Micro empresa

... não ultrapasse também os 30 dias quando o credor for uma micro, pequena ou média empresa deste setor de atividade. Por outro lado, as ...

... considerada só uma parte dos juros de obrigações emitidas por empresas em 1989. Essa redução é de 20% daqueles juros. Trata-se de um ... serviços em territórios do interior, que sejam qualificados como micro, pequena ou média empresa, nos termos previstos no anexo ao Decreto-Lei ...

... criar um programa estratégico de apoio à capitalização das empresas, à retoma do investimento e ao relançamento da economia, com o objetivo ..., bem como de melhorar as condições de acesso ao financiamento das micro, pequenas e médias empresas, e do segmento de empresas designado por Mid ...

..., B....., Ldª, com sede na Rua ......., .., no ......, é uma micro empresa, com o objecto de elaboração de projectos de investimento na ...

..., de 6 de Novembro, criou a certificaçáo por via electrónica de micro, pequena e média empresas (PME), a qual permite aferir o estatuto de PME ...

... nunca puseram em causa a qualificação da recorrente como “microempresa"” com base no balanço e volume de negócios apresentados; M) A integraç\xC3".../2014, de 19/12; P) Note-se, designadamente, que, pode existir uma empresa ou estabelecimento com mais de 10 trabalhadores e, ainda assim, ...

...é-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de ... serviços em territórios do interior, que sejam qualificados como micro, pequena ou média empresa, nos termos previstos no anexo ao Decreto-Lei ...

...Unipessoal, Lda., é uma micro"-empresa, contando com 4 trabalhadores, à data do seu encerramento. 2ª \xE2\x80"...

... b) De € 500 a € 50 000, se forem praticados por micro- empresa;. c) De € 750 a € 150 000, se forem praticados por pequena ...

...Atendendo que o tecido empresarial regional é, maiori- tariamente constituído por pequenas e médias ... económicas cujo exercício tem lugar a título individual ou em micro- empresa até cinco trabalhadores, em estabelecimento industrial com ...

... 43.°, n.° 3, do Código do IRS a prova da qualidade de pequena empresa da .., Lda., através da exibição do certificado PME emitido pelo ... se os Recorrentes demonstraram ou não que a empresa em causa é uma micro empresa ou uma pequena empresa nos termos definidos no anexó ao ...

...ão líquida de emprego que atue de forma expedita junto das microempresas, com maior presença em territórios de baixa densidade, primando pela ... Nacional de sistemas de incentivos ao investimento nas empresas, tendo sido já obtido o parecer da comissão técnica previsto no n.° 4 ...

... economias nacionais com particular incidência na actividade empresarial e com reflexos directos e indirectos no emprego e bem estar dos ...Micro Empresa - Empresa cujo número de trabalhadores não exceda os 10 ...

...O Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovaçáo, I. P., abreviadamente designado por IAPMEI, I. P., tem ... empresarial, visando o reforço da competitividade das micro, pequenas e médias empresas (PME) que exerçam a sua actividade nas ...

...Classificação da empresa...Classificação da empresa . . . . . . . . . . . . . Micro...

... l) Em assembleia geral da empresa" CC Lda, realizada no dia13 de Janeiro de 2014, o autor declarou renunciar \xC3"...ómica e social da gerência habitual de uma empresa, aliás de uma micro-empresa, de venda de materiais de construção civil. E há que concordar ...

... “fraudes à lei” sempre se dirá que esta sociedade “micro empresa” A&C.. Lda, seja admitida no procedimento simplificado por ...

... dirigidas ao bem -estar das pessoas e à compe- titividade das empresas e da economia portuguesa, no quadro do cumprimento dos compromissos ... anterior não é aplicável quando o pedido de extensão exclua as micro, pequenas e médias empresas. 2 — Determinar que os projetos de ...

... e Norte, provocando danos e prejuízos elevados em diversas empresas com reflexos na estabilidade dos empregos por elas garantidos.Deste modo, ... Comissão Europeia, de 6 de maio de 2003, relativa à definição de micro, pequenas e médias empresas;h) «Início dos trabalhos», abrange quer o ...

...1 - Podem apresentar candidaturas ao presente regime as empresas que tenham por objecto a aquicultura. 2 - Para efeitos do presente ...a) Micro...

... medida consubstancia um sistema de incentivos ao investimento nas empresas, por se destinar à inovaçáo de processo, organizacional e de marketing ... na alínea a) do artigo 2., podem beneficiar dos incentivos, as micro e pequenas empresas, independentemente da sua forma jurídica, cuja ...

... exclusivamente destinados ao consumo humano, em que seja parte uma micro ou pequena empresa. Estabelece -se que, quando estejam em causa produtos ...

...1 - Podem apresentar candidaturas ao presente regime as empresas que tenham por objecto a transformação e comercialização dos produtos ...a) Micro...

...1 - Podem apresentar candidaturas ao presente regime as empresas que tenham por objecto a transformação e comercialização dos produtos ...a) Micro...

...1 - Podem apresentar candidaturas ao presente regime as empresas que tenham por objecto a transformação e comercialização dos produtos ...a) Micro...