formato um recibo vencimento
383 resultados para formato um recibo vencimento
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Edital n.º 169/2022
... espe- cificados pela respetiva data de vencimento; 2.8.3 — Os sistemas de contabilidade de ... ção, nomeadamente através da entrega de recibo ou documento equivalente, devendo ser registado ... ser realizada, sempre que possível, no formato ...
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Edital n.º 495/2021
... -663 Lisboa.4 - Remuneração Mensal: O vencimento base da categoria de Investigador Principal, em ... em 8.1, 8.3 e 8.4 terá de ser feito em formato de PDF, para o endereço de correio eletrónico ... /as notificados/as por e-mail com recibo de entrega da notificação, sem prejuízo do ...
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Regulamento n.º 787/2020
... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 55.º-B Restituição da caução 1 - ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ... pode apresentar reclamações em formato eletrónico, nos termos do disposto no ...
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Regulamento n.º 546/2021
... , devendo as comunicações seguir o mesmo formato. 4 - Os documentos que, subsistentemente, ... 1 - Por cada recebimento é emitido um recibo em duplicado: o original é entregue ao utente e ... -se autorizadas na data do seu vencimento, as seguintes despesas: a) Publicações ...
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Edital n.º 1149/2020
... -663 Lisboa.4 - Remuneração Mensal: O vencimento base da categoria de investigador/a principal, em ... em 8.1, 8.3 e 8.4 terá de ser feito em formato de PDF, para o endereço de correio eletrónico ... /as notificados/as por e-mail com recibo de entrega da notificação, sem prejuízo do ...
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Regulamento n.º 396/2021
... apresentados eletronicamente contêm o formato definido, para cada caso, nas respetivas ... a entidade emissora e sua data, cobrando recibo. Artigo 10.º Precariedade Salvo o disposto em ... de qualquer prestação implica o vencimento" imediato das seguintes; 6 - As prestações dever\xC3" ...
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Portaria n.º 189/2016
... a pagar, por encontro de contas com o vencimento líquido. 237 Cauções Regista as cauções ... ão, diretamente pago ao trabalhador no seu recibo de vencimento, é reconhecido nas contas 63028, ... anuais de revistas científicas em formato digital e bases de dados. 6265 Contencioso e ...
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Edital n.º 1026/2020
... , Lisboa.4 - Remuneração Mensal: O vencimento base da categoria de investigador/a auxiliar, em ... em 8.1, 8.3 e 8.4 terá de ser feito em formato de PDF, para o endereço de correio eletrónico ... /as notificados/as por e-mail com recibo de entrega da notificação, sem prejuízo do ...
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Acórdão n.º 875/2023
... € 209,10, cujo descritivo não indica o formato do vinil e a sua dimensão. 7 — Ao agirem ... resulta da análise ao recibo de vencimento que a arguida Maria Adelaide ...
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Regulamento n.º 875/2016
... no n.º 2 do presente artigo ostentando o recibo comprovativo da entrega deve ser afixado em local ... dispositivos que, pela sua disposição, formato" ou cores, possa confundir-se com os da sinalizaç\xC3" ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes; d) A autorização de ...
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Regulamento n.º 796/2020
... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 47.º-B Restituição da caução 1 - ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ... pode apresentar reclamações em formato eletrónico, nos termos do disposto no ...
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Aviso n.º 1856/2023
... e sua data, cobrando recibo ... Artigo 12.º ... Emissão de documentos ... de qualquer prestação implica o vencimento" imediato das seguintes ... 5 — Todas as presta\xC3" ... de Taxas e Preços em formato de papel, a afixar na Sede, e em formato digital, ...
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Regulamento n.º 1130/2022
... — O pagamento das taxas é feito mediante recibo a emitir pela Junta de Freguesia de ... Artigo ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ... a) Em suporte de papel formato A4 (Fotocópias não autenticadas): ... Entre 1 e ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... a 3207 - notificação de penhora do vencimento quando já não era trabalhadora. Dez ... 25-10-2012, pelas 00:42) solicito envio do recibo electrónico referente ao mês de Outubro assim ... este processo, BB recebeu alegações em formato Word em 24-10-2012, conforme se alcança de fls ...
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Regulamento n.º 936/2023
... o respetivo pagamento, nomeadamente recibo, emitido pelo serviço ... competente ... 6 — ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ... Fotocópias e impressões — Formato A4 ...
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Lei n.º 118/2019
... quando se verifique a possibilidade de vencimento de solução jurídica em oposição com ... recibo das petições e de quaisquer outros ... ser efetuada, sempre que possível, no formato dos impressos aprovados. Artigo 30.º Consulta ...
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Regulamento n.º 788/2020
... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 37.º-B Restituição da caução 1 - ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ... pode apresentar reclamações em formato eletrónico, nos termos do disposto no ...
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Acórdão nº 1492/20.7T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-09-18
I - A categoria profissional deverá corresponder às funções efetivamente exercidas pelo trabalhador ou, pelo menos, ao núcleo essencial dessas funções e, se institucionalizadas categorias profissionais por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, deverá ao trabalhador ser atribuída a categoria correspondente, prevista nesse instrumento, e não a que, arbitrariamente, o empregadora...
... Nos recibos de vencimento do A. relativos aos anos de 2019, é reconhecida ... que prestavam serviços à Ré mediante “recibo verde” auferiam vencimentos da ordem dos 900€ ... que foram transmitidas pela Ré, quer em formato televisivo, quer online (cfr. documento n. 19) ... -
Regulamento n.º 968/2023
... , anexando uma declaração de contrato, um recibo de vencimento ou ... outro documento válido da ... podem adicionar anexos à proposta em formato PDF, JPG, GIF e DWF, ... designadamente ...
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Decreto-Lei n.º 110/2018
... ter vista do processo e obter cópia em formato eletrónico ou fotocópias dos documentos que ... 2 - A restituição é feita mediante recibo, que será junto ao processo. SECÇÃO III Uso e ... seis meses que antecedem o respetivo vencimento ...
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Aviso n.º 5065/2020
... a entidade emissora e sua data, cobrando recibo. Artigo 17.º Envio de documentos 1 - Os ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes. 12 - Nas situações em ... ções serão disponibilizados quer em formato ...
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Aviso n.º 8388/2018
... a entidade emissora e sua data, cobrando recibo. Artigo 17.º Envio de documentos 1 - Os ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes. 12 - Nas situações em ... ções serão disponibilizados quer em formato ...
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Regulamento n.º 611/2021
... , em minuta existente para o efeito, em formato impresso ou digital. 2 - Os pedidos de ... 3 - O recibo comprovativo de qualquer pagamento pode ser ... ção 1 - O estudante é notificado do vencimento da dívida, por nota de liquidação enviada por ...
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Aviso n.º 15134/2023
... ao vencimento que era devido ao índice 195 do 1.º escalão da ... , de preferência em suporte digital, em formato de PDF, para o endereço de correio eletrónico ... notificados por correio eletrónico com recibo de entrega da notificação, para realização da ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... número anterior o júri deve indicar o formato adotado para as negociações, nomeadamente se ... e hora, sendo entregue aos candidatos um recibo eletrónico comprovativo dessa receção. 3 - Os ... quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação a que se referem. 4 - O contrato ...