formato um recibo vencimento
454 resultados para formato um recibo vencimento
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Aviso n.º 1823/2024
... — O pagamento das taxas é feito mediante recibo a emitir pela Freguesia ... N.º 17 24 de ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- tes, assegurando -se a ... Formato A4, preto e branco (por página) — 0,20€ ...
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Regulamento n.º 431/2023
... vencimento são alvo de provisão para cobertura das ... 2 — A remissão eletrónica, em formato não editável, de informação suporte aos ... b) O ST relaciona as faturas-recibo com os fechos diários dos respetivos terminais ...
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Regulamento n.º 453/2023
... apresentados eletronicamente contêm o formato definido, para cada ... caso, nas respetivas ... o respetivo pagamento, nomeadamente recibo, emitido ... pelo serviço competente ... 6 — ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ...
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Acórdão nº 3300/15.1T8GMR-T.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
Sumário, da única responsabilidade do relator Trata-se de nulidade prevista no artº 615º, nº 1, alª b), do CPC, nomeadamente, quando, apenas se adere genericamente à alegação de um dos intervenientes processuais.
... em momento anterior à emissão da fatura/recibo, e sem ser ouvida a comissão de credores ou, ... ção que anualmente é reiniciada (daí o formato no número da fatura-recibo ser ano/nº) ao passo ... o processo em que este último obteve vencimento e pelo qual aquela deixou de se considerar ... -
Regulamento n.º 602/2018
... O enunciado da prova deve ser redigido em formato digital e, sempre que necessário, a sua ... 3 - O recibo comprovativo de qualquer pagamento pode ser ... ção 1 - O estudante é informado do vencimento da dívida, por nota de liquidação enviada por ...
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Decreto-Lei n.º 92/2023
... assinada pelo locador, em papel ou em formato digital com ... assinatura digital certificada ... do veículo; ... b) Um recibo de vencimento recente, ou o contrato de trabalho ...
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Aviso n.º 5342/2022
... cobradas pela Freguesia será emitido recibo próprio ou documento ... equivalente que ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, ... e Tabelas de Taxas e Preços em formato de papel, a afixar na Sede e em ... formato ...
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Aviso n.º 607/2017
... da junta de freguesia; emitir recibos (vencimento/abono, eleitos locais/senhas de presença na ... 12h30 e das 13h30 às 17h00, sendo emitido recibo da data de entrada;Através de correio registado ... ção não comentada e não anotada, em formato de papel. Consistirá numa prova constituída por ...
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Aviso n.º 12030/2020
... o livro de reclamações, em formato físico e eletrónico; r) Prestar informação ... preste caução tem direito ao respetivo recibo. 5 - A caução assim prestada pode ser utilizada ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...
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Aviso n.º 6088/2019
... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 68.º Restituição da caução 1 - Findo ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ... pode apresentar reclamações em formato eletrónico, nos termos do disposto no ...
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Regulamento n.º 389/2023
... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das demais, ... sendo extraída pelos ... valores tarifários deve ser efetuada em formato físico e digital: ... a) No sítio oficial do ... Emissão de título — alvará, recibo" de admissão, aditamento e certidões ... 1 Emiss\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... deve indicar o formato adotado para as negociações, no- ... meadamente ... didatos um recibo" eletrónico comprovativo dessa receção ... 3 \xE2\x80" ... quais só podem ser emitidas após o vencimento ... da obrigação a que se referem ... 4 — O ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... número anterior o júri deve indicar o formato adotado para as negociações, nomeadamente se ... recibo eletrónico comprovativo dessa receção ... 3 - ... quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação a ... que se referem ... 4 - O ...
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Regulamento n.º 958/2020
... em laboratório acreditado; g) Entrega em formato digital do cadastro da rede executada e sua ... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 92.º Restituição da caução 1 - Findo ... partir do primeiro dia seguinte ao do vencimento da correspondente fatura. 9 - Se o valor ...
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Acórdão nº 712/12.6TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Dezembro de 2014
I - O assédio moral implica comportamentos real e manifestamente humilhantes, vexatórios e atentatórios da dignidade do trabalhador, aos quais estão em regra associados mais dois elementos: certa duração; e determinadas consequências. II - De acordo com o disposto no art. 29.º, n.º 1, do CT, no assédio não tem de estar presente o “objetivo” de afetar a vítima, bastando que este...
... 20 e 21, constando de fls. 20 um recibo emitido pela ré do qual consta um salário ... ção da Ré, decidiu incluir no vencimento do Autor, a quantia referida no n.º 3 ... da empresa, um caderno de apontamentos em formato A4 e de capa azul. Dentro do caderno de ... -
Edital n.º 627/2018
... legais, serão instruídos em papel e em formato digital, com os elementos referidos na respetiva ... e autorização, sendo aposta no respetivo recibo, bem como a indicação do local, do horário e ... máximo de 12, não podendo o prazo de vencimento das mesmas ser superior a 3 meses. 3 - Poderá ...
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Regulamento n.º 780/2018
... legais, serão instruídos em papel e em formato digital, com os elementos referidos na respetiva ... e autorização, sendo aposta no respetivo recibo, bem como a indicação do local, do horário e ... máximo de 12, não podendo o prazo de vencimento das mesmas ser superior a 3 meses. 3 - Poderá ...
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Regulamento n.º 1041/2021
... — O pagamento das taxas é feito mediante recibo a emitir pela Junta de Freguesia ... Artigo ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ... Fotocópias a cores: ... Fotocópias formato A4 (um lado) ...
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Aviso n.º 4303/2020
... em laboratório acreditado; g) Entrega em formato digital do cadastro da rede executada e sua ... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 92.º Restituição da caução 1 - Findo ... partir do primeiro dia seguinte ao do vencimento da correspondente fatura. 9 - Se o valor ...
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Aviso n.º 5705/2017
... apresentados eletronicamente contêm o formato definido, para cada caso, nas respetivas ... a entidade emissora e sua data, cobrando recibo. Artigo 10.º Precariedade Salvo o disposto em ... de qualquer prestação implica o vencimento" imediato das seguintes. 6 - As prestações dever\xC3" ...
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Aviso n.º 739/2021
... P., em formato" editável, através do endereço de correio eletr\xC3" ... ção de cartão profissional, ou de recibo de vencimento ou declaração da entidade ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... de qualquer prestação implica o vencimento das seguintes, ... assegurando-se a execução ... operações urbanísticas é titulada pelo recibo da sua apresen- ... tação, acompanhado do ... de Arruda dos Vinhos disponibilizará em formato papel, em local bem visível nos ... edifícios ...
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Regulamento n.º 1104/2016
... de qualquer prestação implica o vencimento das seguintes, assegurando-se a execução fiscal ... operações urbanísticas é titulada pelo recibo da sua apresentação, acompanhado do ... de Arruda dos Vinhos disponibilizará em formato ...
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Regulamento n.º 340/2021
... eletrónico, sê-lo-á em documento em formato digital (pdf) e solicitado recibo eletrónico de ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
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Regulamento n.º 424/2019
... Regulamento deverá ser publicado em formato papel, em local visível no edifício da sede e ... a entidade emissora e sua data, cobrando recibo. Artigo 34.º Suprimento de deficiências de ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes. 5 - O Presidente da Junta ...