exemplo regulamento condominio
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Edital n.º 508/2018
Edital n.º 508/2018 Regulamento Municipal da Atribuição das Habitações ... de cada família, como por exemplo, de pessoas com mobilidade reduzida, bem como de ... 3 - Nos prédios em que haja condomínio constituído, o arrendatário fica obrigado a ...
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Regulamento n.º 323/2021
... metálicos e cimentícios; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio". SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Abastecimento Artigo 47.º Mediç\xC3" ...
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Aviso n.º 5861/2021
... Sumário: Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal Matosinhos Casa Acessível. Alteração ... adstrito no âmbito de relações de condomínio; c) Manter o locado segurado com apólice ... realização de tais atos - a título de exemplo, um engenheiro civil - para assessorar a referida ...
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Regulamento n.º 201/2018
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO IX Instrumentos de medição Artigo 41.º Medição por ...
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Regulamento n.º 670/2016
... a alteração da pintura das paredes para a cor clara (por exemplo: branca, bege ou ocre), mantendo um equilíbrio cromático do conjunto e ... aplicar o previsto no ponto anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo predial, etc., devem ser digitalizados e entregues ...
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Regulamento n.º 176/2022
... úmero de quartos de dormir e pela sua capa- cidade de alojamento (exemplo: T2/3 — dois quartos, três pessoas). 4 — A tipologia da habitação a ... , de sossego, de boa vizinhança ou de normas constantes do condomínio ou de disciplina equiparada; b. 3) A utilização da habitação arrendada ...
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Regulamento n.º 176/2022
... cidade de alojamento (exemplo: T2/3 — dois quartos, três pessoas) ... 4 — A tipologia da ... de normas constantes do condomínio ou de disciplina equiparada; ... b.3) A utilização da habitação ...
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Aviso n.º 18745/2023
... Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice ... título de exemplo, um engenheiro civil — para assessorar a ...
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Regulamento n.º 482/2017
... º 3 recairá sobre o legal representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de condóminos. Artigo 17.º ... e autenticados através de assinatura digital qualificada, por exemplo do cartão de cidadão; g) A cada elemento obrigatório na instrução de ...
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Edital n.º 369/2019
... dezembro de 2018, deliberou aprovar o Regulamento Urbanístico do Município de Oliveira do Bairro, ... ção de Ascensores, Administrador do Condomínio ou proprietário do imóvel, nos termos do n.º 1 ... Por exemplo, um desenho que seria impresso em A1 deverá ...
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Aviso n.º 1006/2017
... outubro de 2016, deliberou aprovar o regulamento municipal de urbanização e edificação e ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ... exemplo as cores dissonantes utilizadas nos beirais e ...
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Regulamento n.º 628/2021
... condomínio, ou aptas para esse estatuto, expressas em metros quadrados, tais como ... e funcionalmente dependente do edifício principal, por exemplo, garagem, arrecadação, arrumos e área técnica; i) «Elementos ...
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Edital n.º 1610/2022
... Edital n.º 1610/2022 ... Sumário: Regulamento de Apoio à Habitação do Município de Vieira ... do regulamento do condomínio; ... g) Não usar a habitação para fim diverso ... e pela sua capacidade de alojamento (exemplo: T2/3 — dois quartos, três pessoas) ...
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Regulamento n.º 1067/2022
... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice multirriscos; ... d) ... atos (por exemplo, um engenheiro civil para assessorar a referida vistoria, a quem cabe ...
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Regulamento n.º 147/2021
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio" ou utilizador. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo 42.º Mediç\xC3" ...
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Edital n.º 52/2021
... Este Regulamento de Serviços visa definir as regras afetas aos ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... ário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da ...
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Regulamento n.º 491/2022
... ência de experiência anterior que permitisse ser usada como exemplo. O custo é ... controlado à partida, pela verba inscrita no orçamento ... éstimo bancário (nele se inclui seguro de vida, multirrisco e condomínio), água, gás, ... eletricidade, medicamentos e frequência de equipamento ...
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Aviso n.º 3647/2022
... ÓDÃO Aviso n.º 3647/2022 Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do ... ; iii ) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...
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Aviso n.º 3647/2022
... Aviso n.º 3647/2022 ... Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do ... iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...
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Regulamento n.º 743/2016
... organizados em pastas cujo nome identifique o seu conteúdo (por exemplo para a comunicação prévia devem ser apresentadas quatro pastas: ... para possibilitar a realização das respetivas Assembleias de Condomínio, de gestão corrente e manutenção das coisas comuns. 2 - Os espaços ...
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Edital n.º 398/2018
... e dezoito, aprovou, por maioria, o Regulamento das Habitações Sociais do Município de Ovar, ... ómica, sendo o Município de Ovar exemplo dessa estratégia de atuação concertada com o ... a três anos; h) O valor da quota de condomínio, quando aplicável; i) A data da sua ...
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Aviso n.º 6397/2017
Aviso n.º 6397/2017 Regulamento municipal da urbanização e da edificação ... entretanto ocorridas, como é exemplo" do Sistema da Industria Responsável (SIR) e a pr\xC3" ... ou não ao edifício principal; b) Condomínio fechado - edifício ou conjunto de edifícios que ...
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Regulamento n.º 1038/2016
... á promover-se a remoção dos revestimentos dissonantes, como por exemplo as cores dissonantes utilizadas nos beirais e caleiras. d) Admite-se a ... ) SECÇÃO II Disposições Especiais Artigo 33.º Salas de Condomínio 1 - Todos os edifícios com o número de unidades de utilização superior ...
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Aviso n.º 9127/2017
... ordinária de 04 de abril de 2017, o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de São ... ; gc) Apresentação de ata de condomínio da qual conste expressamente o conhecimento, ... frações autónomas e devem ficar, a exemplo do que sucede com os arrumos, integrados nas ...
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Regulamento n.º 350/2021
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... responsabilidade do Proprietário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da AdVRSA, se esta assim o ...