formato um recibo vencimento
383 resultados para formato um recibo vencimento
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Edital n.º 627/2018
... legais, serão instruídos em papel e em formato digital, com os elementos referidos na respetiva ... e autorização, sendo aposta no respetivo recibo, bem como a indicação do local, do horário e ... máximo de 12, não podendo o prazo de vencimento das mesmas ser superior a 3 meses. 3 - Poderá ...
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Regulamento n.º 780/2018
... legais, serão instruídos em papel e em formato digital, com os elementos referidos na respetiva ... e autorização, sendo aposta no respetivo recibo, bem como a indicação do local, do horário e ... máximo de 12, não podendo o prazo de vencimento das mesmas ser superior a 3 meses. 3 - Poderá ...
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Regulamento n.º 1041/2021
... — O pagamento das taxas é feito mediante recibo a emitir pela Junta de Freguesia ... Artigo ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguin- ... tes, assegurando-se a ... Fotocópias a cores: ... Fotocópias formato A4 (um lado) ...
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Aviso n.º 4303/2020
... em laboratório acreditado; g) Entrega em formato digital do cadastro da rede executada e sua ... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 92.º Restituição da caução 1 - Findo ... partir do primeiro dia seguinte ao do vencimento da correspondente fatura. 9 - Se o valor ...
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Aviso n.º 5705/2017
... apresentados eletronicamente contêm o formato definido, para cada caso, nas respetivas ... a entidade emissora e sua data, cobrando recibo. Artigo 10.º Precariedade Salvo o disposto em ... de qualquer prestação implica o vencimento" imediato das seguintes. 6 - As prestações dever\xC3" ...
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Acórdão nº 712/12.6TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Dezembro de 2014
I - O assédio moral implica comportamentos real e manifestamente humilhantes, vexatórios e atentatórios da dignidade do trabalhador, aos quais estão em regra associados mais dois elementos: certa duração; e determinadas consequências. II - De acordo com o disposto no art. 29.º, n.º 1, do CT, no assédio não tem de estar presente o “objetivo” de afetar a vítima, bastando que este...
... 20 e 21, constando de fls. 20 um recibo emitido pela ré do qual consta um salário ... ção da Ré, decidiu incluir no vencimento do Autor, a quantia referida no n.º 3 ... da empresa, um caderno de apontamentos em formato A4 e de capa azul. Dentro do caderno de ... -
Acórdão nº 2484/06.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-05-26
Não são despesas confidenciais as que correspondem a pagamentos efectuados pela contribuinte a sujeitos passivos discriminados, no quadro de prestações de serviço conhecidas, ainda que desprovidas da demais documentação de suporte.
... (numeração do processo em formato digital - sitaf ) , datada de 25 de Novembro de ... -se fiscalmente obrigados à emissão de recibo de modelo oficial, por todas as importâncias ... processadas através dos recibos de vencimento ... Anexo D - Trata-se de pagamentos a ... -
Regulamento n.º 1039/2021
... de qualquer prestação implica o vencimento das seguintes, ... assegurando-se a execução ... operações urbanísticas é titulada pelo recibo da sua apresen- ... tação, acompanhado do ... de Arruda dos Vinhos disponibilizará em formato papel, em local bem visível nos ... edifícios ...
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Aviso n.º 739/2021
... P., em formato" editável, através do endereço de correio eletr\xC3" ... ção de cartão profissional, ou de recibo de vencimento ou declaração da entidade ...
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Regulamento n.º 1104/2016
... de qualquer prestação implica o vencimento das seguintes, assegurando-se a execução fiscal ... operações urbanísticas é titulada pelo recibo da sua apresentação, acompanhado do ... de Arruda dos Vinhos disponibilizará em formato ...
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Acórdão nº 272/09.5 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-09-13
Ao juízo da falsidade das facturas importa o cruzamento de indícios, entre os quais se conta o carácter genérico ou impreciso do descritivo das mesmas.
... (numeração do processo em formato digital- sitaf ) , datada de 18/10/2022, julgou ... • Original do Recibo/Fatura n.º20/03, de 30/04/2003, no montante ... coloca sob censura o veredicto que fez vencimento na instância ... Apreciação. Está em causa ... -
Aviso n.º 20009/2023
... — O pagamento das taxas é feito mediante recibo a emitir pela Junta de Freguesia ... Artigo ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, ... assegurando-se a ... 6 — Fotocópias: ... 6.1 — Formato A4 (Preto e Branco) ...
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Regulamento n.º 438/2024
... , em minuta existente para o efeito, em formato impresso ou digital. 2— Os pedidos de ... 3— O recibo comprovativo de qualquer pagamento p ode ser ... vencimento da dívida, por nota de liquidação enviada ...
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Regulamento n.º 340/2021
... eletrónico, sê-lo-á em documento em formato digital (pdf) e solicitado recibo eletrónico de ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
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Regulamento n.º 424/2019
... Regulamento deverá ser publicado em formato papel, em local visível no edifício da sede e ... a entidade emissora e sua data, cobrando recibo. Artigo 34.º Suprimento de deficiências de ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes. 5 - O Presidente da Junta ...
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Regulamento n.º 586/2022
... em formato impresso ou digital ... 2 — Os pedidos de ... 3 — O recibo comprovativo de qualquer pagamento pode ser ... 1 — O estudante é notificado do vencimento da dívida, por nota de liquidação enviada por ...
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Regulamento n.º 1069/2022
... formato físico ou digital: ... Artigo 36.º ... Taxa ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes ... CAPÍTULO III ... Do ... solicitação, ainda que verbal, e contra recibo do ... interessado ... 3 — Só serão retidos ...
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Regulamento n.º 785/2018
... à plataforma digital que disponibiliza o formato" eletrónico do livro de reclamações. Artigo 16.\xC2" ... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 81.º Restituição da Caução 1 - Findo ... vencimento, considerar-se-ão também vencidas as restantes ...
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Regulamento n.º 1086/2020
... apresentados eletronicamente contêm o formato definido, para cada caso, nas respetivas ... o respetivo pagamento, nomeadamente recibo, emitido pelo serviço competente. 8 - O ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes. 6 - O Presidente da Junta ...
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Regulamento n.º 814/2018
... eletrónico, sê-lo-á em documento em formato digital (pdf) e solicitado recibo eletrónico de ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ...
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Aviso n.º 7312/2018
... P., em formato" editável, através do endereço de correio eletr\xC3" ... ção de cartão profissional, ou de recibo de vencimento ou de declaração da entidade ...
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Edital n.º 1042/2022
... 4 — Remuneração Mensal: O vencimento base da categoria de Investigador/a Auxiliar, em ... em 8.1, 8.3 e 8.4 terá de ser feito em formato de ... PDF, para o endereço de correio ... recibo de entrega da notificação, sem prejuízo do ...
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Acórdão nº 486/13.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2015
... ças por falta de actualização do vencimento base, diuturnidades e subsídio de alimentação: ... informática em transferi-los para este formato de texto ... 12 - Nos feriados em que o A ... de 17.125$00 (€ 85,42 euros), conforme recibo processado nos termos do documento junto a fls ...
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Aviso n.º 19575/2021
... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 74.º Restituição da caução 1 - Findo ... a partir do primeiro dia seguinte ao vencimento da correspondente fatura. 8 - O atraso no ... /a pode apresentar reclamações em formato eletrónico, nos termos do disposto no ...
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Regulamento n.º 706/2023
... em formato impresso ou digital ... 2 — Os pedidos de ... 3 — O recibo comprovativo de qualquer pagamento pode ser ... 1 — O/A estudante é notificado/a do vencimento da dívida, por nota de liquidação enviada por ...