Melhoramento de plantas
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... para fazer face ao aumento crescente da procura, e obras de melhoramento das condições de exploração, sendo de real çar: Ampliação da ... gestão, manutenção e beneficiação de baldios, produção de plantas em viveiros, implementação de um sistema de certificação de gestão ...
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Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto de 2005
... ção; c) 'Variedade de polinização livre' uma população de plantas suficientemente homogénea e estável; d) 'Variedade de conservação' a ... e distinção, mas que não resultou de um trabalho de melhoramento; g) 'Variedade híbrida' um conjunto de plantas cultivadas que se ...
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Acórdão nº 0789/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... vício invocado pelo aqui Recorrente porquanto, contrariamente às plantas e peças desenhadas constantes do processo camarário em apreço, resultou ... ões novas entre os diversos pisos através de novas escadas e melhoramento…”, como ainda das plantas de fls. 89 e 97 onde, na construção em ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... a construção ou o melhoramento das instalações que não excedam os termos do plano financeiro ... linhas já existentes; ... ii) Plantas, alçados e cortes, em escala conveniente, escolhida de acordo com a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... ária ou às decisões específicas sobre a construção ou o melhoramento das instalações que não ... excedam os termos do plano financeiro ... linhas já existentes; ... ii) Plantas, alçados e cortes, em escala conveniente, escolhida de acordo com a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 42/2017 . Regula a produção, o controlo, a certificação e a comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas
... mínimas para o exame de variedades das espécies de plantas agrícolas e hortícolas, respetivamente ... Neste contexto, importa ... melhoramento vegetal e da sua propagação ... Reconhece-se que a qualidade dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... a sanidade animal e vegetal, destacando-se a construo e melhoramento de infra-estruturas de base e os Planos de Sanidade. Valorizar os ... econmica atravs da promo- o de actividades no agrcolas Produzir plantas para projectos de arborizao, con- tinuar o Programa de Melhoramento ...
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Portaria n.º 255/2023
... b) Elementos gráficos elucidativos sob a forma de plantas, alçados, cortes, perfis, esquemas ... de princípio e outros elementos, ... viii) Indicação de eventuais trabalhos de melhoramento ou de reforço do maciço; ... ix) Indicação de eventuais impactes ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... para fazer face ao aumento crescente da procura, e obras de melhoramento das condições de exploração, sendo de realçar: ... Ampliação da ... gestão, manutenção e beneficiação de baldios, produção de plantas em viveiros, implementação de um sistema de certificação de gestão ...
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Aviso n.º DD1203/85, de 25 de Outubro de 1985
... sectores especializados como regadio, fitossanidade e cultivo de plantas; Apoio individual às pequenas e médias explorações agrícolas, ... : 1 engenheiro agrónomo para agricultura de regadio (melhoramento e técnica de cultura); 1 engenheiro agrónomo para cultivo de plantas; 1 ...
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Regulamento n.º 656/2019
... informações úteis, nomeadamente, a designação científica de plantas, orientação ou referências para conhecimento dos frequentadores, avisos ... melhoramento da estrutura do solo; 1.10 - Eutrofização - consiste no aumento da ...
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Regulamento n.º 554/2018
... -se por património vegetal todos os espécimes de espécies de plantas autóctones e exóticas florestais e ornamentais, existentes em matas, ... melhoramento da estrutura do solo; Evapotranspiração cultural (ETc) - é o produto da ...
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Acórdão nº 0789/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2009
... vício invocado pelo aqui Recorrente porquanto, contrariamente às plantas e peças desenhadas constantes do processo camarário em apreço, resultou ... ões novas entre os diversos pisos através de novas escadas e melhoramento…”, como ainda das plantas de fls. 89 e 97 onde, na construção em ...
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Acórdão nº 0789/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... vício invocado pelo aqui Recorrente porquanto, contrariamente às plantas e peças desenhadas constantes do processo camarário em apreço, resultou ... ões novas entre os diversos pisos através de novas escadas e melhoramento…”, como ainda das plantas de fls. 89 e 97 onde, na construção em ...
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Despacho n.º 1184/2018 de 20 de julho de 2018
... Acrescenta-se que, de acordo com as plantas de condicionantes dos dois Instrumentos de Gestão Territorial ... Considerar ação de relevante interesse público as obras de melhoramento dos equipamentos de apoio à zona balnear das Poças da Fajã do Fisher e ...
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Anúncio n.º 228/2019 de 8 de agosto de 2019
... de medições, anexo ao caderno de encargos e de acordo com as plantas de localização dos caminhos. Tipo de contrato empreitada de obras ... DE NORDESTE Descrição sucinta do objeto do lote (*) Melhoramento das vias de comunicação existentes no concelho Classificação CPV (2) ...
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Aviso n.º 9467/2018
... áticas, Fitopatologia e Fisiologia Vegetal e Vias Metabólicas em Plantas sob Stress.Pretende-se com este projeto de investigação Identificar ... bióticos e abióticos e desenvolver medidas objetivas para o melhoramento baseado nos marcadores.2 - Nos termos do artigo 16.º RJEC, o presente ...
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Regulamento n.º 901/2023
... à zona de transição entre a parte radicular e a parte aérea das plantas; ... n) Decapagem — remoção da camada superficial do solo; ... o) ... melhoramento da estrutura do solo; ... q) Flecha — parte terminal do caule principal ...
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Aviso n.º 3256/2018
... os documentos apresentados e estes devem ser paginados c) As plantas ou extratos de plantas de localização a instruir os processos referidos ... ou inferior a 25,00 m2; f) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem área do domínio ...
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Aviso n.º 9606/2018
... os documentos apresentados e estes devem ser paginados c) As plantas ou extratos de plantas de localização a instruir os processos referidos ... ou inferior a 25,00 m2; f) As pequenas obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem área do domínio ...
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Aviso (extrato) n.º 5566/2021
... ), Operação - 7.8.4 - Recursos genéticos - Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais, intitulado "Programa de Conservação e ... áreas relacionadas;2) Experiência em genética quantitativa de plantas, confirmada por publicações científicas em revistas internacionais com ...
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Despacho n.º 9489/2021
... Comportamento de ... elementos potencialmente tóxicos em solos e plantas. Fitorremediação (Fitoestabilização). Meteori- ... zação de rochas e ... melhoramento físico-químico e estabilização utilizando abordagens físico-químicas ...
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Despacho n.º 9489/2021
... Comportamento de elementos potencialmente tóxicos em solos e plantas. Fitorremediação (Fitoestabilização). Meteorização de rochas e ... (por exemplo, solos salinos, solos contaminados) visando seu melhoramento físico-químico e estabilização utilizando abordagens físico-químicas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... de carbono, através da florestação com plantas endémicas e da proteção e restauro de turfeiras ... Ainda no âmbito ... ários ao desempenho das suas competências, fomentando-se o melhoramento ... contínuo dos serviços, a formação e a capacitação ... Ao nível ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... 4 - Em desenhos de alteração e sobreposição (plantas e alçados) devem ser representados: a) A preto, os elementos a conservar; ... máxima de 2 m; c) As pequenas obras de arranjos exteriores e melhoramento paisagístico no interior da parcela que não afetem o domínio público; ...