exemplo regulamento condominio

743 resultados para exemplo regulamento condominio

  • Regulamento n.º 143/2018
    ... , externa ou internamente; c) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; d) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. CAPÍTULO IV Interligação dos sistemas Artigo 36.º Ramais de ligação ...
  • Regulamento n.º 1159/2022
    ... iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados ... por terceiros; ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio" ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... Artigo 42.º ... Medi\xC3" ...
  • Regulamento n.º 887/2022
    ... iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados ... por terceiros; ... responsabilidade do Proprietário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio ... e serão realizados na presença de pessoal da AdVRSA, se esta assim o ...
  • Aviso n.º 4400/2020
    Aviso n.º 4400/2020 Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO IX Fossas sépticas Artigo 49.º ...
  • Regulamento n.º 513/2020
    ... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... da perda de água e demais encargos, ao utilizador ou ao condomínio caso se trate de um prédio em propriedade horizontal. Secção VII ...
  • Aviso n.º 20937/2023
    ... Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público ... iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ...
  • Edital n.º 627/2018
    ... n.º 627/2018 Projeto de Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação Manuel ... do particular, visível por exemplo, no alargamento das obras de escassa relevância ... comum com estatuto de parte comum em condomínio ou aptas para esse estatuto, expressas em metros ...
  • Aviso n.º 19575/2021
    Aviso n.º 19575/2021 Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio". SECÇÃO IX Fossas séticas Artigo 49.º Conceç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 99/2019
    ... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... nos sistemas prediais, os proprietários individuais ou em condomínio, devem assegurar no mínimo uma ação de limpeza e desinfeção anual. 3 ...
  • Regulamento n.º 879/2016
    ... ível, desde já, aplicar o previsto no ponto anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo predial, etc., deverão ser ...
  • Acórdão nº 1441/16.7T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2020
    ... foi entregue à administração do condomínio, alegando ainda que desde a entrega da fração ... º do Decreto-Lei 235/83 que aprova o Regulamento de Segurança e Acções para Estruturas de ... substituir o vidro, por um laminado por exemplo, colocar travessa de segurança, colar no vidro ...
  • Edital n.º 2081/2023
    ... n.º 2081/2023 Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Ambiente. Nuno Alexandre Martins da ... ; iii ) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é igual à dos ...
  • Regulamento n.º 337/2020
    ... metálicos e cimentícios; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... por um instrumento de medição totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ...
  • Acórdão nº 96/18.9T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Outubro de 2023

    I – As partes do prédio que forem consideradas como imperativamente comuns são insuscetíveis de serem adquiridas por usucapião. II – Quando o condomínio requer a demolição de uma marquise que modifica a linha arquitetónica ou o arranjo estético do edifício constituído em propriedade horizontal, autorização que é necessária em função das limitações impostas ao proprietário singular,...

    ... Condomínio" do Prédio sito na Senhora ... – Lote ... ,\xC2" ... anos, tendo todos anuído a tal e o regulamento do condomínio só foi aprovado após a marquise ... exemplo o agente se mantém passivo, pode falar-se da ...
  • Edital n.º 131/2018
    ... 20 de dezembro de 2017, o Projeto de Regulamento de Abastecimento de água e de Saneamento de ... lugar, aos organismos públicos darem o exemplo de condutas e políticas adequadas e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
  • Edital n.º 1553/2022
    ... Edital n.º 1553/2022 ... Sumário: Regulamento de Serviço deAbastecimento Público de Água do ... iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...
  • Edital n.º 554/2016
    ... aprovada a proposta de «Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação», ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ... digital qualificada utilizando, por exemplo, o certificado digital do cartão do cidadão. b) ...
  • Regulamento n.º 591/2017
    ... metálicos e cimentícios; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... os mesmos medidos por contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do caudal ...
  • Regulamento n.º 930/2023
    ... com o condomínio ou outros; ... e) Prestação à entidade bancária: valor devido ... b) Aquisição de equipamentos diversos (como por exemplo, material de apoio educativo e ... mobiliário); ... c) Aquisição de ...
  • Edital n.º 461/2021
    ... Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão das ... és da sua presença nas reuniões de condomínio marcadas. Artigo 33.º Competência de gestão de ... e pela sua capacidade de alojamento (exemplo ...
  • Regulamento n.º 702/2019
    ... metálicos e cimentícios; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... totalizador será celebrado entre a Entidade Gestora e o condomínio do edifício em causa. 4 - Os proprietários, usufrutuários ou ...
  • Regulamento n.º 324/2021
    ... externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ...
  • Aviso n.º 11507/2020
    Aviso n.º 11507/2020 Sumário: Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público ... ) Danos mecânicos externos devidos, por exemplo, à escavação, incluindo danos provocados por ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
  • Acórdão nº 256/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Abril de 2021
    ... e ... recorrido o Condomínio B., foi ... pelo primeiro interposto recurso ... mediante disposição do regulamento de condomínio, aprovada sem oposição por ... Por exemplo ... no Ac. de 14 de Outubro de 2014, proferido ...
  • Portaria n.º 135/2020
    ... 2 de junho Sumário: Alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em ... ) 5 - (Revogado.) 6 - As salas de condomínio, respeitando as condições técnicas fixadas no ... interiores de construção, como por exemplo laje completada por guarda contínua interior e ...

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