para fomento florestal, a rede regional de reservas florestais e o uso ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... para fazer face ao aumento crescente da procura, e obras de melhoramento das condições de exploração, sendo de realçar: ... Ampliação da ... gestão, manutenção e beneficiação de baldios, produção de plantas em viveiros, implementação de um sistema de certificação de gestão ...
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Declaração n.º 79/2021
... adaptação do Plano Diretor Municipal de Loulé (alteração das Plantas e do Regulamento e o respetivo Relatório descritivo e justificativo), com ... reprodução e o crescimento e a engorda, a manutenção ou o melhoramento de espécies marinhas; j) «Equipamentos de utilização coletiva» as ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... Artigo 7.º ... Extratos de plantas ... Quando seja necessário anexar extratos das plantas de localização e ... melhoramento da área envolvente das edificações que não ... afetem área do ...
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Regulamento n.º 871/2023
... plantas (sistema caulinar); ... j) «DAP», diâmetro do tronco à altura do peito ... local onde se encontra inserido por melhoramento do solo, fixação de humidade e de usufruto do ... espaço pelos ...
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Regulamento n.º 63/2021
... de transição entre o sistema radicular e a estrutura aérea das plantas (sistema caulinar); j) «DAP», diâmetro do tronco à altura do peito - ... mesmo tempo que melhora o local onde se encontra inserido por melhoramento do solo, fixação de humidade e de usufruto do espaço pelos usuários; ...
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Portaria n.º 9/2018
... da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, conforme plantas constantes dos anexos i e ii da presente portaria, da qual fazem parte ... óvel e para o mesmo;São permitidas obras de manutenção e melhoramento de apoio à atividade balnear, sujeitas a parecer prévio da tutela do ...
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Regulamento n.º 776/2016
... m2 bem como outras estufas, de estrutura ligeira, para cultivo de plantas, sem recurso a quaisquer fundações permanentes, destinadas ... mínimo de 30 m à via pública; f) As obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem área do domínio ...
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Despacho n.º 3929/2020
... Caracterização das pastagens permanentes da região do EDM; Melhoramento sustentável de pastagens no âmbito do projeto PARLE/PARIPIPI; projeto ... , aromatizantes e enzimas; Declaração nutricional; Comércio de plantas medicinais; Materiais em contacto, contaminantes, colheita de ...
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Aviso n.º 13998/2021
... (Better Training for Safer Food, 2017), Curso de Proteção de Plantas" (Better Training for Safer Food, 2016), Curso FORGEP - Programa de Formaç\xC3" ... seminários Agricultura Sustentável (INIAP, 2003), Curso de melhoramento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... ção organizada que tem por objetivo a manifestação ou melhoramento das condições físicas e psíquicas de um individuo ou grupo de ... 6.2.14 - Fomento Florestal Produção de plantas com vista ao fomento da superfície ocupada por espécies florestais ...
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Aviso n.º 12076/2020
... identificação fiscal; b) Caderneta Predial Rústica ou Urbana e Plantas de localização à escala 1/2 000 e 1/25 000, identificando corretamente ... Deve prever-se o seu melhoramento, caso necessite, e a sua posterior colocação, no final da obra, aquando ...
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Regulamento n.º 926/2016
... 6 - As plantas ou extratos de plantas de localização, ordenamento, zonamento, ... 6.º-A do RJUE, entende-se por "pequenas obras de arranjo e melhoramento" os trabalhos de limpeza, pavimentação e ajardinamento de logradouros, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... a construo da rampa de varagem, a concluso da empreitada de melhoramento da operacionalidade do porto de pesca do Porto Judeu, para alm de ... Produo de plantas florestais (folhosas, resinosas e end micas) para projetos de arborizao ...
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Aviso n.º 7791/2016
... PDM, planta da situação existente, estudos de caracterização, plantas de trabalho, qualificação do plano a avaliação ambiental, ... ções: a) A obtenção de soluções formais adequadas ao melhoramento" estético e arquitetónico do conjunto urbano; b) O cumprimento da legisla\xC3" ...
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Edital n.º 19/2022
... Baião; ... c) Extratos das plantas do PDM/PU/PP com a área objeto da pretensão devidamente assinalada; ... g) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que ... não afetem área do ...
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Aviso n.º 16833/2021
... seja uma efetiva discussão pública e que contribua para o melhoramento das propostas. As propostas dos cidadãos são para melhorar e é claro ... ; m) Perfis transversais tipo; n) Perfis longitudinais; o) Plantas de infraestruturas: i) Rede de Abastecimento de Água; ii) Rede de ...