Aviso (extrato) n.º 11364-A/2021
| Data de publicação | 18 Junho 2021 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
Aviso (extrato) n.º 11364-A/2021
Sumário: Procedimento concursal para preenchimento de trinta e seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado.
Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, conjugada com a alínea a) do n.º 1 e com o n.º 5, ambos do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público a abertura de procedimento concursal para preenchimento de 36 (trinta e seis) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, pelo período de 3 anos, com a seguinte caracterização:
a) Ações de silvicultura;
b) Gestão de combustíveis;
c) Acompanhamento na realização de fogos controlados;
d) Realização de queimadas;
e) Manutenção e beneficiação da rede divisional e de faixas e mosaicos de gestão de combustíveis;
f) Manutenção e beneficiação de outras infraestruturas;
g) Ações de controlo e eliminação de agentes bióticos;
h) Colheita de sementes em povoamentos registados no Catálogo Nacional de Materiais de Reprodução e apoio na produção de plantas;
i) Monitorização, prospeção e armadilhagem no âmbito do Programa Operacional de Sanidade Florestal, incluindo a remoção de árvores sintomáticas;
j) Melhoramento de áreas para fomento cinegético;
k) Execução de podas seletivas e desmontagem de árvores
e, ainda, as funções de:
a) Sensibilização do público para as normas de conduta em matéria de natureza fitossanitária, de prevenção, do uso do fogo e da limpeza das florestas;
b) Vigilância das áreas a que se encontra adstrito;
c) Primeira intervenção em incêndios florestais, de combate e subsequentes operações de rescaldo e vigilância pós-incêndio, desde que integrados no Dispositivo Integrado de Prevenção Estrutural (DIPE), e previsto em diretiva operacional aprovada pela Comissão Nacional de Proteção Civil;
d) Proteção a pessoas e bens prevista em diretiva operacional aprovada pela Comissão Nacional de Proteção Civil.
Número de postos de trabalho e local de trabalho - Na candidatura tem de ser indicada a referência ou referências a que se candidata:
Ref.ª A) Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Norte (DRCNF...
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