Melhoramento de plantas
977 resultados para Melhoramento de plantas
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Resolução n.º 9/93/A, de 27 de Julho de 1993
...No que se relaciona com o melhoramento animal, prosseguirão os trabalhos relativos à identificação animal, ... desenvolvimento das florestas engloba as acções de produção de plantas, arborização e beneficiação florestal nos sectores público e privado, ...
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Resolução n.º 9/93/A, de 27 de Julho de 1993
...No que se relaciona com o melhoramento animal, prosseguirão os trabalhos relativos à identificação animal, ... desenvolvimento das florestas engloba as acções de produção de plantas, arborização e beneficiação florestal nos sectores público e privado, ...
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Portaria n.º 90/2018
...ão de campos de alimentação, incluindo custos com aquisição de plantas, materiais, e sementes; 3 - Criação de zonas de refúgio, tais como ...ção e estabilização de margens de cursos de água; c) Melhoramento do habitat litoral de albufeiras; d) Recuperação e reabilitação de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10803/2020
...;- Tratamento dos infestantes de origem vegetal por remoção de plantas manualmente, sobretudo briófitas, e por acção por acção química em ... e sua reintegração;- Tratamento de lacunas no tesselato;- Melhoramento dos sistemas de drenagem de modo a permitir o adequado escoamento das ...
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Acórdão nº 344/09.6TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Fevereiro de 2015
I - A “permuta” ou cedência de pequenas áreas de terreno entre prédios confinantes para o acerto de estremas (demarcação extrajudicial), não está sujeita às exigências de forma previstas para a alienação de imóveis. II - A invocação da nulidade de negócio, com fundamento na inobservância da forma legal, efectuada por quem propôs o negócio e criou na contraparte uma situação de...
...ção dum anexo e da plantação de árvores de fruto e outras plantas - resposta ao artigo 8° da base instrutória. p. Por onde passaram a ... e impostos, fazendo as necessárias obras de conservação e melhoramento, usufruindo das utilidades e lá roçando matos resposta ao artigo 48° da ... -
Resolução n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
...Na área do melhoramento animal prosseguirão os trabalhos relativos ao sistema de identificação ... a acção do fomento florestal, que pretende a produção de plantas, arborização e beneficiação florestal em terrenos públicos e privados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... estruturado nas seguintes vertentes: segurança alimentar, melhoramento e inovação tecnológica, capacitação tecnológica e assessoria. ... florestal, onde se incluem as áreas tradicionais de produção de plantas para fomento florestal, a Rede Regional de Reservas Florestais e o uso ...
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Regulamento n.º 732/2018
... a criar o ambiente, face ao exterior, necessário à proteção de plantas ou a potenciar a sua produção. Índice de Utilização: o quociente ... que agravem as condições de salubridade, dificultem o seu melhoramento ou criem conflitos de vizinhança; 2.2.2 - Perturbação das condições ...
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Regulamento n.º 686/2021
... a criar o ambiente, face ao exterior, necessário à proteção de plantas ou a potenciar a sua produção. Índice de Utilização: o quociente ... que agravem as condições de salubridade, dificultem o seu melhoramento ou criem conflitos de vizinhança; 2.2.2 - Perturbação das condições ...
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Despacho n.º 2513/2017
...ção da superfície do solo, fertilização e nutrição das plantas, rega, proteção fitossanitária contra pragas e doenças, colheita, ... pretende-se a transferência de conhecimento ao nível do melhoramento de raças autóctones, dos sistemas produtivos e da sua caracterização ...
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Despacho n.º 2513/2017
...ção da superfície do solo, fertilização e nutrição das plantas, rega, proteção fitossanitária contra pragas e doenças, colheita, ... pretende-se a transferência de conhecimento ao nível do melhoramento de raças autóctones, dos sistemas produtivos e da sua caracterização ...
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Regulamento n.º 459/2021
...Artigo 17.º [..] .. a) .. b) .. c) Plantas de localização à escala 1:2 000 e 1: 25 000 a fornecer pela Câmara ... mínimo de 30 m à via pública; f) As obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem área do domínio ...
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Aviso n.º 4991/2017
... como no sítio da Câmara Municipal, devendo ser acompanhada de plantas de localização devidamente assinaladas. Artigo 7.º Consulta pública de ... relativas à eliminação de barreiras arquitetónicas e de melhoramento de acessibilidade de deficientes, quando localizadas no interior dos ...
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Aviso n.º 4754/2017
...plantas de Condicionantes e de Ordenamento. Artigo 2.º Natureza jurídica O PDMVC ... variável no espaço e no tempo, de acordo com as ações de melhoramento das pastagens e dos métodos de maneio dos gados. 2 - Podem ser admitidos ...
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Aviso n.º 5203/2021
...plantas de Condicionantes e de Ordenamento. Artigo 2.º Natureza jurídica O PDMVC ... variável no espaço e no tempo, de acordo com as ações de melhoramento das pastagens e dos métodos de maneio dos gados. 2 - Podem ser admitidos ...
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Aviso n.º 6397/2017
...ões permanentes destinada exclusivamente ao cultivo e resguardo de plantas; g) Estufas - integram o conceito de operação urbanística, quando os ... que se encontravam adstritas; j) Pequenas obras de arranjo e melhoramento para efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 6.ºA do RJUE: os trabalhos ...
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Aviso n.º 15613/2018
...plantas de Condicionantes e de Ordenamento. Artigo 2.º Natureza jurídica O PDMVC ... variável no espaço e no tempo, de acordo com as ações de melhoramento das pastagens e dos métodos de maneio dos gados. 2 - Podem ser admitidos ...
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Regulamento n.º 898/2016
... 1:25000; c) Carta de risco de incêndio, na escala 1:25000; d) Plantas de ordenamento, zonamento ou implantação dos planos municipais de ...melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem área do domínio ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/A
... sanidade e proteção animal, higiene pública veterinária e melhoramento" animal; ee) Apoiar o desenvolvimento de sistemas informáticos de suporte \xC3"... produção de sementes e de outros materiais de multiplicação de plantas de interesse regional de espécies agrícolas, hortícolas, videiras, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... os investimentos na floresta, onde se inclui a produção de plantas para o fomento florestal, a rede regional de reservas florestais, e no uso ... clínicos e administrativos nas unidades de saúde e melhoramento do software de gestão a nível clínico. Por sua vez, acentuam-se os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... em quatro eixos fundamentais: Segurança alimentar; Melhoramento e Inovação Tecnológica; Capacitação Tecnológica e Assessoria. ... florestal, onde se incluem as áreas tradicionais de produção de plantas para fomento florestal, a rede regional de reservas florestais e o uso ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... para fazer face ao aumento crescente da procura, e obras de melhoramento das condições de exploração, sendo de realçar:. Ampliação da ... gestão, manutenção e beneficiação de baldios, produção de plantas em viveiros, implementação de um sistema de certificação de gestão ...
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Declaração n.º 79/2021
... adaptação do Plano Diretor Municipal de Loulé (alteração das Plantas e do Regulamento e o respetivo Relatório descritivo e justificativo), com ... reprodução e o crescimento e a engorda, a manutenção ou o melhoramento de espécies marinhas; j) «Equipamentos de utilização coletiva» as ...
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Regulamento n.º 1024/2022
...Artigo 7.º. Extratos de plantas. Quando seja necessário anexar extratos das plantas de localização e ...25 m2. ;. f) As pequenas obras de arranjo e melhoramento" da área envolvente das edificações que não. afetem área do domínio p\xC3"...
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Regulamento n.º 63/2021
... de transição entre o sistema radicular e a estrutura aérea das plantas (sistema caulinar); j) «DAP», diâmetro do tronco à altura do peito - ... mesmo tempo que melhora o local onde se encontra inserido por melhoramento do solo, fixação de humidade e de usufruto do espaço pelos usuários; ...