Melhoramento de plantas
1034 resultados para Melhoramento de plantas
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Aviso n.º 5023/2019
... ou fotocópia da caderneta predial atualizada; c) Planta ou plantas de localização, à escala conveniente, que indique inequivocamente o ... , de terreno necessário à criação, retificação ou melhoramento de infraestruturas urbanas e à obrigação da sua execução por parte do ...
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Despacho n.º 7979/2022
... vista à informatização integral dos serviços municipais e melhoramento" da informação ... produzida; ... b) Definir uma arquitetura da informaç\xC3" ... cação de empreitadas; ... p) Proceder à atualização das plantas do concelho; ... q) Elaborar projetos (arquitetura e especialidades) ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... Portugal encontram representação 35 000 espécies de animais e plantas, ou seja, 22 % da totalidade de espécies descritas na Europa e 2 % das do ... da Administração Pública para a Conservação e Melhoramento dos Recursos Genéticos Florestais, as que decorrem da atividade ...
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Aviso n.º 16833/2021
... discussão pública e que contribua para o melhoramento das propostas. As propostas dos cidadãos ... são para melhorar e é ... m) Perfis transversais tipo; ... n) Perfis longitudinais; ... o) Plantas de infraestruturas: ... i) Rede de Abastecimento de Água; ... ii) Rede de ...
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Regulamento n.º 670/2020
... também contribuir para a preservação do ambiente e para o melhoramento dos espaços. Preâmbulo O presente Regulamento é enquadrado no disposto ... és de revestimento adequado, ajardinamento, bordaduras, vasos para plantas ou por qualquer outra forma que não afete a dignidade própria do local ...
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Regulamento n.º 932/2022
... para o melhoramento dos espaços ... O presente Regulamento é enquadrado no disposto no ... ajardinamento, bordaduras, vasos para plantas ou por qualquer outra forma que não afete a dig- ... nidade própria do ...
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Regulamento n.º 401/2023
... para o melhoramento dos espaços ... O presente Regulamento é enquadrado no disposto no ... ajardinamento, bordaduras, vasos para plantas ou por qualquer outra forma que não afete a dig- ... nidade própria do ...
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Regulamento n.º 827/2020
... também contribuir para a preservação do ambiente e para o melhoramento dos espaços. Preâmbulo O presente Regulamento é enquadrado no disposto ... és de revestimento adequado, ajardinamento, bordaduras, vasos para plantas ou por qualquer outra forma que não afete a dignidade própria do local ...
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Regulamento n.º 487/2022
... do ambiente e para o melhoramento dos espaços ... O presente Regulamento é enquadrado no disposto no ... ajardinamento, bordaduras, vasos para plantas ou por qualquer outra forma que não afete a dig- ... nidade própria do ...
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Deliberação n.º 112/2023
... contribuir para a preservação do ambiente e melhoramento dos espaços ... Definições ... Para efeitos deste Regulamento ... ajardinamento, bordaduras, vasos para plantas ou por qualquer outra forma que não afete a dig- ... nidade própria do ...
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Aviso n.º 17128/2022
... além disso, se contribui para a preservação do ambiente e melhoramento dos espaços, ... salvaguardando a dignidade dos mortos e as demais ... namento, bordaduras, vasos para plantas, ou por qualquer outra forma que não afete a dignidade ... própria do ...
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Aviso n.º 483/2021
... também contribuir para a preservação do ambiente e para o melhoramento dos espaços. Preâmbulo O presente Regulamento é enquadrado no disposto ... és de revestimento adequado, ajardinamento, bordaduras, vasos para plantas ou por qualquer outra forma que não afete a dignidade própria do local ...
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Regulamento n.º 973/2016
... e justificativa sumária relativa ao edifício a legalizar; b) Plantas que caracterizem suficientemente o edifício existente, c) Certidão da ... n.º 1, do RJUE: entende-se por "pequenas obras de arranjo e melhoramento" os trabalhos de limpeza, pavimentação e ajardinamento de logradouros, ...
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Portaria n.º 189/2016
... Integra, também, os ativos biológicos (animais e plantas vivos), no âmbito da atividade agrícola, quer consumíveis no decurso do ... Investimentos em curso Abrange os investimentos de adição, melhoramento ou substituição enquanto não estiverem concluídos. Inclui também os ...
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Regulamento n.º 194/2022
... 2 — As plantas de localização, destinadas a instruir os pedidos, encontram -se ... previstas no âmbito da operação urbanística, obras de melhoramento e remodelação das infraestruturas públicas existentes indicadas no ...
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Aviso n.º 12231/2017
... delimitado bem como com a implantação do(s) edifício(s); ii) Plantas de cada pavimento do edifício, devidamente identificado, à escala de ... ções e outras obras no interior da propriedade relativas ao melhoramento de redes de infraestruturas; i) As obras para eliminação de barreiras ...
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Edital n.º 18/2017
... delimitado bem como com a implantação do(s) edifício(s); ii) Plantas de cada pavimento do edifício, devidamente identificado, à escala de ... ções e outras obras no interior da propriedade relativas ao melhoramento de redes de infraestruturas; i) As obras para eliminação de barreiras ...
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Regulamento n.º 194/2022
... submissão aprovadas pela Câmara Municipal ... 2 — As plantas de localização, destinadas a instruir os pedidos, encontram-se ... previstas no âmbito da operação urbanística, obras de melhoramento e ... remodelação das infraestruturas públicas existentes indicadas no ...
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Aviso n.º 8947/2018
... ferroviárias, perspetivando que a requalificação promova o melhoramento do envolvimento relacional com o Alto Douro Vinhateiro. Prevê-se ainda ...
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Regulamento n.º 157/2019
... teto de um compartimento; aaa) «Pequenas obras de arranjo e melhoramento»: os trabalhos de limpeza, pavimentação e ajardinamento de logradouros, ... a breve descrição dos trabalhos a executar, acompanhada de plantas de localização à escala 1/25.000 e 1/2.000 e cópia simples de ...
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Regulamento n.º 288/2017
... teto de um compartimento; aaa) «Pequenas obras de arranjo e melhoramento»: os trabalhos de limpeza, pavimentação e ajardinamento de logradouros, ... a breve descrição dos trabalhos a executar, acompanhada de plantas de localização à escala 1/25.000 e 1/2.000 e cópia simples de ...
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Aviso n.º 6139/2021
... a qualquer forma específica de aproveitamento e respetivas plantas anexas: i) Planta de perigosidade de incêndio rural; ii) Áreas ... ço e Areosa - PEACA, aprovado pela RCM n.º 184/96, obra de melhoramento agrícola de iniciativa do Ministério da Agricultura que consistiu numa ...
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Aviso n.º 4622/2018
... m2 bem como outras estufas, de estrutura ligeira, para cultivo de plantas, sem recurso a quaisquer fundações permanentes, destinadas ... mínimo de 15 m à via pública; e) As obras de arranjo e melhoramento da área envolvente das edificações que não afetem área do domínio ...
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Despacho n.º 1090/2021
... de água, tratamento de efluentes e cemitérios; o) Fornecer plantas de localização aos interessados que as requeiram; p) Fornecer cópias de ... ) Assegurar a gestão, conservação, manutenção e contínuo melhoramento da qualidade e funcionalidade dos parques urbanos e jardins municipais ou ...
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Aviso n.º 12766/2023
... o melhoramento dos espaços ... Face ao exposto e ao abrigo da Constituição da ... outubro, tais como flores, vasos para plantas, ou por qualquer outra forma que não afete a ... dignidade própria do ...