exemplo regulamento condominio
743 resultados para exemplo regulamento condominio
-
Regulamento n.º 1021/2016
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 43.º Medição de ...
-
Regulamento n.º 146/2019
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo 42.º Medição por ...
-
Regulamento n.º 60/2017
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 42.º Medição por ...
-
Regulamento n.º 160/2024
... , externa ou internamente; iii ) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv ) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 45.º Bocas -de -incêndio das redes de distribuição predial ...
-
Regulamento n.º 78/2017
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 42.º Medição por ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... do desenvolvimento da economia local, consubstanciada, por exemplo, na alteração dos parâmetros aplicáveis às estimativas orçamentais ... do espaço privado, descoberto, para o espaço público ou do condomínio sendo que, neste caso, deve existir a respetiva autorização legal, desde ...
-
CJ - Ano XXXIX - tomo III /2014. CJ - Ano XXXIX - tomo IV /2014
... 4.°, n.° 1, al. a) do Regulamento das Custas Processuais ... Tibério Silva | ... CONDOMÍNIO Acórdão de 29 de Maio de 2014 – Tribunal da ... oficioso do tribunal, como sucede, por exemplo, com as excepções peremptórias cuja ...
-
Acórdão nº 2064/10.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
I. O instituto da propriedade horizontal, nos termos do artigo 1420.º, n.º 1, do CC, integra dois direitos: o direito de propriedade plena exclusivo de cada condómino à fração que lhe pertence e, paralela e forçosamente, o direito complexo de compropriedade de todos os condóminos sobre as partes comuns do prédio. II. Dada a relação funcional entre as partes comuns do prédio e as frações...
... CC, pela sociedade administradora do condomínio, KK, Lda, do prédio sito na Avenida …, n.º ... parte comum e sobre a disciplina, em regulamento do condomínio, do uso, fruição e ... ómino, como um terraço de cobertura, por exemplo", ele não poderá efectuar aí qualquer construç\xC3" ... -
Acórdão nº 1989/08.0TVPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Maio de 2016
I - Os terraços de cobertura mencionados na b), do n.º 1, do Artigo 1421.º, do Código Civil, são estruturas em si mesmas não cobertas, cujo piso constitui, ao mesmo tempo, tecto ou parte do tecto da fracção do piso imediatamente inferior ou de partes comuns situadas nesse piso. II - A natureza comum dos terraços de cobertura justifica-se atendendo ao interesse que existe em garantir a segurança
... de um ou alguns condóminos, mas do condomínio ... III - A norma do artigo 1421.º do Código ... ção indicada na sentença, por exemplo, devido a eventual errada aplicação do direito ... á vários está dotado do competente regulamento"» e «13º Sendo certo que a sociedade, 2ª Ré, \xE2" ... -
Acórdão nº 956/14.6TBVRL-T.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Janeiro de 2021
O art. 6.º, n.º 1, do DL n.º 268/94, de 25-10, deve ser interpretado no sentido de que as dívidas aí previstas e que podem integrar o título executivo são as que têm origem nos encargos com a conservação e fruição das partes comuns e com os serviços de interesse comum (art. 1424.º, n.º 1, do CC), estando excluídas as penas pecuniárias aplicadas nos termos do art. 1434.º, n.º 1, do CC.
... A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SITO NA RUA ……, lugar da ... 25º e segs., do Regulamento das Custas Processuais, o que leva à consequente ... 274-275; a título de exemplo, Tribunal da Rel. de Lisboa de 08-07-2008, ... -
Regulamento n.º 729/2020
... Artigo 11.º Salas de condomínio Todas as construções com possibilidade de virem a constituir-se em ... e construídos, bem como qualquer outra informação, como por exemplo, de espécies arbóreas protegidas, de marcos geodésicos, de linhas de ...
-
Aviso n.º 18662/2023
... Regulamento Municipal de Tarifa Social e de Família Numerosa ... camentos e tratamentos), condomínio, água e eletricidade, devidamente comprovadas; ... declarada utilidade pública, como, por exemplo, instituições particulares de solidariedade ...
-
Regulamento n.º 627/2023
... iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados ... por terceiros; ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio" ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... Artigo 42.º ... Medi\xC3" ...
-
Regulamento n.º 684/2018
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo 42.º Medição por ...
-
Regulamento n.º 738/2016
... metálicos e cimentícios; iii) danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 53.º Bocas-de-incêndio das redes de distribuição predial A ...
-
Regulamento n.º 10/2019
... metálicos e cimentícios; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 53.º Bocas-de-incêndio das redes de distribuição predial A ...
-
Edital n.º 557/2022
... Projeto de Regulamento do Programa Municipal “Renda Acessível em ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice ... atos (por exemplo, um engenheiro civil para assessorar a referida ...
-
Regulamento n.º 204/2019
... cama de grades, colchão, cómoda, artigos de segurança de bebé (exemplo: proteção lateral da cama de grades, ou de escadas, mosquiteiro). Grande ... a cada ano civil); b) Despesas mensais com água, luz, gás e condomínio", mediante apresentação de faturas; c) Encargos mensais com transportes p\xC3" ...
-
Aviso n.º 16657/2018
Aviso n.º 16657/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
-
Regulamento n.º 864/2016
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 42.º Medição por ...
-
Acórdão nº 1046/22.3T8FNC.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-12-21
O proprietário horizontal em condomínio, que o foi apenas desde 2017 a 2022, não tem legitimidade para impugnar deliberações de condomínio de 2008 e de 2015.
... de processo comum, contra o Réu Condomínio do Edifício … , representada pelo ... de 2020; por violação da lei, e do Regulamento do Condomínio, e abuso de direito ” ... Em ... Veja-se, por exemplo, que o documento 7, junto com a contestação, ... -
Aviso n.º 17666/2021
... Sumário: Publicita o Projeto de Regulamento do Programa Municipal Arrendamento Seguro — ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice ... tulo de exemplo, um engenheiro civil — para assessorar a ...
-
Regulamento n.º 732/2018
... destinada a uso complementar da construção principal, como por exemplo garagens, arrumos, etc. Não possui título de propriedade autónoma, nem ... ídos em propriedade horizontal deve ser junto a ata do condomínio" a autorizar as referidas obras. 3 - Os pedidos de construção e reconstru\xC3" ...
-
Aviso n.º 16833/2021
... publicar a deliberação, bem como o Regulamento e Planta de Implantação. Este Plano entra em ... o Município não tome medidas, como por exemplo construir um parque de estacionamento com ... óvel serviços técnicos, salas de condomínio e ou arrecadações. SubSecção I Condições ...
-
Aviso n.º 12030/2020
Aviso n.º 12030/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Água, Saneamento de ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...