legislaçao publicidade em viaturas
2454 resultados para legislaçao publicidade em viaturas
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Despacho n.º 3278/2018
... de Oficinas 12.2.4 - Setor de Parque de Viaturas 12.2.5 - Setor de Transportes e Logística 12.2.6 ... - Gerir as atividades de divulgação, publicidade e marketing do Município; 3 - Atualizar e gerir ...
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Despacho n.º 6948/2020
... particulares, trânsito e mobilidade, publicidade e ocupação da via pública, toponímia e ... , limpeza urbana e remoção de viaturas abandonadas na via pública. A. Nos domínios da ...
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Aviso (extrato) n.º 22818/2021
... Licenças a táxis e estacionamento de viaturas ... Licenças a táxis ... Artigo 28.º ... 1 — ... acordo com o conceito de publicidade definido por lei ... b) Por cada solicitação, ...
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Despacho n.º 906/2018
... e Armazéns; 3 - Setor de Oficinas e Viaturas; 4 - Setor de Obras Municipais por ... solicitado; g) Coordenar a publicidade do município nos órgãos de comunicação ...
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Despacho n.º 7580/2019
... de Reguengos de Monsaraz, determina a publicidade, em cumprimento do n.º 6 do artigo 10.º do ... ímia; i) Informar sobre a existência de viaturas abandonadas na via pública e desenvolver os ...
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Despacho n.º 2672/2018
... a gestão e manutenção do parque de viaturas e máquinas municipais e supervisionar a sua ... Câmara ou dos Vereadores; g) Gerir a publicidade institucional; h) Gerir e manter atualizada a ...
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Edital n.º 1969-B/2023
... ção de bens, serviços, equipamentos, viaturas, beneficiação e construção de instalações ... Artigo 9.º Publicidade dos apoios municipais A concessão de apoios ...
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Edital n.º 1542/2023
... segurança na circulação de pessoas e viaturas, bem como a segurança dos ... utentes de ... Informação ao público e publicidade ... 1 — A definição das regras do sistema de ...
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Edital n.º 790/2021
... Viaturas da Via Pública do Município de Cantanhede, que ... à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer natureza; d) De veículos utilizados ...
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Aviso n.º 10178/2020
... com o Setor de Gestão e Manutenção de Viaturas Municipais; k) Assegurar outras funções que lhe ... ço público, nomeadamente toldos e publicidade. bb) Dar resposta às diversas solicitações ...
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Regulamento n.º 244/2021
... na aquisição de equipamentos ou bens e viaturas que sejam necessários ao desempenho das ... Artigo 14.º Publicidade dos apoios Os beneficiários ficam sujeitos a ...
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Regulamento n.º 557/2022
... ) No exterior: zonas de circulação das viaturas, áreas afetas aos passageiros e 10 lugares ... Artigo 10.º ... Publicidade dos serviços, seus horários e tarifas ... 1 — ...
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Regulamento n.º 495/2023
... g) Gabinete de Viaturas e Oficinas; ... h) Gabinete de Transportes ... 3 ... m) Assegurar a gestão da publicidade do Município; ... n) Fomentar a generalização ...
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Aviso n.º 5822/2019
... ção para a utilização de viaturas, máquinas ou equipamentos integrados no ...
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Regulamento n.º 241/2017
... ência, na circulação de pessoas, de viaturas e de mercadorias, em condições de máxima ... áreas comuns, qualquer equipamento ou publicidade da sua atividade comercial ou de terceiros, salvo ...
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Despacho n.º 175/2019
... x) Assegurar a gestão da frota de viaturas municipais. Artigo 4.º Departamento de ... (não sedentários) e ou esporádicos, publicidade", ocupação do domínio público municipal, licen\xC3" ...
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Aviso n.º 11707/2019
... - Informar e instruir os pedidos de publicidade no edificado e no espaço público, não ... ) Gerir o parque municipal de máquinas e viaturas, numa ótica de sustentabilidade e de ...
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Regulamento n.º 345/2018
... de Socorro; c) Serviços Municipais; d) Viaturas credenciadas pelo Município desde que apresentem ... Ocupação do Espaço Público e de Publicidade do Município de Constância, quando aplicável ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... … (*) (**) Publicidade ... pelo licenciamento de publicidade em viaturas ( 1 ) TX155 … ...
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Aviso n.º 15461/2023
... 22.1.2 — Núcleo de Gestão da Publicidade (NPUB); ... 22.1.3 — Núcleo de Ocupação do ... d) Promover, relativamente à frota de viaturas municipais, os registos de propriedade e demais ...
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Despacho n.º 1988/2023
... todas as viaturas, equipamentos e máquinas municipais; ... c) ... ção de terrenos, de processos de publicidade e ocupação da via pública; ... c) Prestar ...
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Aviso n.º 5065/2020
... ção dos encargos públicos e da publicidade, incidindo sobre utilidades prestadas aos ... valores referentes à utilização das viaturas não incluem os custos com a respetiva ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... ção dos encargos públicos e da publicidade, incidindo sobre utilidades prestadas aos ... 2.3 - Custo com Viaturas e Máquinas (CVM) Os meios de transporte ...
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Regulamento n.º 169/2017
... é permitida a entrada e circulação de viaturas pertencentes aos feirantes utilizadas no ... das feiras é proibido: a) O uso de publicidade sonora, exceto no que respeita à ...
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Aviso n.º 25297/2023
... ); 22.1.2 — Núcleo de Gestão da Publicidade (NPUB); 22.1.3 — Núcleo de Ocupação do ... ; d ) Promover, relativamente à frota de viaturas municipais, os registos de propriedade e demais ...