lei do trabalho domestico
2050 resultados para lei do trabalho domestico
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Regulamento n.º 924/2020
... de equipamento elétrico e eletrónico proveniente do sector doméstico, bem como o resíduo de equipamento elétrico e eletrónico proveniente de ... ão ambiental e um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho; q) Dispor de serviços de atendimento aos utilizadores, direcionados para ...
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Aviso n.º 10003/2016
... terceiros, podendo ainda ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... ao pessoal do Município de Alvaiázere, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Decreto-Lei n.º 14-G/2020
... e 69/2019 , de 26 de fevereiro, e aos ensinos individual e doméstico, regulado pela Portarias n.º 359/2019 , de 8 de outubro, e 69/2019 , de ... , deve a escola disponibilizar atividades para a realização de trabalho orientado e autónomo, em sessões assíncronas, que permitam o ...
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Despacho n.º 3062/2021
... , processos de seguro social voluntário e serviço doméstico;2.8 - Prestar, com observância dos condicionalismos e limites legais, ... as ações necessárias à validação e registo de tempos de trabalho e das remunerações declaradas, bem como adotar os procedimentos para ...
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Edital n.º 397/2018
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... água distribuída ou previsão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação ou substituição de ramais de ligação, ...
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Regulamento n.º 135/2017
... de utilizadores particulares»: REEE provenientes do sector doméstico, bem como os REEE provenientes de fontes comerciais, industriais, ... diversos fatores, como sendo, designadamente, n.º de horas de trabalho ...
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Acórdão nº 241/21.7T8TND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2023
I – Quando se conclua que a falha relativamente à indicação exata das passagens da gravação dos depoimentos com base nos quais o impugnante pretende a alteração da matéria de facto dificulta gravemente à contraparte o exercício adequado do contraditório, bem como ao Tribunal o exame da pretendida impugnação, deve rejeitar-se, na medida em causa, essa impugnação. II – O convivente em
... trabalho (essencialmente doméstico), e na prestação de cuidados de saúde ao A, ... -
Regulamento n.º 99/2019
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... referencial que seja indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho" 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ou 1:1.000, com implanta\xC3" ...
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Aviso n.º 7519/2020
... ; v) REEE proveniente de particulares: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes comerciais, industriais, ... função económica local é relevante, com número de postos de trabalho criados e utiliza a água com fator de produção determinante na sua ...
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Aviso n.º 8405/2018
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... referencial que seja indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho" 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ou 1:1.000, com implanta\xC3" ...
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Aviso n.º 13800/2018
... «REEE proveniente de particulares» - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes comerciais, industrias, ... horário fixado no Regulamento Interno de Duração e Horário de Trabalho do Município de Mira. CAPÍTULO II Sistema de gestão de resíduos Artigo ...
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Regulamento n.º 324/2021
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... acessíveis a partir do espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Aviso n.º 6088/2019
... terceiros, podendo ainda ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... ácil acesso ao pessoal da Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Regulamento n.º 785/2018
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: vv) Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com exce\xC3" ... ao pessoal do Município de Mesão Frio, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Aviso n.º 434/2023
... classificado como: ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua ... visita e ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... b) Regime jurídico respeitante à saúde e segurança no trabalho; ... c) Regime jurídico relativo à exploração de atividade ... 17220 Fabricação de artigos de papel para uso doméstico e sanitário ... 20200 Fabricação de pesticidas e de outros produtos ...
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Aviso n.º 7222/2023
... ser classificado como: ... i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Regulamento n.º 104/2017
... terceiros, podendo ser ainda classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... rendimentos nem faça prova de estar incapacitado para o trabalho ou reformado por velhice ou invalidez, presume-se, para o efeito do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... de calibrar o antigénio padrão de trabalho no laboratório por comparação com o soro padrão oficial CE (EI) ... Artigo 3.º ... 1 - Considera-se equídeo, o animal doméstico da espécie equina ou asinina ou o animal resultante do seu cruzamento ...
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Despacho n.º 17/2022
... 45 Diário da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... nos regimes dos tra- balhadores independentes, do serviço doméstico" e do seguro social voluntário; 3.2.2 — Decidir os processos de inscriç\xC3" ...
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Despacho n.º 17/2022
... 45 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I ... balhadores independentes, do serviço doméstico e do seguro social voluntário; ... 3.2.2 — Decidir os processos de ...
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Regulamento n.º 572/2020
... água distribuída ou previsão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação, ou substituição de ramais de ligação, ... ; c) Os óleos alimentares usados provenientes do setor doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, fechada, e colocada nos ...
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Edital n.º 1162/2019
... água distribuída ou previsão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação, ou substituição de ramais de ligação, ... ; c) Os óleos alimentares usados provenientes do setor doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, fechada, e colocada nos ...
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Regulamento n.º 160/2024
... , podendo ainda ser classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... instalados em locais de fácil acesso, de modo a permitir um trabalho regular de substituição, reparação no local, fiscalização, e ...
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Aviso n.º 18608/2018
... º do Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro; c) Resíduo Doméstico, o resíduo urbano caracteristicamente produzido nas habitações, ... a repor a situação anterior imediatamente ao fim de cada dia de trabalho. 3 - Para efeitos dos números anteriores, se houver incumprimento pelo ...