Acordo Empresa n.º 1/2022 de 17 de novembro de 2022
| Data de publicação | 17 Novembro 2022 |
| Número da edição | 221 |
| Órgão | Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE N.º 221 QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
Acordo Empresa n.º 1/2022 de 17 de novembro de 2022
AE entre a Portos dos Açores, S.A. e o SNTAP - Sindicato Nacional dos Trabalhadores das
Administrações Portuárias - Alterações e texto consolidado
O presente AE publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 12, de 19 de janeiro de 2016,
com alterações publicadas no Jornal Oficial, II Série n.º 169, de 3 de setembro de 2018 e no
Jornal Oficial, II Série, n.º 193, de 7 de outubro de 2019, é alterado da forma seguinte:
CAPÍTULO I
Âmbito, vigência, revisão e denúncia
Cláusula 1.ª
Âmbito
1 - (…).
2 - O presente acordo abrange a Portos dos Açores, S.A. e 146 (cento e quarenta e
seis) trabalhadores/as sindicalizados/as no SNTAP.
Cláusula 2.ª
Vigência
1 - (…).
2 - (…).
Cláusula 3.ª
Revisão do acordo
1 - (…).
2 - (…).
3 - (…).
Cláusula 4.ª
Denúncia do acordo
(…).
Cláusula 5.ª
Cessação do acordo
(…).
II SÉRIE N.º 221 QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT
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