formato um recibo vencimento
454 resultados para formato um recibo vencimento
-
Regulamento n.º 420/2019
... , ou outro que o substitua, é emitido recibo comprovativo do pagamento, cujo original é ... de uma prestação importa o vencimento de todas as prestações ulteriores. 4 - O não ... anterior é apresentado em papel e em formato digital, PDF para as peças escritas e DWF para ...
-
Regulamento n.º 615/2023
... apresentados eletronicamente contêm o formato definido, para cada ... caso, nas respetivas ... e sua data, cobrando recibo ... Artigo 10.º ... Precariedade ... Salvo o ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes ... 6 — As prestações ...
-
Portaria n.º 282/2013
... de execução, por escrito ou em formato eletrónico que ... permita um registo ... visão, deve emitir recibo do qual constem as quantias ... recebidas e os ... a data do vencimento] ... IDENTIFICAÇÃO DO DEVEDOR: ... [Identifique ...
-
Regulamento n.º 833/2020
... - Os documentos são preferencialmente em formato eletrónico devendo ser digitalizados sempre que ... não foram pagas durante o prazo de vencimento, emitindo um segundo aviso para o devedor, ... de Despesa 1 - Todas as faturas, faturas-recibo, notas de débito e de crédito, rececionados em ...
-
Regulamento n.º 115/2024
... à matéria de reclamações no livro, em formato físico e eletrónico; k ) A Lei n.º 63/2019, de ... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 68.º Restituição da caução 1 — ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...
-
Regulamento n.º 782/2019
... ónico, será efetuada por documento em formato digital (pdf) e solicitado recibo eletrónico de ... , ou de seis interpoladas, importa o vencimento" das restantes prestações, com as legais consequ\xC3" ...
-
Regulamento n.º 845/2016
... esta não exista, fotocópia do último recibo de vencimento; c) Declaração passada pela ... locais devem disponibilizar, quer em formato papel em local visível nos edifícios das sedes ...
-
Regulamento n.º 531/2023
... recibo pela Junta ... de Freguesia ... N.º 93 15 de ... ções no prazo fixado, importa o vencimento ... imediato e automático das subsequentes ... autarquias devem disponibilizar, quer em formato papel em local visível ... nos edifícios das ...
-
Edital n.º 1811/2023
... cópia do último recibo de vencimento, no caso de pessoa singular ou ... e em formato ...
-
Regulamento n.º 406/2020
... o livro de reclamações, em formato físico e eletrónico; r) Cumprir e fazer cumprir ... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 68.º Restituição da caução 1 - Findo ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...
-
Edital n.º 981/2019
... preste caução tem direito ao respetivo recibo. 5 - A caução assim prestada pode ser utilizada ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ... pode apresentar reclamações em formato eletrónico, nos termos do disposto no ...
-
Regulamento n.º 1159/2022
... reclamações no livro, em formato físico e eletrónico; ... k) Lei n.º 144/2015, ... preste caução tem direito ao respetivo recibo ... 5 — A entidade Gestora utiliza o valor da ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes ... e a notificação, por ...
-
Regulamento n.º 758/2020
... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 59.º Restituição de caução 1 - Findo ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras. 5 - O deferimento do pedido ... podem apresentar as suas reclamações em formato físico e eletrónico através da respetiva ...
-
Regulamento n.º 381/2017
... e atos conexos são instruídos em formato de papel e em suporte digital. 2 - Os elementos ... da comunicação prévia apresentada, do recibo de apresentação e comprovativos da ... prestação na data devida implica o vencimento imediato das seguintes e dá lugar à execução ...
-
Regulamento n.º 1002/2023
... apresentados eletronicamente contêm o formato definido, para cada ... caso, nas respetivas ... e sua data, cobrando recibo ... Artigo 10.º ... Precariedade ... Salvo o ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes ... 6 — As prestações ...
-
Acórdão nº 14/16.9ZCLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018
I - Reunidos os pressupostos processualmente exigidos para a respetiva produção, as declarações para memória futura constituem um modo de produção de prova pessoal submetido a regras específicas, visando acautelar, bem vistas as coisas, o respeito pelos princípios estruturantes do processo penal, designadamente (e sobretudo) pelo princípio do contraditório, não se impondo a sua leitura em audiênci
... que o Recorrente soubesse qual o vencimento (contratado ou efetivamente recebido) dos ... PSV e onde este detinha um dossier de formato A4, no interior do qual se encontram diversas ... no valor total de € 5.970; xxi. 1 recibo comprovativo de transferência via MoneyGram, no ... -
Edital n.º 397/2018
... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 57.º Restituição da Caução 1 - Findo ... de uma prestação determina o vencimento de todas as outras. 7 - O deferimento ou ... pode apresentar reclamações em formato eletrónico, nos termos do disposto no ...
-
Regulamento n.º 275/2019
... no Município de Avis as Telas Finas em formato digital, georreferenciadas. 5 - Os materiais a ... até à data limite fixada na fatura/recibo, pela forma e nos locais de cobrança postos à ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, sendo aplicado o disposto nos ...
-
Aviso n.º 13668/2023
... do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ... ou ...
-
Acórdão nº 140/20.0T8VLN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Fevereiro de 2021
I- Em caso de não pagamento do prémio do seguro na data constante do aviso remetido ao segurado, o contrato é resolvido, simplesmente a resolução depende da comunicação obrigatória a este, da data até à qual o pagamento terá de ser efetuado, desde que o pagamento deva ser feito com uma periodicidade superior a três meses; II- Tal não sucede nos contratos de seguro em que seja convencionado o...
... P. e por C. E., ambos gravados em formato digital na audiência de julgamento de fls, no ... da primeira fração deste, na data do vencimento, determina a resolução automática do contrato ... : Informamos que se encontra a pagamento o recibo referido neste aviso. Para sua comodidade, ... -
Regulamento n.º 111/2023
... — O pagamento das taxas é feito mediante recibo a emitir pela Junta de Freguesia ... Artigo 9.º ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, ... assegurando-se a ... , e na página oficial na internet, em formato digital, o Regulamento e Tabela Geral de Taxas, ...
-
Aviso n.º 6464/2024/2
... simples, impressão de documentos em formato digital e certificação de fotocópias e ... liquidação/Guia de Recebimento (Fatura/Recibo no caso de preços) a emitir pela junta de ... de qualquer prestação implica o vencimento" imediato das seguintes, assegurando-se a execuç\xC3" ...
-
Acórdão nº 128/20.0JELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2022
I – A nulidade fixada na alínea b) do artigo 119º do CPPenal, na vertente, falta de promoção do processo pelo Mº Pº e face à literalidade ali expressa, encerra um conceito muito mais amplo que a mera referência ao exercício da ação penal, alargando-se, por isso, a toda a atividade que tem a ver com a administração da justiça penal, começando logo pela instauração do procedimento,...
... e auferia um vencimento de €2500,00 ... 43)A esposa era doméstica e ... -se a existência de paletes com um formato diferente das restantes suspeitando-se que no seu ... 133-134), designadamente o um recibo de um pagamento ao Despachante Oficial III de ... -
Aviso n.º 6087/2019
... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 68.º Restituição da caução 1 - Findo ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ... pode apresentar reclamações em formato eletrónico, nos termos do disposto no ...
-
Regulamento (extrato) n.º 256/2023
... — O pagamento das taxas é feito mediante recibo a emitir pela Junta de Freguesia ... Artigo ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ... Por cada página formato A4 P/B — € 0,10 ... Por cada folha formato A4 ...