férias faltas e licenças na administração pública

... Divisão de Planeamento e Administração Urbanística (DPAU); ... Divisão de Ambiente, ... municipal; ... d) Conceder licenças policiais ou fiscais, nos termos da lei, ... a) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... b) Justificar faltas; ... c) Decidir em matéria de organização e ... Contratos Públicos — Contratação Pública: ... a) Fica delegada a competência para a ...

... e após decorrido o período de consulta pública previsto no n.º 3 do artigo 62.º do Decreto-Lei ... à Câmara Municipal as necessárias licenças, nos termos da lei ou dos regulamentos ... ões urbanísticas promovidas pela Administração Publica, o Município deve, no momento em que ... por semana, tendo em consideração férias, feriados e percentagem de faltas por atestado ...

... ;1.4 - Justificar ou injustificar as faltas dos trabalhadores;1.5 - Autorizar a prestação ... lei de processo;c) Autorizar o gozo de férias, o seu início e gozo interpolado, bem como a sua ... estabelecidos para a contratação pública, bem como a prévia cabimentação ... do departamento de gestão e administração (DGA), decidir e gerir todos os processos e ... período experimental;4.5.4 - Conceder licenças sem remuneração por período igual ou inferior ...

... a) Departamento de Gestão e Administração (DGA); ... b) Departamento de Programas e ... competência para: ... a) Conceder licenças sem remuneração para o exercício de funções ... k) Aprovar o plano de mapa de férias e autorizar as respetivas alterações; ... l) ... ocorridos ao serviço da Administração Pública; ... t) Dinamizar e acompanhar o processo de ... 5 — Em matéria de faltas, ausências e impedimentos dos membros do ...

... a) Departamento de Gestão e Administração (DGA); ... b) Departamento de Programas e ... a) Conceder licenças sem remuneração para o exercício de funções ... k) Aprovar o plano de mapa de férias e autorizar as respetivas alterações; ... l) ... ocorridos ao serviço da Administração Pública; ... t) Dinamizar e acompanhar o processo de ... 5 — Em matéria de faltas, ausências e impedimentos dos membros do ...

... CAPÍTULO VIII Regime de férias, faltas e licenças Cláusula 24.ª II SÉRIE ... requerer à respetiva Administração Portuária, a manutenção do seguro previsto ... prestado na Administraçã o Pública e/ou nas administrações portuárias. 3 - No ...

... e patrimoniais, contratação pública", assuntos jurídicos, planeamento e controlo gest\xC3" ... dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado; alterada ... ; iv ) Serviço de Expediente, T axas e Licenças; b ) No âmbito da Divisão de Desenvolvimento ... , principalmente durante os períodos de férias escolares, apostando na oferta de atividades ... que aplicável; w ) Inserir todo o tipo de faltas no sistema informático, conferência de ...

... pública", assuntos jurídicos, planeamento e controlo gest\xC3" ... dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado; alterada ... iv) Serviço de Expediente, Taxas e Licenças; ... b) No âmbito da Divisão de Desenvolvimento ... durante os períodos de férias escolares, apostando na oferta de atividades ... w) Inserir todo o tipo de faltas no sistema informático, conferência de ...

... de forma mais eficiente pela administração autárquica, em virtude da sua relação de ... atribuições e competências o qual se publica em anexo. Por outro lado, tendo em vista ... Informática, SI; e ) Setor de T axas e Licenças, STL. 2) Secção Financeira, SF: a ) Setor de ... ; c ) Assegurar o expediente relativo a férias, faltas e licenças dos trabalhadores; d ) ...

... administração. Distribuição de Pelouros e Delegação de ... ça e aos organismos da Administração Pública em geral, bem como às organizações e ... faltas dos trabalhadores e dirigentes; 2.4.6 — Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ... de colaboradores; 2.4.10 — Autorizar licenças sem remuneração de curta duração até seis ...

... ou indiretamente com a gestão e administração dos recursos humanos do ISS, I. P.; ... acumulações de funções; conceder licenças sem vencimento de duração superior a 30 dias; ... as matérias inerentes à contratação pública relativa à locação e aquisição de bens ... - Decidir os pedidos de justificação de faltas;8.2 - Decidir sobre os meios de prova dos motivos ... aplicáveis;8.6 - Aprovar os mapas de férias e autorizar as respetivas alterações, bem como ...

... o funcionamento dos serviços da administração autárquica devem orientar-se pelos princípios ... pública e proteção das comunidades locais; 4.17 - ... , no início de cada ano, o mapa de férias" de cada trabalhador, de acordo com os planos de f\xC3" ... dos colaboradores bem como férias, faltas e licenças; 1.1.21 - Assegurar a abertura e ...

... de Aveiro, na sua reunião ordinária pública de 10 de agosto de 2018, deliberou aprovar o ... renovação automática das respetivas licenças deixou de ser possível, e estabeleceram-se os ... a sua situação perante a Administração Fiscal e Segurança Social, no âmbito do ... faltas justificadas não implicam a isenção do ... autorizados ou no período normal de férias, o qual não será superior a 30 dias seguidos. 2 ...

... ou na publicação oficial da entidade pública, e na Internet, no sítio institucional da ... dos Serviços e Organismos da Administração Central, Local e Regional do Estado, aprovado ... alíneas:a) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... do interesse público;b) Justificar faltas;e) Decidir em matéria de organização e ... licenças de ocupação da via pública por motivo de ...

... ão célere e da colaboração da administração com os particulares, isto é, ... do Município ... sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...

... ão célere e da colaboração da administração com os particulares, isto é, do Município com ... sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... aos seus trabalhadores, designadamente faltas, férias, licenças, resultados da avaliação do ...

... Para constar se publica este e outros de igual teor que vão ser afixados ... capazes de alcançar uma administração mais eficaz e moderna, que sirva bem os ... férias e de Natal. 4 - O direito à indemnização ... , bem como à emissão das diversas licenças da responsabilidade do Departamento; d) Garantir ... ; m) Solicitar a verificação de férias, faltas e licenças e assegurar o expediente respeitante ...

... ço Administrativo e de Contratação Pública, Dr.ª Ângela Carina Fernandes Torres, na Chefe ... dos Serviços e Organismos da Administração Central, ... Regional e Local do Estado, aprovado ... Património (com exceção das taxas e licenças); na Chefe do Serviço Administrativo e de ... a) Alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem ... b) Justificar faltas; ... c) Decidir em matéria de organização e ...

... Cláusula 32.ª Subsídio de férias Anualmente será pago no mês de junho um ... n ão ter faltado ou ter apenas faltas justificadas no ano a que as férias se reportam, ... as diretivas do Conselho de Administração as atividades que lhe são próprias. Principais ... gestão de horários, férias, faltas e licenças; d) Colaborar nas atividades relativas ao ... relacionadas com Contratação pública; d) Emitir requisições; e) Preparar ...

... membros do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I ... áreas: a) Departamento de Saúde Pública; b) Equipa Regional de Apoio aos Cuidados de ... 1.6 - Autorizar o gozo e acumulação de férias dos demais membros do Conselho Diretivo; 3.1.7 - ... trabalhador estudante; 3.3.4 - Conceder licenças sem remuneração; 3.3.5 - Mandar verificar o ... Luís Pisco é substituído nas suas faltas, ausências e impedimentos, pela vice-presidente, ...

... ;1.4 - Justificar ou injustificar as faltas dos trabalhadores;1.5 - Autorizar a prestação ... lei de processo;c) Autorizar o gozo de férias, o seu início e gozo interpolado, bem como a sua ... estabelecidos para a contratação pública, bem como a prévia cabimentação ... do departamento de gestão e administração" (DGA), sobre matérias relacionadas com as direç\xC3" ... trabalhador se integre;4.4.4 - Conceder licenças sem remuneração por período igual ou inferior ...

... º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se pública a estrutura interna dos serviços do Município ... e Juventude; e) Departamento de Administração Geral; f) Departamento Financeiro; g) ... n) Emitir parecer quanto à emissão de licenças especiais de ruído; o) Licenciar acampamentos ... e repondo documentos e eliminando faltas processuais; f) Arquivar e identificar os ... , pontualidade, horários de trabalho e férias ...

... administração ... Delegação de Competências ... O Conselho ... ços e organismos da Administração Pública e com outras ... entidades congéneres, ... quaisquer alterações ao plano de férias anteriormente aprovado, bem como ... autorizar o ... 1.17 — Conceder licenças e dispensas e autorizar o regresso à atividade, ... 1.20 — Justificar e injustificar faltas; ... 1.21 — Determinar a reposição de ...

... , no cargo de Chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Norte do INMCF, I. P., cargo de ... de 2016); O regime da Contratação Pública no âmbito da celebração de contratos de ... (fevereiro de 2015); Regime de férias, faltas e licenças: atualizado no âmbito da Lei ...

... º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se pública a estrutura interna dos serviços do Município ... e Turismo; g) Departamento de Administração Geral; h) Departamento Financeiro e de ... ários à liquidação de taxas de licenças, autorizações ou comunicações prévias, ... , bem como os horários de trabalho e férias; h) Gerir, organizar e sistematizar a ... de vencimentos, designadamente faltas ...