lei do trabalho domestico
2050 resultados para lei do trabalho domestico
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Aviso n.º 6603/2018
... à fixação de empresas em Lisboa, à criação de postos de trabalho, à inovação tecnológica, à coesão social e à proteção do ... são classificados da seguinte forma: a) Utilizador Doméstico, aquele que usa os prédios urbanos para fins habitacionais. b) Utilizador ...
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Edital n.º 236/2018
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... do Município de Vila Nova de Cerveira, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Edital n.º 2081/2023
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... de fácil acesso ao pessoal da Autarquia, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Edital n.º 558/2021
... tiveram impacto direto ao nível da economia e das relações de trabalho.O Regulamento Municipal de Relançamento da Economia, do Investimento - ... ; e47783: Comércio a retalho de combustíveis para uso doméstico, em estabelecimentos especializados.Secção I - Alojamento, Restauração ...
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Declaração de Retificação n.º 25/2017
... de microempresas de trabalhadores independentes ou de serviço doméstico", a respetiva cópia digitalizada, bem como a informação em suporte eletr\xC3" ... de recolha de informação estatística relativa aos acidentes de trabalho.»deve ler-se:«As entidades referidas no n.º 2 do artigo 3.º devem ...
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Decreto-Lei n.º 106/2017
... Ministro dos Negócios Estrangeiros ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE ... E SEGURANÇA SOCIAL ... Decreto-Lei n.º 106/2017 ... de trabalhadores independentes ou de serviço doméstico, ... a respetiva cópia digitalizada, bem como a informação ... em ...
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Despacho n.º 2237/2019
... de Lisboa (2005);Mestrado em Sociologia - Estudos Comparados do Trabalho e das Organizações, pela Universidade de Amesterdão (2008);Doutoramento ... de Lisboa, baseou-se num estudo empírico sobre o serviço doméstico.Tem participado como voluntário em atividades de diversas organizações ...
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Despacho n.º 4299/2018
... de Lisboa (2005);Mestrado em Sociologia - Estudos Comparados do Trabalho e das Organizações, pela Universidade de Amesterdão (2008);Doutoramento ... de Lisboa, baseou-se num estudo empírico sobre o serviço doméstico.Tem participado como voluntário em atividades de diversas organizações ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... Este documento resultou, em primeira instância, do trabalho e do esforço concertado de téc- ... nicos de várias áreas do saber, ... ii) «Utilizador final» ou «Cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como ... objeto da sua atividade a ...
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Aviso n.º 13248/2016
... «REEE proveniente de particulares»: REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes comerciais, industrias, ... de natureza não familiar, tais como as derivadas de hospedagem, trabalho doméstico, partilha de habitação por agregados familiares diferentes e ...
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Regulamento n.º 999/2020
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... no Anexo I do presente Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... no Anexo I do presente Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... no Anexo I do presente Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... no Anexo I do presente Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Regulamento n.º 405/2020
... terceiros, podendo ainda ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, do ... ácil acesso ao pessoal da Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Aviso n.º 5584/2021
... atividade durante o período do apoio;b) Não cessar contratos de trabalho ao abrigo da modalidade de despedimento coletivo, previsto no artigo ... ;475 - Comércio a retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados;476 - Comércio a retalho de bens ...
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Regulamento n.º 721/2020
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... e credenciado pela Freguesia, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre a Freguesia e o utilizador. Artigo 47.º ...
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Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... ões: a ) Estejam matriculados no ensino individual ou no ensino doméstico, mediante diagnóstico de nível de proficiência realizado pela escola ... ; b ) A uma escola da sua área de residência ou do seu local de trabalho, mediante comprovativo; c ) À escola mais próxima da que frequentam, no ...
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Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... a) Estejam matriculados no ensino individual ou no ensino doméstico, mediante diagnóstico ... de nível de proficiência realizado pela ... b) A uma escola da sua área de residência ou do seu local de trabalho, mediante comprovativo; ... c) À escola mais próxima da que frequentam, ...
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Aviso n.º 5069/2021
... empresas e protejam a manutenção do maior número de postos de trabalho. Nota Justificativa Numa necessária ponderação do custo-benefício das ... doméstico, em est. especial. 47593 Comércio a retalho de outros artigos para o lar, ...
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Regulamento n.º 10/2019
... «REEE proveniente de particulares»: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes comerciais, industrias, ... ácil acesso ao pessoal da Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Regulamento n.º 998/2020
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... no Anexo I do presente Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Aviso n.º 12603/2016
... ço a terceiros, podendo ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para fins habitacionais, com ... acessíveis a partir do espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local e que a sua visita e ...
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Edital n.º 371/2015
... «REEE proveniente de particulares» REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes comerciais, industrias, ... 7 - A aquisição e a instalação, nesta se incluindo qualquer trabalho acessório de sondagens e de prospeção arqueológica que porventura se ...
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Lei n.º 75-B/2020
... do Ministério da Saúde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se revelem necessárias ao ... por conta de outrem, incluindo os trabalhadores do serviço doméstico, os trabalhadores independentes e os membros de órgãos estatutários com ...