formato um recibo vencimento
383 resultados para formato um recibo vencimento
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... de 6.201.000$00, que emitiu a factura e o recibo e que depositou o valor da venda (5.300.000$00) ... de 400 trabalhos em pintura de pequeno formato, (15cm x 15cm) na técnica de óleo sobre tela, ... Universidade …, com o que aufere um vencimento de 1.500,00 € mensais ... Paralelamente, ...
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Aviso n.º 4485/2017
... são instruídos em papel e em formato digital, com os elementos previstos pela Portaria ... ão certificadas, acompanhadas do respetivo recibo. 3 - A notificação prevista no número anterior ... realização de uma das prestações o vencimento de todas as restantes. 2 - Serão devidos juros ...
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Regulamento n.º 177/2023
... formato definido para cada caso, devem conter as ... Junta de Freguesia será emitida fatura-recibo, ... nota de recebimento ou documento equivalente ... prestação no prazo fixado implica o vencimento das restan- ... tes prestações, assegurando-se ...
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Regulamento n.º 718/2023
... formato definido para cada caso, devem conter as ... Junta de Freguesia será emitida fatura-recibo, ... nota de recebimento ou documento equivalente ... prestação no prazo fixado implica o vencimento das restan- ... tes prestações, assegurando-se ...
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Regulamento n.º 154/2024
... esta não exista, fotocópia do último recibo de vencimento; c ) Declaração passada pela ... locais devem disponibilizar, quer em formato papel em local visível nos edifícios das sedes ...
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Edital n.º 1553/2022
... preste caução tem direito ao respetivo recibo, que servirá para levantar ... a mesmo logo que ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de ... toda a dívida e faz incorrer a suspensão ... pode apresentar reclamações em formato eletrónico, nos termos do disposto no Decreto- ...
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Regulamento n.º 485/2018
... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 61.º Restituição da caução 1 - Findo ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, bem como, a aplicação do ... do livro de reclamações, em formato físico e eletrónico, onde os/as utilizadores/as ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... conteúdo, o formato e a forma de registo da informação em ... 1 — A redução de vencimento prevista na Lei ... n.º 47/2010, de 7 de ... mediante a apresentação dos originais do recibo e ... demais documentos relevantes devidamente ...
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Acórdão nº 01783/09.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2021
Da decisão da matéria de facto devem constar factos simples e não matéria conclusiva (somente sobre os primeiros, quando controvertidos, deve recair a produção de prova, já que as provas têm por função a demonstração da realidade dos factos). As conclusões de facto e de direito são efectuadas em julgamento pelo tribunal..* * Sumário elaborado pela relatora
... Recibo n.º 6/2005 - 2005-11-28 é anterior à data de ... à empresa O., disse o seguinte: O formato das faturas nada tem a ver com as faturas da V.; ... ainda cópias dos seus recibos de vencimento dos meses de junho, julho e agosto de 2005, ... -
Acórdão nº 2503/15.3T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2016
- O facto de não se ter provado relativamente a um determinado período o valor concreto de determinada atribuição patrimonial pago regularmente ao trabalhador, não se perspetivando possibilidades de carrear mais provas aos autos, não impede a sua atribuição no subsídio e retribuição de férias, por valor calculado com recurso a critérios de equidade. - O pagamento de uma prestação não implica...
... aos presentes autos os recibos de vencimento referidos na p.i., ou documentos análogos onde ... : “Receba o seu extrato de vencimento em formato digital e acabe com a papelada. Ative já a Caixa ... nos meses de que solicita a junção de recibo, alega e demonstra que recebeu tais verbas e ... -
Decreto-Lei n.º 33/2018
... és de circular normativa, o conteúdo, o formato e a forma de registo da informação em suporte ... , de 7 de setembro 1 - A redução de vencimento prevista na Lei n.º 47/2010 , de 7 de setembro, ... mediante a apresentação dos originais do recibo e demais documentos relevantes devidamente ...
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Acórdão nº 02504/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2021
I .- O princípio da livre apreciação das provas, contido no artigo 607.º, n.º 5 do Código de Processo Civil, significa que o juiz decide com intermediação de elementos psicológicos inerentes à sua própria pessoa e que por isso não são racionalmente explicáveis e sindicáveis, embora a construção da sua convicção deva ser feita segundo padrões de racionalidade e com uma valoração subjectiva...
... Recibo n.º 6/2005 - 2005-11-28 é anterior à data de ... à empresa O., disse o seguinte: i) O formato das facturas nada tem a ver com as facturas da ... ainda cópias dos seus recibos de vencimento dos meses de Junho, Julho e Agosto de 2005, ... -
Aviso n.º 19575/2021
... preste caução tem direito ao respetivo recibo ... Artigo 74.º ... Restituição da caução ... guinte ao vencimento da correspondente fatura ... 8 — O atraso no ... apresentar reclamações em formato eletrónico, nos termos do disposto no ...
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Regulamento n.º 571/2008, de 05 de Novembro de 2008
... topográfico em suporte de papel e em formato digital (formato DWF), georreferenciado ao ... e será actualizada e reduzida com o vencimento das prestaçóes efectivamente pagas ... 5 - ... , pela emissáo do alvará de licença ou o recibo de admissáo da comunicaçáo prévia de ...
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Acórdão nº 01275/11.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2018
... ável em reembolsável e declarou o vencimento da divida de 58.510,23€, a segunda das quais ... ou serviços a prestar “revistas em formato digital, publicações digitais para empresas ... bens e serviços através de fatura e/ou recibo ou, no caso das vendas a dinheiro, de documento ...
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Regulamento n.º 8/2023
... de qualquer prestação implica o vencimento das seguintes, ... assegurando-se a execução ... operações urbanísticas é titulada pelo recibo da sua apresen- ... tação, acompanhado do ... de Arruda dos Vinhos disponibilizará em formato papel, em local bem visível nos ... edifícios ...
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Regulamento n.º 1339/2023
... de qualquer prestação implica o vencimento das seguintes, assegurando -se a execução ... operações urbanísticas é titulada pelo recibo da sua apresen- tação, acompanhado do ... de Arruda dos Vinhos disponibilizará em formato papel, em local bem visível nos edifícios ...
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Portaria n.º 315/2023
... do recibo relativo a correspondência entregue para ... ções na remuneração, de penhoras de vencimento, ... de abono de família a crianças e jovens, ... textual ou iconográfico em formato de livro. Inicia com o ... envio do pedido e ...
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Despacho n.º 5476/2019
... , demissões, pedidos de licenças sem vencimento e as suas implicações no Mapa de Pessoal; j) ... aos contribuintes, com o respetivo recibo, os documentos de cobrança; b) Efetuar a ... serviços de pesquisa de informação em formato digital; i) Promover e apoiar ações de estudo, ...
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Regulamento n.º 134/2022
... preste caução tem direito ao respetivo recibo. Artigo 84.º Restituição da caução 1 — ... qualquer prestação mensal implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando -se a ... pode apresentar reclamações em formato ...
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Regulamento n.º 134/2022
... preste caução tem direito ao respetivo recibo ... Artigo 84.º ... Restituição da caução ... qualquer prestação mensal implica o vencimento imediato das ... seguintes, assegurando-se a ... reclamações em formato eletrónico ... 3 — Para além do Livro de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 172/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do sistema eléctrico nacional (SEN), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... aos participantes que obtenham vencimento no processo concorrencial. 6 - Nos casos ... ário disponibilizado por esta, emite recibo atestando a data e hora da apresentação do ... PT-TM06, para Portugal Continental, em formato vetorial, preferencialmente em formato shapefile ...
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Regulamento n.º 887/2022
... em formato físico e eletrónico, Lei n.º 63/2019, de 16 de ... preste caução tem direito ao respetivo recibo ... Artigo 57.º ... Restituição da caução ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz ... incorrer o utilizador ...
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Regulamento n.º 372/2008, de 10 de Julho de 2008
... fixado pela UBI e remetido aos SASUBI, em formato a acordar entre estes serviços e os Serviços ... a) Recibo da renda e respectivo contrato, ou comprovativo ... 3 e anexo A/recibos de vencimento) o seu apuramento obedece aos seguintes ...
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Acórdão nº 00591/16.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Outubro de 2022
I) – É de negar provimento ao recurso quando não triunfa apontado erro de julgamento.
... a juros de mora desde a data de vencimento das facturas/execução dos trabalhos (levando em ... BB, CC e DD, todas registadas em formato digital e para as quais expressamente de remete, ... emitido o recibo nº ... 5 (documentos nºs. 3, 4 e 5 juntos com a ...