Inseminação artificial
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Resolução N.º 259/1997 de 4 de Dezembro
... designadamente através do serviço de inseminação artificial, determinante no melhoramento do efectivo leiteiro micaelense, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 1/2006/A de 10 de Janeiro
... as actividades de melhoramento animal, nomeadamente a inseminação artificial, o contraste leiteiro, a inscrição em registos zootécnicos ...
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Decreto Regulamentar n.º 55/86, de 08 de Outubro de 1986
... zootécnicos; g) Assegurar o funcionamento dos serviços de inseminação artificial e promover a sua transferência para as associações dos ...
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Decreto-Lei n.º 108/2005, de 05 de Julho de 2005
... para reprodução de animais de espécies sensíveis; d) Inseminação artificial e colheita de óvulos e embriões de animais de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
... as actividades de melhoramento animal, nomeadamente a inseminação artificial, o contraste leiteiro, a inscrição em registos zootécnicos ...
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Acórdão nº 2192/10.1TJLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2012
I – Alteração do nome com a atribuição dos apelidos do marido da mãe depende do desconhecimento da identidade do pai, pelo que tal alteração não é possível quando a paternidade esteja reconhecida, de acordo com o disposto no art.º 1876º do Código Civil. II – A interpretação do art.º 1876º do Código Civil e do art.º 103º do Código do Registo Civil no sentido de atribuição dos...
... da adopção e, também, mais recentemente, nos casos de inseminação artificial heteróloga e das «mães de aluguer». Neste sentido, o ... -
Decreto-Lei n.º 97/93, de 02 de Abril de 1993
... de instalação referentes ao exercício das actividades de inseminação artificial e transferência de embriões; f) Proceder a estudos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... animal, da identificao e registo de bovinos, da inseminao artificial, do contraste leiteiro e da manuteno de ncleos reprodutores. Apoiar o ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... ção de normas hígio-sanitárias, aplicação gratuita de inseminação artificial, realização de contraste lacto-manteigueiro para se avaliar ...
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Anexo I. Legislação
Artigos Relevantes do Estatuto da Ordem dos Médicos. Decreto-Lei n.º 282/77, de 5 de Julho. Código Deontológico. Título I. Disposições gerais . Capítulo I. Princípios gerais. Capítulo II. Deveres dos médicos. Capítulo III. Publicidade. Capítulo IV. Consultórios médicos. Título II. O médico ao serviço do doente. Capítulo I. Qualidade dos cuidados médicos. Capítulo II. Problemas respeitantes à vida
... ão de pôr termo ao uso de meios extraordinários de sobrevida artificial em caso de coma irreversível, com cessação sem regresso da função ... Artigo 53.° ... (Inseminação artificial) ... É lícita a inseminação artificial, como forma de ... -
Portaria n.º 718/87, de 21 de Agosto de 1987
... Subcentros de inseminação artifical ... Centros de acondicionamento de ananás ... Centros de ... Subcentros de inseminação artificial: 2.6.31 - Portaria n.º 974/82, de 16 de Outubro ... Nota. - Estabelece ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... do Lajedo, com a construção de balneários, iluminação artificial", cisterna para a rega e arrelvamento de espaços desportivos; · Adjudica\xC3" ... animal como a identificação e registo de bovinos, inseminação artificial, contraste leiteiro e manutenção de núcleos reprodutores ...
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Despacho Normativo N.º 109/1988 de 13 de Setembro
... , necrópsias, castrações e testes funcionais, acções de inseminação artificial quando devidamente habilitados, identificação de animais para ...
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Decreto Regulamentar n.º 63/86, de 12 de Novembro de 1986
... zootécnicos; g) Assegurar o funcionamento dos serviços de inseminação artificial e promover a sua transferência para as associações dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... o licenciamento e fiscali- zao dos subcentros de inseminao artificial. 7.2.4 Experimentao e Divulgao Agrria Assegurar a execuo de projetos de ...
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Decreto-Lei n.º 233/79, de 24 de Julho de 1979
... suínos; h) As regras a seguir na utilização do sémen e inseminação artificial; i) As normas padrão para a realização dos testes de ...
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Decreto Regulamentar n.º 56/86, de 08 de Outubro de 1986
... zootécnicos; g) Assegurar o funcionamento dos serviços de inseminação artificial e promover a sua transferência para as associações dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2005/M, de 11 de Julho de 2005
... écnicas de reprodução, assegurando o serviço público de inseminação artificial em bovinos; e) Dar apoio às actividades públicas e privadas ...
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Decreto Regulamentar n.º 54/86, de 08 de Outubro de 1986
... zootécnicos; g) Assegurar o funcionamento dos serviços de inseminação artificial e promover a sua transferência para as associações dos ...
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Resolução n.º 9/93/A, de 27 de Julho de 1993
... ão os trabalhos relativos à identificação animal, inseminação artificial e contraste leiteiro ... O projecto relativo à protecção da ...
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Decreto Regulamentar n.º 57/86, de 08 de Outubro de 1986
... zootécnicos; g) Assegurar o funcionamento dos serviços de inseminação artificial e promover a sua transferência para as associações dos ...
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Resolução n.º 9/93/A, de 27 de Julho de 1993
... ão os trabalhos relativos à identificação animal, inseminação artificial e contraste leiteiro ... O projecto relativo à protecção da ...
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Resolução N.º 9/1993/A de 27 de Julho
... ão os trabalhos relativos à identificação animal, inseminação artificial e contraste leiteiro ... O projecto relativo à protecção da ...
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Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
... Subcentros de inseminação artificial ... Centros de acondicionamento de ananás ... Centros de ...
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Decreto-Lei n.º 242/96, de 18 de Dezembro de 1996
... Desenvolvimento Rural e das Agente de inseminação artificial. Pescas, Direcção-Geral do Desenvolvimento Rural ... ANEXO ...