exemplo regulamento condominio
743 resultados para exemplo regulamento condominio
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Aviso n.º 14175/2016
... em 24 de junho de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do ... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
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Despacho n.º 4504/2019
... Digital a que se refere o Anexo I ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas ... num ficheiro individual em formato pdf/a (exemplo": requerimento, memória descritiva, estimativa or\xC3" ... anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo predial, certidão do ...
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Regulamento n.º 414/2023
... aplicável, cabe ao arrendatário solicitar autorização do condomínio, ... através dos serviços municipais de habitação ... Artigo 24.º ... número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento (exemplo: T2/3 — dois quartos, três pessoas) ... SECÇÃO III ... Procedimento ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ...
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Regulamento n.º 405/2020
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... os mesmos medidos por um medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa de disponibilidade cujo valor é determinado em função do ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ...
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Edital n.º 796/2017
... ção atual, aprovar a alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas ... ou, na eventualidade de não existir condomínio constituído, a autorização de todos os ... conferido ao promotor imobiliário, por exemplo, nos casos de variações decorrentes do número ...
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Aviso n.º 3958/2018
... que, a Câmara Municipal aprovou o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e ... exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 47.º Medição por contadores 1 - Deve ...
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Aviso n.º 8539/2016
... após discussão pública o seguinte regulamento: "Regulamento Municipal de Edificação e ... , com utilização complementar, como por exemplo garagens, alpendres, arrumos, etc. e que não ... instruído com ata da assembleia de condomínio da qual conste deliberação de aprovação da ...
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Edital n.º 613/2017
... conducente à aprovação do Regulamento de Habitações Sociais do Município de Ovar, ... ómica, sendo o Município de Ovar exemplo dessa estratégia de atuação concertada com o ... a três anos; h) O valor da quota de condomínio, quando aplicável; i) A data da sua ...
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Aviso n.º 10329/2016
... , por unanimidade, o Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
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Regulamento n.º 948/2020
... obrigações a que esteja adstrito no âmbito de relações de condomínio; c) Manter o locado segurado com apólice multirriscos; d) Realizar em ... qualificado para a realização de tais atos - a título de exemplo, um engenheiro civil - para assessorar a referida vistoria, a quem cabe ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... aplicável, cabe ao arrendatário solicitar autorização do condomínio, ... através dos serviços municipais de habitação ... Artigo 24.º ... número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento (exemplo": T2/3 — dois quartos, três ... SECÇÃO III ... Procedimento de atribui\xC3" ...
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Regulamento n.º 898/2016
... évio e o aumento da responsabilidade do particular visível, por exemplo, no alargamento das obras de escassa relevância urbanística ... do Anexo do presente Regulamento; f) Quando aplicável, ata do condomínio do qual conste, de forma explícita, deliberação relativa à ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... tornado impossível ou que não seja razoável exigir (como por exemplo em matéria de acústica, térmica, acessibilidades, etc.), desde que se ... para possibilitar a realização das respetivas assembleias de condomínio, de gestão corrente e manutenção de coisas comuns. 2 - Os espaços ...
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Regulamento n.º 369/2018
... á promover-se a remoção dos revestimentos dissonantes, como por exemplo as cores dissonantes utilizadas nos beirais e caleiras; d) Admite-se a ... ) SECÇÃO II Disposições Especiais Artigo 33.º Salas de Condomínio 1 - Todos os edifícios com o número de unidades de utilização superior ...
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Acórdão nº 912/14.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I - O procedimento cautelar comum é admissível com carácter antecipatório da decisão de mérito pretendida na acção de que é dependência, quando a lesão já está consumada, como forma de evitar a continuação do dano. II - Todavia, não pode ser decretado, quando o requerente não prova todos os factos que integrem os requisitos de que depende o seu deferimento. III - Para aferir da adequação da...
... que respeitarem o tecto que consta no Regulamento Geral do Ruido têm ainda que observar a restante ... 8 m2, representando 7,507 por mil do condomínio, conforme extrato da escritura de constituição ... se mantém igual, sendo impossível, por exemplo, descansar um pouco mais aos fins de semana, dado ... -
Edital n.º 685/2018
... Municipal de Anadia -, aprovar o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. 3 - Os consumos serão faturados ao titular do ...
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Regulamento n.º 375/2017
... para possibilitar a realização das respetivas Assembleias de Condomínio, de gestão corrente e manutenção das coisas comuns. 2 - Os espaços ... Em caso de absoluta impossibilidade, como, por exemplo, no caso de arruamentos antigos a preservar, deverá ser protegida a ...
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Regulamento n.º 698/2023
... visto expressamente no regulamento de condomínio ou afim ... c) Utilizar de forma diversa aos fins a que se destinam; ... número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento (exemplo ...
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Edital n.º 738/2021
Edital n.º 738/2021 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... ário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da ...
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Acórdão nº 4458/19.6T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Fevereiro de 2020
I- O arrendatário, tal como decorre do artigo 1037º n.º 2 do Código Civil, pode usar dos meios possessórios previstos na lei, designadamente da providência cautelar de restituição provisória de posse. II- O requerente da providência de restituição provisória de posse não carece de alegar factos demonstrativos da lesão grave e dificilmente reparável do seu direito, nem do periculum in mora,...
... providência cautelar comum contra o CONDOMÍNIO DO PRÉDIO Sito na Rua ... , n.º ... , ... estacionado, o que é proibido pelo regulamento do condomínio, sendo aquele sítio apenas para ... à coisa esbulhada, consubstanciado, por exemplo, na colocação de um portão ou cadeado, sem ... -
Regulamento n.º 472/2021
... da lei em vigor, o requerente deve juntar ata da reunião do condomínio ou documento equivalente na qual seja autorizada a instalação de ... Por exemplo, a consideração do benefício auferido pelo particular é mais frequente ...
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Regulamento n.º 26/2019
... - A iluminação deve ser feita automaticamente, através de, por exemplo, um sensor de movimento. 10 - No exterior do compartimento deve existir um ... condomínio" devem manter sempre o compartimento em perfeito estado de higiene, seguran\xC3" ...