portal forense

100 resultados para portal forense

  • Classificação vLex
  • Anúncio de procedimento n.º 4624/2018

    ...ção do contrato: (DCPI) Aquisição de serviços para análise forense da área do cidadão do portal SNS e serviços conexos ...

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 905/2018
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017

    ...Alargar a divulgação e utilização de dados abertos através do portal dados.gov.pt; . Divulgar indicadores de execução e de benefícios ... áreas aplicacionais, bases de dados, investigação analítica e forense, business analitics etc. Com a oferta nas potenciais áreas formativas ...

  • Lei n.º 42/2016

    ... trabalhos especializados e a representação judiciária e mandato forense, devem ser realizados por via dos recursos próprios das entidades ... abrigo do presente artigo, é publicitada no sítio da Internet do Portal Autárquico. Artigo 63.º Transferências para as freguesias do município ...

  • Lei n.º 114/2017

    ... trabalhos especializados e a representação judiciária e mandato forense, devem ser realizados por via dos recursos próprios das entidades ... abrigo do presente artigo, é publicitada no sítio da Internet do Portal Autárquico. Artigo 80.º Transferências para as freguesias do município ...

  • Em vigor Lei n.º 15/2005 - Estatuto da Ordem dos Advogados

    ... meio de anúncios em que consta a ordem de trabalhos, publicados no portal da Ordem dos Advogados e num jornal diário de cobertura nacional com, ... ao direito; b) Emitir os cartões de identificação de empregado forense na área da respectiva comarca; c) Receber reclamações dos colegas ...

  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    ... meio de anúncios em que consta a ordem de trabalhos, publicados no portal" da Ordem dos Advogados com, pelo menos, 30 dias de antecedência em relaç\xC3"...7298 b) Emitir os cartões de identificação de empregado . forense na área do respetivo município;. c) Receber reclamações dos colegas ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ... Central do Ministério das Finanças (PCC-MF), disponível no portal da UniLEO, o qual pode contemplar desagregações do Plano de Contas ...forense, incidam em matéria económico-financeira ou jurídica, de natureza ...

  • Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Junho de 2015

    I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...

    ..., a lei adjectiva impõe a entrega de duplicados e a prática forense é a de levar e carimbar cópias do que se entrega. Qualquer profissional ... em causa publicitado pela Direcção Municipal da Cultura no portal da Internet dedicado aos contratos públicos, fls. 253 e 254; - contrato ...

  • Despacho n.º 6158/2017

    ... Internacional (DICCI) e a Divisão de Polícia Técnica e Ciência Forense (DPTCF), integradas no Departamento de Investigação Criminal (DIC); f) ... o DAE seja o adquirente; xi) Coordenar e dar as acessibilidades ao Portal online de licenciamento; xii) Gerir as alterações e necessidades do ...

  • Aviso n.º 10363/2017

    ... profissional e a sua importância no exercício de profissões forenses;e) Conhecimentos especializados de programas de pesquisa de legislação e ... clientes, através das ferramentas informáticas "citius", "dgae", "portal das finanças" entre outras;g) Supervisionar os recursos humanos, ...

  • Aviso n.º 10363/2017

    ... profissional e a sua importância no exercício de profissões forenses;e) Conhecimentos especializados de programas de pesquisa de legislação e ... clientes, através das ferramentas informáticas "citius", "dgae", "portal das finanças" entre outras;g) Supervisionar os recursos humanos, ...

  • Acórdão nº 79/12.2ZRPRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Maio de 2018

    I - As buscas mostram-se necessárias, - muito embora alguns dos crimes se encontrem já suficientemente indiciados face ao confronto entre a prova decorrente das próprias manifestações de interesse inseridas nas bases de dados e a prova testemunhal (e mesmo alguma documental), pois que é sabido que a prova testemunhal é mutável, influenciável e genericamente falível; - por outro lado, o objectivo...

    ...ções para abandono de território português”, ao apresentar no portal do SEF as manifestações de interesse nos termos do artigo 88°, nº 2, ... necessárias ao exercício do mandato e regula o patrocínio forense como elemento essencial à administração da justiça.» Em anotação ao ...

  • Aviso n.º 6781/2019

    ... do terrorismo", o qual, se encontra igualmente patente no portal da Ordem dos Advogados, em https://portal.oa.pt No âmbito do processo de ... jurídica ou de emissão de pareceres; b) Atos de patrocínio forense e de representação judiciária, independentemente da jurisdição onde ...

  • Despacho n.º 8537/2018

    .../competências: a) Comunicação - Produção de conteúdos para o Portal de Noticias "Porto." e Redes Sociais; Edição do jornal "Porto." b) ... com as empresas municipais; d) Garantir a representação forense do município e dos órgãos municipais, bem como dos respetivos ...

  • Regulamento n.º 606/2016

    ... de participação, o formulário de reclamação, disponível no portal eletrónico da Ordem dos Médicos Dentistas. 3 - No caso de a ..., do n.º 1, a mesma deve ser acompanhada da respetiva procuração forense. 4 - Caso se verifique a ausência da procuração forense, será ...

  • Relatório n.º 10/2018

    ... dedicada especificamente à revisão e consulta de prova na área forense, que permite agilizar todo o processo de seleção, catalogação, ...Lançou também o Portal de Denúncias com vista à obtenção de uma melhor prestação de ...

  • Regulamento n.º 827/2019

    ... Polícia Cientifica e pelos Laboratórios de Genética e Biologia Forense das 3 Delegações do INMLCF, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do ... competentes para a análise laboratorial ou obtidos através do portal do INMLCF, I. P. Artigo 23.º Situações não contempladas neste ...

  • Relatório n.º 12/2017

    ... da concorrência, para o que tenciona desenvolver um novo portal eletrónico de denúncias e reforçar a divulgação do Programa de ... e materiais envolvidos nas tecnologias de informação da área forense (Forensic IT). Durante o ano de 2016, a AdC investiu na aquisição de ...

  • Despacho n.º 6420/2018

    ... de Informação Geográfica de apoio à Gestão de Ocorrências do Portal participativo da Smartcity Lagoa; q) Praticar todos os atos solicitados, ... e jurisdição caiba ao Município; g) Assegurar a representação forense do Município, dos seus órgãos e titulares; h) Apoiar os serviços nos ...

  • Deliberação n.º 4/2018

    ... Câmara ou pelo seu Presidente; g) Assegurar a representação forense em processos de jurisdição administrativa, fiscal e não administrativa, ... iniciais, diligenciando pela sua aprovação; l) Promover, no Portal dedicado aos Contratos Públicos, todas as publicitações obrigatórias ...

  • Deliberação n.º 1339/2018

    ... Câmara ou pelo seu Presidente; g) Assegurar a representação forense em processos de jurisdição administrativa, fiscal e não administrativa, ... iniciais, diligenciando pela sua aprovação; j) Promover, no Portal dedicado aos Contratos Públicos, todas as publicitações obrigatórias ...

  • Regulamento n.º 87/2019

    ... ou intervenientes processuais tenham constituído mandatário forense é este que é notificado de todas as decisões através de comunicação ..., no boletim da Ordem e por comunicação informática para o portal CITIUS; b) Sendo a decisão relativa a agente de execução proferida pela ...

  • Aviso n.º 11707/2019

    ... pelos serviços municipais; 3.10.2 - Assegurar a representação forense do Município, dos seus trabalhadores quando em exercício de funções ... a integração, analítica e partilha de dados, e o seu registo no Portal...

  • Despacho n.º 8499/2018

    ... à reapreciação pelo autor do ato; g) Exercer a representação forense do Município e dos órgãos municipais, bem como dos respetivos titulares ..., Centro Operacional Integrado, executivo, serviços municipais, portal de dados abertos, juntas de freguesia, cidadãos, etc.; c) Promover uma ...