impressos contrato arrendamento
402 resultados para impressos contrato arrendamento
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Regulamento n.º 331/2023
... tenham prestado atividade ao abrigo de contrato de trabalho;. j) Operação ou Projeto — Um ..., mediante concessão de apoios ao arrendamento" de estabelecimento. comercial e/ou à requalifica\xC3"...d) Disponibilizar os impressos, formulários e modelos de relatório e de ...
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Aviso n.º 12995/2023
... tenham prestado atividade ao abrigo de contrato de trabalho;. j) Operação ou Projeto — Um ..., mediante concessão de apoios ao arrendamento" de estabelecimento. comercial e/ou à requalifica\xC3"...d) Disponibilizar os impressos, formulários e modelos de relatório e de ...
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Aviso n.º 12076/2020
... de Atribuição de Subsídio ao Arrendamento a Estratos a Estratos Sociais Desfavorecidos; e) ...d) Contrato de arrendamento habitacional em causa, ...4 - .. 5 - .. 6 - Os impressos/modelos em uso nos serviços serão ...
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Despacho n.º 12036/2018
... do serviço, preencher os respetivos impressos e remetê-los ao INE ou a outras entidades, se ... alojamento local, as respeitantes ao arrendamento, assim como as vistorias para efeitos de ... garantindo o cumprimento do projeto e do contrato de adjudicação; 7) Promover estudos e ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... ao cidadão estrangeiro selecionado contrato de. trabalho ou promessa de contrato de trabalho. ... limitada ao território nacional e são impressos. em vinheta de modelo a aprovar por portaria dos ...d) Contrato de arrendamento ou contrato de comodato de alojamento ou termo de ...
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Aviso n.º 10953/2016
... assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ..., colaboração no preenchimento de impressos e serviço de fotocópias. Referência C - ...; 4) Contratação Pública; 5) Arrendamento apoiado para habitação 6) Rede social criada na ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... os do cumentos tipografados ou pré-impressos, m as quando estes existam são controlados ... depósitos a prazo, sendo o respetivo contrato assinado por quem está autorizado a movimentar ... Artigo 84.º Arrendamento 1. O arrendamento é o contrato pelo qual uma ...
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Regulamento n.º 561/2021
... ou temporariamente, através de arrendamento, cedência de exploração, ou outras formas de ...ças do procedimento adjudicatório e no contrato de concessão dos direitos exclusivos de ... 58.º Licença para distribuição de impressos publicitários As licenças para distribuição ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... das Finanças e do Plano a celebrar um contrato de empréstimo com o Instituto Financeiro de ...ção), até consumo integral dos impressos" atuais de bilhete de identidade, no que concerne \xC3"...-Leis n.os 792/75 e 793/75, (arrendamento de instalações escolares afetas ao ensino ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 267/80 - Lei Eleitoral para a Assembleia Regional dos Açores
... folhas por ele rubricadas, bem como os impressos e mapas que se tornem necessários. 2 - A ...-15 Artigo 75.º (Arrendamento) 1 - A partir da data da publicação do ... disposição em contrário do respectivo contrato. 2 - Os arrendatários, candidatos e partidos ...
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Despacho n.º 7560/2018
..., em articulação direta com o gestor do contrato designado pelo contraente público no âmbito dos ... à formalização de contratos de arrendamento destinados a serviços municipais; yy) Assegurar ... ou promocional, designadamente, impressos, audiovisuais, cartazes, stands; h) Proceder à ...
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Despacho n.º 7707/2023
..., em articulação direta com o gestor do contrato designado pelo. contraente público no âmbito ... à formalização de contratos de arrendamento. destinados a serviços municipais;. xx) ...ou promocional, designadamente, impressos, audiovisuais, cartazes, stands;. h) Proceder à ...
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Despacho n.º 379/2022
... de Trabalho, Instruções de Trabalho e Impressos e submetê -los a verificação e aprovação; ... a gestão de programas de Apoio ao Arrendamento Urbano e à Reabilitação Urbana; f ) Apoiar ...) Garantir a gestão e monitorização do contrato de concessão da iluminação pública; g ) ...
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Despacho n.º 379/2022
... de Trabalho, Instruções de Trabalho e Impressos e. submetê-los a verificação e aprovação;. ... a gestão de programas de Apoio ao Arrendamento Urbano e à Reabilitação. Urbana;. f) Apoiar ...) Garantir a gestão e monitorização do contrato de concessão da iluminação pública;. g) ...
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Despacho n.º 7870/2022
...u) Gerir os programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana;. v) ... garantindo o cumprimento do projeto e do contrato de. adjudicação;. h) [..]. i) [..]. j) [..]. k) ... os livros da tesouraria, os impressos obrigatórios de controlo. e gestão financeira e ...
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Aviso n.º 15195/2018
...; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na ... - 11,00 15.º Fornecimento de impressos normalizados: a) Será cobrado o custo do ...ção dos edifícios, bem como o arrendamento" para fins não habitacionais de prédios ou fraç\xC3"...
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Regulamento n.º 196/2017
...; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na ... - 11,00 15.º Fornecimento de impressos normalizados: a) Será cobrado o custo do ...ção dos edifícios, bem como o arrendamento" para fins não habitacionais de prédios ou fraç\xC3"...
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Regulamento n.º 253/2018
...ção de energia e emissão de dados; k) Contrato - é o documento celebrado entre a Entidade ... Os contratos são elaborados em impressos de modelo próprio e instruídos em conformidade ...(ex: contrato de arrendamento; comodato, usufruto, contrato promessa de compra ...
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Despacho n.º 2178/2018
...impressos, digitais e multimédia), normalizar os modelos ... o sujeito ao regime de arrendamento geral; c) Acompanhar a atribuição de ... operadores energéticos, no âmbito do contrato de concessão de distribuição de energia ...
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Acórdão nº 01070/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Dezembro de 2018
I - Para efeitos de tributação, a qualificação do negócio jurídico efectuada pelas partes, mesmo em documento autêntico, não vincula a Administração Tributária - nos termos do n.º 4 do artigo 36.º da Lei Geral Tributária. II – Trespasse é o contrato pelo qual se transmite definitiva, e, em princípio, onerosamente, para outrem, juntamente com o gozo do prédio, a exploração de um...
... b) A Recorrente celebrou um contrato de trespasse mediante o qual adquiriu um ..., neste caso, no Novo Regime do Arrendamento Urbano (aprovado pela Lei n,° 612006, de 27 de ...ísticas e conteúdos que lhe são impressos, e não o nome que se lhe atribui (cfr. artigo ... -
Regulamento n.º 579/2021
... aceites os documentos oficiais emitidos/impressos via entidade bancária onde conste, num único ... e no período homólogo de 2021); i) Contrato e Faturas e dos Serviços de Comunicação (TV); j) Contrato de Arrendamento do Espaço Comercial e Recibos dos meses alvo de ...
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Lei Orgânica n.º 2/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
...Artigo 62.º. Arrendamento. 1 - A partir da data da publicação do decreto ... disposição em contrário do respetivo contrato. 2 - Os arrendatários, os partidos políticos e ... folhas por ele rubricadas, bem como os impressos e outros elementos de trabalho necessários. 3 - ...
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Despacho n.º 4403/2019
... concursal, de entre os candidatos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... a gestão de programas de Apoio ao Arrendamento Urbano e à Reabilitação Urbana; h) Apoiar ... de Trabalho, Instruções de Trabalho e Impressos e submetê-los a verificação e aprovação; d) ...
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Aviso n.º 14996/2016
... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. Artigo 5.º Regime de ... ser acompanhados de um exemplar dos impressos ou produtos a distribuir, dos locais e horários ... urbanos com indicação de venda ou arrendamento; n) As mensagens publicitárias de natureza ...
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Acórdão nº 10561/08.0TDPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Fevereiro de 2016
I - É de mero expediente – e por isso irrecorrível – o despacho que designa dia para inquirição de uma testemunha, por ser ordenatório da marcha do processo não interferindo na relação processual em apreciação. II - É nos crimes económicos (crimes de colarinho branco), que o cumprimento da pena de prisão se mostra mais necessária e onde o princípio da prevalência pelas penas não...
... revestir três naturezas distintas: - O Contrato de prestação de serviços que era um contrato ... inicio de actividade entrar na posse de impressos modelo 6 de IRS, vulgarmente designados de ....00 € relativos respetivamente ao arrendamento da casa, consumo de água, gás e energia ...