fogo artificio
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Regulamento n.º 475/2023
... 5,56 € ... Autorização prévia p/ utilização de fogo ... 5,56 € ... Autorização prévia p/ utilização de fogo de artificio ...
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Despacho n.º 1822/2017
... quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2" ...
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Despacho n.º 5975/2022
... v) Conceder autorização prévia para utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos piro- ... técnicos, exceto balões com ...
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Edital n.º 724/2022
... i) Não utilizar material produtor de fogo-de-artifício, quaisquer engenhos pirotécnicos, fumíge- ... nos ou ...
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Despacho n.º 933/2023
... g) Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo"-de-artifício e outros artefactos ... pirotécnicos, durante o período cr\xC3" ...
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Anúncio n.º 26/2023
... 43.92 € ... 7 — Autorização para a realização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos, por dia ...
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Despacho n.º 6537/2017
... áfica (SIG's) de DFCI; j) Avaliar e informar sobre a utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos; k) Acompanhar e divulgar ...
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Despacho n.º 7580/2019
... o quadro regulamentar respeitante ao licenciamento de queimadas, de fogo-de-artifício ou de outros artefactos pirotécnicos e acompanhamento dos ...
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Regulamento n.º 948/2021
... locais apropriados para o efeito; ... m) Foguear, usar fogo-de-artifício e explosivos; ... n) Pescar, exceto nos locais previstos ...
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Despacho n.º 262/2019
... quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2" ...
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Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
... h) Fogo -de -artifício e iluminaçáo festiva; ... i) Brindes e outro material ...
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Despacho (extrato) n.º 11409/2017
... sinistros, bem como na realização de queimadas, lançamento de fogo de artifício e projetos de reflorestação; i) Combater os incêndios e ...
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Aviso n.º 22855/2021
... i) Não utilizar material produtor de fogo-de-artifício, quaisquer engenhos pirotécnicos, fumígenos ... ou ...
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Despacho n.º 12201/2022
... para a utilização de fogo-de-artifício; ... e) Participar a nível local, regional e nacional em ...
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Aviso n.º 14754/2018
... quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo"-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.\xC2" ...
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Despacho n.º 225/2022
... g) Acompanhar e emitir pareceres sobre a utilização de fogo"-de-artifício e outros artefactos ... pirotécnicos, durante o período cr\xC3" ...
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Despacho n.º 11798/2018
... ção da população; o) Licenciamento de queimas, queimadas e fogo-de-artifício; p) Análise de planos de Fogo Controlado e submissão às ...
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Aviso n.º 12076/2020
... do Arquivo Municipal de Santarém; j) Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos; k) Regulamento Municipal de toponímia e ... O pedido de autorização prévia para o lançamento de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos deve ser elaborado através dos meios ...
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Edital n.º 1357/2022
... Licenciamento de atividades cujo exercício implique o uso do fogo ... Artigo 69.º ... 1 — É proibido acender fogueiras nas ruas, praças ... b) A utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, está sujeita a licença do ...
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Aviso n.º 7315/2023
... CAPÍTULO II ... Armas e ratoeiras de fogo, furões e exercício da caça ... As taxas a aplicar são as previstas em ... 1,50 ... 2 Autorização de fogo de artifício e outros artefactos pirotécnicos: ... 2.1 A pagar no momento de entrega ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... 2.2.1 Por lote ... 2.2.2 Por fogo ... 2.2.3 Outras utilizações (por cada m2) ... N.º 251 30 de dezembro ... Taxas pela utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos ... 1. Utilização de Fogo-de-artifício e outros ...
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Regulamento n.º 266/2017
... cada lote - 25,57 M1= Número de lotes constituídos A2= Valor cada fogo - 10,46 M2= Número de fogos previstos A3= Valor de outra utilização - ... c) Acampamentos ocasionais, por equipamento - 35,20 d) Fogo-de-artifício - 41,82 2 - Pelo exercício das atividades previstas no número anterior, ...
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Aviso n.º 15535/2023
... Emissão de autorização de utilização de foguetes, fogo de artifício ou outros artefatos pirotécnicos, nos termos do ... artigo ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... A taxa especial por lote e por fogo ou unidade de ocupação reflete o custo da análise técnica adicional, ... 4.82 - Taxas devidas pela utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos durante o designado período crítico ...
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Aviso n.º 3234/2017
... âneas; j) A instalação de depósitos de produtos explosivos e de fogo-de-artifício ou de combustíveis, incluindo postos de combustível; k) A ...