Exploração mineira
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Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... , motivou a declaração de uma área cativa destinada à sua exploração, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... , motivou a declaração de uma área cativa destinada à sua exploração, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... , motivou a declaração de uma área cativa destinada à sua exploração, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
... , motivou a declaração de uma área cativa destinada à sua exploração, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
... , motivou a declaração de uma área cativa destinada à sua exploração, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
... , motivou a declaração de uma área cativa destinada à sua exploração, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... , motivou a declaração de uma área cativa destinada à sua exploração, pela Portaria n.º 441/90, de 15 de Junho, do Ministro da Indústria e ... ligados à exploração dos mármores (por exemplo a exploração mineira romana existente na Herdade da Vigária). Este aproveitamento turístico ...
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Lei n.º 20/78, de 26 de Abril de 1978
... , mediante a transmissão de todo o seu activo afecto à exploração mineira para outra empresa que continuou a exploração das respectivas ...
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Acórdão nº 01718/08.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2009
I. Um regulamento poderá ser aplicável de forma mediata ou indirecta ou de forma imediata ou directa; II. Neste último caso, e sem prejuízo da sua impugnabilidade erga omnes, pode o regulamento ser impugnado pelo respectivo lesado, de forma a obter a sua desaplicação, por ilegalidade, com efeitos circunscritos ao caso concreto; III. Esse lesado poderá, também, requerer providência cautelar...
... nos caminhos de acesso ao local onde ela leva a cabo a exploração de caulino, e lhe ordene que, de futuro, se abstenha de praticar quaisquer ... à recorrente o direito de desenvolver actividade de exploração mineira na concessão de Gandra; 21- Acresce que as subsequentes acções ... -
Resolução n.º 150/2003, de 22 de Setembro de 2003
... Excluem-se as categorias de espaço florestal e de exploração mineira, não só por questões de aptidão mas também por razões de ...
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Resolução n.º 114/2005, de 04 de Julho de 2005
... ízo da obrigatoriedade de gestão activa e de uma correcta exploração, só é permitido o corte ou arranque de espécies arbóreas integrantes ... museológica corresponde à parte da área da antiga exploração mineira abrangida pelos limites do Plano, constantes da planta de síntese ... 2 ...
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Resolução n.º 39/2006, de 28 de Abril de 2006
... éria de pesca e aquicultura, nomeadamente no que respeita à exploração sustentável, à gestão e à conservação dos recursos haliêuticos e à ... Artigo 24.º Cooperação em matéria de exploração mineira As Partes acordam em que a cooperação nesta matéria deve ter em conta ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 20/2007/A de 23 de Agosto
... exploração de pedreiras; ... iii) Cadáveres de animais, ou suas partes; ... iv) ... ção de matérias-primas, tais como resíduos de exploração mineira; ... xii) Matérias contaminadas, tais como óleos contaminados com ...
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Edital n.º 394/2007, de 14 de Maio de 2007
... çáo de matérias-primas, tais como resíduos de exploraçáo mineira ou petrolífera; m) Matérias contaminadas, tais como óleos contaminados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... exploração"» a modificação das ca- racterísticas ou do funcionamento ou uma amplia\xC3" ... 3 -- Indústria de minerais: ... a) Exploração mineira subterrânea e operações afins; ... b) Exploração a céu aberto e ...
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Acórdão nº 65/12.2TAMMV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Julho de 2013
A norma do artigo 22.º, n.º 3, alínea b), da Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, revista pela Lei n.º 89/2009, de 31 de Agosto - ao punir, em caso de negligência, as contra-ordenações graves, quando praticadas por pessoas colectivas, com coima entre € 15000 e € 30000 -, porque se limita ao necessário e é perfeitamente adequada e proporcional à importância dos objectivos visados pelo...
... , nomeadamente outros resíduos para além dos estéreis da exploração ... 3) Ora, apesar do enchimento parcial da corta dever ser efectuado ... Numa 2ª fase a lavra mineira prosseguirá segundo o método de exploração em extensão, com o ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 13/2008, de 26 de Março de 2008
... de legislao no domnio do am- biente; Formao; Segurana na indstria mineira ... Artigo 48. Cooperao cientfica e tecnolgica 1 -- As Partes promovero, ...
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Acórdão nº 1410/21.5T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2023
1. O princípio “trabalho igual, salário igual”, pressupõe a mesma retribuição para trabalho prestado em condições de igual natureza, qualidade e quantidade, com proibição da diferenciação arbitrária, materialmente infundada, ou com base em factores materiais de discriminação (identificados no art. 24.º n.º 1 do Código do Trabalho). 2. Não sendo invocados quaisquer factores...
... ção declarativa com processo comum contra SOMINCOR – Sociedade Mineira de Neves-Corvo, S.A ... , formulando os seguintes pedidos: A) A ... ou geocientista com pelo menos 5 anos de experiencia em exploração mineral, desenvolvimento mineiro ou operação mineira ou assessoria a ... -
Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... çáo de matérias-primas, tais como resíduos de exploraçáo mineira ou petrolífera; ... xii) Matérias contaminadas, tais como óleos ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006
... tamento e armazenagem de recursos minerais, bem ... como da exploração de pedreiras; ... iii) Cadáveres de animais, ou suas partes, e resíduos ... mineira ou ... petrolífera; ... xii) Matérias contaminadas, tais como óleos ...
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Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012
... , pescas, energia e do sector industrial, incluindo extracção mineira, transportes, desenvolvimento regional, gestão de resíduos, gestão de ... 14 — Exploração mineira em grande escala, extracção e tratamento in loco de minerais ...
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Decreto-Lei n.º 183/2009
... uma licença de exploração do aterro — passando a haver ... a emissão de uma única licença, ... qualquer actividade mineira; ... ii) Não devem ser admitidos resíduos que contenham ... ou possam ...
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Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro de 2007
... b) Espaços de exploraçáo mineira; ... c) Espaços afectos a actividades industriais directamente ligadas ...
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Decreto n.º 59/99, de 17 de Dezembro de 1999
... 14 - Exploração" mineira em grande escala, extracção e tratamento in loco de minerais met\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009, de 15 de Setembro de 2009
... 3 Indústria mineral: ... a) Exploraçáo mineira subterrânea e operaçóes afins ...