exoneração da nomeação da função publica

... deste Regulamento foram ponderadas em função da ... relevância concelhia ou regional da ... coletivas de direito ou utilidade pública ou de utilidade pública administrativa, ... as ... ás não contemplados na tabela (exceto nomeação e exoneração) ...

... alternativo objeto de uma oferta pública em curso à data de entrada em vigor da presente ... de unidades de participação em função de direitos ou características especiais ... ão objetiva da contratação de tal exoneração ... 7 - Caso a legislação de um país terceiro ... º, devendo, no entanto, assegurar a nomeação de entidades para desempenharem as funções ...

... da quota ou exoneração da sociedade, ou para designar ... colega ... lei entra em vigor 30 dias após a sua publica- ... 2 — As normas do Estatuto da Ordem dos ... h) Zelar pela função social, dignidade e prestígio da ... profissão, ... ções escritas sobre o assunto da nomeação ou ... mandato ou do parecer solicitado ... 4 ...

... ção atual de emergência de saúde pública ocasionada pela epidemia da doença COVID-19, ... local O Primeiro-Ministro procede à nomeação das autoridades que coordenam a execução da ... extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido do trabalhador. 3 - Os contratos de ... competentes, as quais avaliam, em função da evolução da situação, a eventual ...

... de gestão de pessoal e de contratação pública; h ) Coordenar e assegurar as tarefas relativas ... estratégico dos recursos humanos em função dos objetivos organizacionais definidos; b ) ... os procedimentos relacionados com nomeação, aposentação e exoneração de pessoal; ...

... ção de uma situação de calamidade pública, tendo o mesmo vindo a ser renovado sucessivas ... extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido do trabalhador. Artigo 10.º Medidas ... local O Primeiro-Ministro procede à nomeação das autoridades que coordenam a execução da ... competentes, as quais avaliam, em função da evolução da situação, a eventual ...

... Artigo 131.º Discussão pública de questões profissionais ... Secção III ... acordem, pela cedência da quota ou exoneração da sociedade, ou para designar colega substituto ... h) Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão, ... da data em que lhe for comunicada a nomeação ... Artigo 134.º ... Direitos e deveres do ...

... ções, o regime de composição, nomeação, exoneração, garantias e remuneração ... funções exercidas na Administração Pública, no ensino superior, no setor público ... inadequação para o exercício da função. 4 — A decisão sobre a cessação do período ...

... pública para realizar as atividades mencionadas no ... local O Primeiro-Ministro procede à nomeação das autoridades que coordenam a execução da ... extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido do trabalhador. 3 - Os contratos de ... competentes, as quais avaliam, em função da evolução da situação, a eventual ...

... acordem, pela cedência da quota ou exoneração da sociedade, ou para designar colega substituto ... por Ordem, é a associação pública profissional representativa dos solicitadores e ... h) Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão, ... da data em que lhe for comunicada a nomeação ... Artigo 134.º ... Direitos e deveres do ...

... , por estar em causa uma entidade pública empresarial. Consequentemente, e de modo a ... Artigo 8.º ... Titularidade e função acionista ... 1 - As ações representativas da ... e deliberar sobre a eleição e exoneração dos membros do conselho de administração ... de acordo com a precedência fixada na nomeação ... 3 - A assembleia geral designa o presidente ...

... uma entidade pública empresarial. Consequentemente, ... e de modo a ... Artigo 8.º ... Titularidade e função acionista ... 1 — As ações representativas da ... e deliberar sobre a eleição e exoneração dos membros ... do conselho de administração ... fixada na nomeação ... 3 — A assembleia geral designa o ...

... Forças Armadas, cujo texto integral se publica em anexo. 2 - Revogo o Regulamento Interno do ... de pessoal dentro do HFAR; i) Propor a nomeação de pessoal militar para a frequência de cursos ... especiais; y) Executar os pedidos de exoneração, bem como de celebração, renovação e ... - A Secção de Recursos Humanos tem por função apoiar o subdiretor para o respetivo polo na ...

... ção do mérito dos trabalhadores, em função dos resul- ... tados individuais e de grupo e à ... Artigo 14.º ... Nomeação e renovação da comissão de serviço dos ... procedimentos prévios à contratação pública ... regulados na lei, de empreitadas de obras ... aposentação e exoneração do pessoal em serviço no município; ... b) ...

... , vinculados ou não à administração pública, que possuam competência técnica, aptidão e ... afetos aos SASUAlg; g) Propor a nomeação e exoneração, nos termos da lei e dos ... preservação do arquivo; c) Promover a função de expediente geral, classificação e arquivo de ...

... , Aviso n.º 3312, conforme a seguir se publica. 22 de dezembro de 2020. - A Presidente da ... nos termos do presente regulamento esta função não estiver cometida a outros serviços, ... os procedimentos relacionados com nomeação, aposentação e exoneração de pessoal; f) ...

... e sujeito a acerto, se necessário, em função dessa decisão, o dis- posto nos n. os 4, 5 e 8; ... 4 — [ ... ]. 5 — No caso de exoneração da Concessionária do cumprimento das ... de imediato o árbi- tro da sua nomeação, no requerimento de constituição do tribunal ... da Concessão A Concessão é de obra pública e é estabelecida em re- gime de exclusivo ...

... Código do Procedimento Administrativo, publica-se o Projeto de Regulamento de Execução ... da Lei n.º 75/2013, no que concerne à função de Secretário e Tesoureiro do Executivo - Poder ... for evidenciado de forma objetiva, a exoneração da sua responsabilidade, no ato administrativo ... de direito público, está obrigada à nomeação de um DPO, sendo a sua existência perpétua. 2 - ...

... regulamento esteve em discussão pública nos termos do n.º 3 do artigo 110.º do RJIES ... que tem como função, sem poder de decisão, nos termos dos Estatutos ... CAPÍTULO II ... Artigo 5.º ... Nomeação, mandato e incompatibilidades ... 1 — O ... c) Exoneração ... 8 — No caso de vacatura do cargo, a ...

... 4548 pública da Áustria, a República Portuguesa, a ... e) A nomeação e a exoneração do Diretor Executivo, nos termos ... É estabelecida uma função de auditoria interna em conformidade com as ...

... por entidades formadoras de natureza pública, privada, cooperativa ou social, não obstante se ... extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido do trabalhador. Artigo 10.º Medidas ... local O Primeiro-Ministro procede à nomeação das autoridades que coordenam a execução da ... competentes, as quais avaliam, em função da evolução da situação, a eventual ...

... Experiência profissional: ... Função Pública: ... 16/03/22 — Desp. 19 PR/2022 — ... 01/02/11 — DR — nomeação técnica superior na Equipa de Desenvolvimento ... no Diário da República o pedido de exoneração ... 08/08/96 é publicado em DR a nomeação de ...

... Republicana, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária e o ... Serviço de ... do disposto no número anterior, a nomeação dos dirigentes máximos das forças e ... dos ... função de gabinete central nacional ( National Central ... nomeação e exoneração, a secretário de Estado (artigo 14.º, n.ºs 1 e ...

... c ) As atualizações remuneratórias da função pública. 3 — Proceder à identificação, no ... ás não contemplados na tabela (exceto nomeação e exoneração) ...

... a sua exoneração, na sequência da nomeação para diretor ... , EPIUnit-ISPUP, Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto; ... 2015-2019t: Faculty ... do período experimental em concursos da função ... Dirigente de entidades não governamentais ...