exemplo regulamento condominio
743 resultados para exemplo regulamento condominio
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Edital n.º 738/2021
Edital n.º 738/2021 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... ário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da ...
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Regulamento n.º 472/2021
... da lei em vigor, o requerente deve juntar ata da reunião do condomínio ou documento equivalente na qual seja autorizada a instalação de ... Por exemplo, a consideração do benefício auferido pelo particular é mais frequente ...
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Regulamento n.º 26/2019
... - A iluminação deve ser feita automaticamente, através de, por exemplo, um sensor de movimento. 10 - No exterior do compartimento deve existir um ... condomínio" devem manter sempre o compartimento em perfeito estado de higiene, seguran\xC3" ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... de autorização do proprietário, usufrutuário, locatário, condomínio ou titular de outros direitos, concedendo permissão para a inscrição, ... , podendo ser aceites nos casos de obrigatoriedade legal, como por exemplo preços de restaurantes ou estabelecimentos hoteleiros; l) Não são ...
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Regulamento n.º 667/2023
... condomínio, a entidade titular ou gestora da rede de comunicações eletrónicas, ... por exemplo, corte de pernadas estruturais). Esta operação é feita sob a ...
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Regulamento n.º 999/2020
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... consumida é imputada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não-doméstico. SECÇÃO IX Instrumentos ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... consumida é imputada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não-doméstico. SECÇÃO IX Instrumentos ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... consumida é imputada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não doméstico. SECÇÃO IX Instrumentos ...
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Regulamento n.º 840/2021
... metálicos e comentícios; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função caudal permanente, ...
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Regulamento n.º 526/2021
... metálicos e comentícios; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função caudal permanente, ...
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Regulamento n.º 343/2024
... ocorrências cobertas por legislação especifica, como por exemplo, situações de violência doméstica, entre outras). k) Rendimento ... aos seguros de vida e multirriscos, bem como a quota de condomínio, se aplicável; b) Serviços essenciais (água, eletricidade, gás e ...
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Regulamento n.º 780/2018
... évio e o aumento da responsabilidade do particular, visível por exemplo, no alargamento das obras de escassa relevância urbanística ... pavimento coberto de uso comum com estatuto de parte comum em condomínio ou aptas para esse estatuto, expressas em metros quadrados, tais como ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... consumida é imputada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não doméstico. SECÇÃO IX Instrumentos ...
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Aviso n.º 6436/2021
Aviso n.º 6436/2021 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Abastecimento Público ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
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Regulamento n.º 966/2016
... º 3 recairá sobre o legal representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de condóminos. Artigo 12.º ... através de uma assinatura digital qualificada utilizando, por exemplo, o certificado digital do cartão do cidadão. b) A cada elemento ...
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Edital n.º 1490/2021
... Sumário: Projeto de Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de ... por exemplo um nome, um número de identificação, dados de ... No caso de Administrações de Condomínio deve ser apresentada fotocópia da ata de nome- ...
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Aviso n.º 20768/2020
... n.º 20768/2020 Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação. Raul ... , depósitos de água, etc.; f) Condomínio fechado: conjunto de edifícios situados no mesmo ... lazer, desde que não coberto, como por exemplo: campos de jogos, parques infantis e zonas de ...
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Regulamento n.º 998/2020
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... consumida é imputada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não-doméstico. SECÇÃO IX Instrumentos ...
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Aviso n.º 4649/2023
... ão a consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Habitação ... Projeto de ... visto expressamente no regulamento de condomínio ou afim ... c) Utilizar de forma diversa aos ... e pela sua capacidade de alojamento (exemplo ...
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Regulamento n.º 631/2017
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ...
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Regulamento n.º 317/2018
... ínio, compete, em primeiro lugar, aos organismos públicos darem o exemplo de condutas e políticas adequadas e sustentáveis, onde se inclui a ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo 48.º Medição por ...
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Edital n.º 973/2018
Edital n.º 973/2018 Regulamento Municipal da Atribuição das Habitações ... de cada família, como por exemplo, de pessoas com mobilidade reduzida, bem como de ... ção; e) Nos edifícios onde exista condomínio constituído, cumprir e fazer cumprir o ...
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Aviso n.º 13737/2020
... Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação. Dr ... , depósitos de água, etc.; f) Condomínio fechado: conjunto de edifícios situados no mesmo ... lazer, desde que não coberto, como por exemplo: campos de jogos, parques infantis e zonas de ...
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Regulamento n.º 165/2018
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo 42.º Medição por ...
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Aviso n.º 5408/2018
... /2018 Consulta Pública do projeto de Regulamento de Ocupação do Espaço Municipal e Publicidade ... horizontal, ata de reunião do condomínio na qual seja autorizada a instalação de ... ção de elementos temporários (por exemplo palcos, quiosques, barracas, tendas, etc.), ...