exemplo regulamento condominio
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Regulamento n.º 10/2019
... metálicos e cimentícios; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 53.º Bocas-de-incêndio das redes de distribuição predial A ...
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Regulamento n.º 738/2016
... metálicos e cimentícios; iii) danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 53.º Bocas-de-incêndio das redes de distribuição predial A ...
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Edital n.º 557/2022
...Regulamento do Programa Municipal “Renda Acessível em ... adstrito no âmbito de relações de condomínio; c ) Manter o locado segurado com apólice .../a para a realização de tais atos (por exemplo, um engenheiro civil para assessorar a referida ...
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Regulamento n.º 204/2019
... cama de grades, colchão, cómoda, artigos de segurança de bebé (exemplo: proteção lateral da cama de grades, ou de escadas, mosquiteiro). Grande ... a cada ano civil); b) Despesas mensais com água, luz, gás e condomínio", mediante apresentação de faturas; c) Encargos mensais com transportes p\xC3"...
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Aviso n.º 16657/2018
. Aviso n.º 16657/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ...; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
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Regulamento n.º 864/2016
..., externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 42.º Medição por ...
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Regulamento n.º 732/2018
... destinada a uso complementar da construção principal, como por exemplo garagens, arrumos, etc. Não possui título de propriedade autónoma, nem ...ídos em propriedade horizontal deve ser junto a ata do condomínio" a autorizar as referidas obras. 3 - Os pedidos de construção e reconstru\xC3"...
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Aviso n.º 12030/2020
. Aviso n.º 12030/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Água, Saneamento de ...; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ..., a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...
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Aviso n.º 16833/2021
... publicar a deliberação, bem como o Regulamento e Planta de Implantação. Este Plano entra em ... o Município não tome medidas, como por exemplo construir um parque de estacionamento com ...óvel serviços técnicos, salas de condomínio e ou arrecadações. SubSecção I Condições ...
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Regulamento n.º 785/2019
..., externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 42.º Medição por ...
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Regulamento n.º 58/2017
..., externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo 41.º Medição por ...
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Aviso n.º 14175/2016
... em 24 de junho de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do ...exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
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Regulamento n.º 414/2023
... aplicável, cabe ao arrendatário solicitar autorização do condomínio",. através dos serviços municipais de habitação. Artigo 24.º. [..]. 1 \xE2"... número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento (exemplo: T2/3 — dois quartos, três pessoas). SECÇÃO III. Procedimento de ...
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Regulamento n.º 405/2020
..., externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... os mesmos medidos por um medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa de disponibilidade cujo valor é determinado em função do ...
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Regulamento n.º 1010/2020
..., externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ...
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Despacho n.º 4504/2019
... Digital a que se refere o Anexo I ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas ... num ficheiro individual em formato pdf/a (exemplo": requerimento, memória descritiva, estimativa or\xC3"... anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo predial, certidão do ...
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Edital n.º 796/2017
...ção atual, aprovar a alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas ... ou, na eventualidade de não existir condomínio constituído, a autorização de todos os ... conferido ao promotor imobiliário, por exemplo, nos casos de variações decorrentes do número ...
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Regulamento n.º 1008/2020
..., externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ...
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Regulamento n.º 1001/2020
..., externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ...
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Aviso n.º 3958/2018
... que, a Câmara Municipal aprovou o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e ...exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 47.º Medição por contadores 1 - Deve ...
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Aviso n.º 8539/2016
... após discussão pública o seguinte regulamento: "Regulamento Municipal de Edificação e ..., com utilização complementar, como por exemplo garagens, alpendres, arrumos, etc. e que não ... instruído com ata da assembleia de condomínio da qual conste deliberação de aprovação da ...
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Aviso n.º 10329/2016
..., por unanimidade, o Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água ...; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
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Edital n.º 613/2017
... conducente à aprovação do Regulamento de Habitações Sociais do Município de Ovar, ...ómica, sendo o Município de Ovar exemplo dessa estratégia de atuação concertada com o ... a três anos; h) O valor da quota de condomínio, quando aplicável; i) A data da sua ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... aplicável, cabe ao arrendatário solicitar autorização do condomínio",. através dos serviços municipais de habitação. Artigo 24.º. [..]. 1 \xE2"... número de quartos de dormir e pela sua capacidade de alojamento (exemplo: T2/3 — dois quartos, três. pessoas). SECÇÃO III. Procedimento de ...
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Regulamento n.º 898/2016
...évio e o aumento da responsabilidade do particular visível, por exemplo, no alargamento das obras de escassa relevância urbanística. ... do Anexo do presente Regulamento; f) Quando aplicável, ata do condomínio do qual conste, de forma explícita, deliberação relativa à ...